quarta-feira, 6 de julho de 2016

Reformas em partes - Míriam Leitão



- O Globo

A reforma da previdência será apresentada em fatias ao Congresso, começando pela idade mínima, e o governo tentará aprová-la até o fim do ano. A reforma trabalhista também será apresentada em breve para aprovação ainda em 2016. Além disso, está sendo preparada uma revisão de todos os benefícios do auxílio-doença. São medidas com as quais o governo quer dar um horizonte fiscal ao país.

Foi o que disse o ministro Eliseu Padilha numa reunião ontem, no Palácio, com mais de dez fundos de investimento. Os investidores de diversos bancos brasileiros foram ouvir o ministro e apresentar suas preocupações em relação às contas públicas. Na reunião com investidores e depois em uma entrevista para mim, o ministro falou dos detalhes da estratégia do governo para o reequilíbrio fiscal.

A reforma trabalhista focará em dois pontos principais: a terceirização e o princípio de que o acordado prevalece sobre o legislado. Com esta flexibilização o que se pretende é estimular o aumento da oferta de empregos. A da previdência focará também em dois pontos: o estabelecimento da idade mínima e a igualdade de gêneros para efeito da idade de se aposentar. Haverá uma regra de transição.

O ministro explicou que a estratégia é apresentar a reforma em partes para dar mais agilidade ao processo de votação. Neste momento, um grupo de trabalho de cinco pessoas está formulando a reforma da previdência, que até o fim de agosto será enviada ao Congresso.


— Nós estamos dialogando com as centrais sindicais que permanecem na posição delas, mas estamos também falando, e vamos falar cada vez mais, com a sociedade. A reforma é para garantir que nossos filhos e netos possam um dia se aposentar. Não há a opção de não fazer, pelo envelhecimento da população. Vamos mostrar isso — disse o ministro.

O ministro disse, na conversa com os investidores, que a reforma da previdência terá resultado no médio e longo prazo, mas diz que o governo prepara um pacote de medidas para ajudar a “subtração das despesas”. Deu alguns exemplos:

— Existem 900 mil pessoas que estão há mais de dois anos recebendo auxílio-doença, quando o normal é ter o benefício por 15 dias prorrogáveis por mais 15 e em alguns casos ir além disso, mas não dois anos. Vamos determinar por medidas administrativas que haja uma revisão desses casos para decidir se eles estão mesmo inaptos para o trabalho.

Ao todo, os técnicos do governo acham que será possível reduzir em R$ 10 bilhões dos atuais R$ 23 bilhões que o Tesouro paga de auxílio-doença. Outro exemplo dado pelo ministro sobre ralos que podem ser cobertos foi o do auxílio defeso.

— Chutem quantos pescadores existem em Brasília? Chutem alto. Vocês não chegarão ao número: Brasília, que tem o Lago Paranoá tem 45 mil pescadores recebendo auxílio-defeso. Há outros ralos. Só numa primeira verificação o ministro Osmar Terra achou 10 mil fantasmas na Bolsa Família. Ao todo, achamos que poderemos economizar R$ 35 bilhões com o esforço de gestão para tapar os ralos — disse o ministro.

Ele me contou também que está sendo preparado o que chamou de “governo virtual”: o cruzamento de bancos de dados do próprio executivo, entre si e com outros cadastros. Uma das negociações está sendo feita com o TSE onde o cadastro já é com biometria. A ideia ao juntar todos os bancos de dados é aumentar a eficiência da gestão e evitar desvios como o pagamento de benefícios indevidamente.

Quando um investidor perguntou se o governo pretende suspender a desoneração da folha salarial, ele negou:

— Neste momento, com quase 12 milhões de desempregados, não podemos aumentar o custo das empresas. Isso só iria gerar mais demissão.

Padilha não quis calcular quanto o governo poderia ganhar de impostos se for aprovada a proposta de legalizar os jogos de azar.

— Acho que o ganho com os jogos de azar pode ser menor do que o desgaste de aprová-lo.

Diante da dúvida sobre se o governo conseguirá aprovar as reformas, que estão sempre sendo adiadas, o ministro Eliseu Padilha disse que o governo vem demonstrando a cada votação que tem o apoio de dois terços do Congresso.

Não quis responder à pergunta que o mercado mais tem em mente. Quando inverterá a trajetória da dívida pública. Segundo Padilha, o corte de despesas está sendo feito, mas a receita dependerá do crescimento do PIB futuro.

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