terça-feira, 17 de maio de 2016

Carga pesada - Míriam Leitão


- O Globo

Reformas urgentes em um governo provisório. O governo interino de Michel Temer está diante de missões quase impossíveis. O rombo deixado pela presidente Dilma é difícil até de dimensionar. O país adiou reformas em governos que tinham tudo para fazê-las e agora elas são urgentes e a administração é temporária. Mesmo assim, surgem os primeiros sinais de otimismo e o governo está escolhendo pessoas de conhecida competência.

Na consulta semanal que o Banco Central faz aos bancos e consultorias, há boas notícias. A expectativa para o IPCA de 2017 caiu de 5,62% para 5,5%. Havia chegado a 6% no início do ano. A estimativa do PIB, que há um mês era de 0,2%, subiu para 0,5%. Não é o fim da crise, mas pode estar ocorrendo um ponto de inflexão no olhar dos investidores. Os analistas acham que o ano que vem será um pouco melhor, ainda que para este ano a previsão continue sendo de recessão em torno de 4%.

A confiança dos empresários na pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em maio teve o maior aumento mensal da série histórica, que começou em 2010, saltando de 36,8 pontos para 41,3. Abaixo de 50 é pessimismo, mas a pesquisa mostrou que o humor industrial está melhorando. Os nomes que circulavam ontem para o Banco do Brasil, Petrobras e BNDES são de pessoas que têm musculatura para ajudar o governo no esforço que ele terá fazer para enfrentar a crise fiscal.

O governo precisa aproveitar o momento em que há sinais de melhora para dizer o que pretende fazer. Como primeiro passo para a reforma da previdência, chamou as centrais sindicais. Esse é o melhor caminho para não fazer a reforma. A presidente Dilma Rousseff criou uma comissão com participação dos sindicatos, sob o comando do ex-ministro Miguel Rossetto. Não deu em nada.

O Brasil tem excelentes especialistas no tema que podem formatar uma proposta sobre a qual trabalhar. O erro é começar chamando os grupos de veto. No mundo inteiro, a previdência tem sido reformada, quase todos os países têm idade mínima, o Brasil tem uma população ainda jovem e a previdência já está com um enorme déficit. Segundo o Ministério da Fazenda, o déficit da previdência que há dois anos era de R$ 56 bilhões pode chegar a R$ 134 bi este ano. Para 2020, o número já deve saltar para R$ 217 bilhões. Em 2025, ou seja, em menos de 10 anos, o rombo já chegaria a R$ 353 bi. O crescimento é exponencial.

Fazer a reforma da previdência é uma das mais árduas tarefas às quais qualquer governo pode se dedicar. Sendo um governo interino, é missão ainda mais difícil. O governo Fernando Henrique fez uma reforma, que foi enfraquecida quando chegou ao Congresso, e a derrota só não foi total pela criação do fator previdenciário, que tirava o incentivo à aposentadoria precoce.

O governo Lula fez uma reforma da previdência dos servidores públicos, mas, após aprovada, ficou anos sem ser regulamentada. O governo Dilma propôs apenas reduzir a pensão das viúvas jovens e sem filhos e essa medida provisória foi usada pelo Congresso para aprovar o fim do fator. O ministro Eliseu Padilha disse que ou se faz a reforma da previdência ou chegará em breve o dia em que não haverá recursos para pagar os benefícios, como já começa a acontecer nos estados. Ele está certo, mas isso não torna a tarefa mais fácil. Ela exigirá do governo interino muito engenho e arte. E todo o apoio político que puder mobilizar.

Antes da reforma, contudo, há ainda outro assunto peso pesado para resolver a curtíssimo prazo: definir a projeção do déficit fiscal deste ano. Isso precisa ser aprovado no Congresso este mês, mas o governo tem dificuldade até de saber exatamente qual é a dimensão do déficit porque estão surgindo novos esqueletos, como o rombo da Eletrobrás. A administração Dilma deixou terra arrasada na economia.

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