domingo, 22 de maio de 2016

A caravana do atraso – Elio Gaspari


- O Globo

Conservador é uma coisa, direita é outra, mas os males de Pindorama nunca vieram de uma nem da outra. Vieram do atraso que sustenta um pedaço do andar de cima.

Michel Temer entrou no Planalto com a bandeira da reforma da Previdência. Ela gira em torno da elevação da idade com que os brasileiros podem se aposentar. Faz sentido que ninguém vá para a conta da Viúva antes dos 65 anos. Falta explicar como ficarão as pessoas do andar de baixo que estão há décadas no sistema do INSS. Não foram eles quem quebraram a Previdência.




Foi o atraso. Michel Temer, procurador do estado de São Paulo, requereu sua aposentadoria em 1996, aos 55 anos. Desde então passou a receber R$ 9.300 mensais. Naqueles dias, o cardiologista Adib Jatene, ícone da medicina brasileira comentava: “Tenho 66 anos de idade e 38 de serviço público. Não me aposentei”. À época o deputado Temer relatava a reforma da Previdência dos outros.

O deputado Ricardo Barros, ministro da Saúde de Temer, diz que o SUS deve restringir suas atividades e aplaude a proliferação de planos privados. Ele não é freguês do SUS, mas sua campanha recebeu uma doação de R$ 100 mil da operadora de saúde privada Aliança. Já o ministro do Desenvolvimento Social, doutor Osmar Terra, ponderou que é preciso “oportunizar” a saída de gente do Bolsa Família, e que esse cheque não pode virar “coleira política”. Tem toda razão, mas nem todo mundo é capaz de “oportunizar” um acesso à “coleira” da Odebrecht, que injetou R$ 190 mil na sua campanha eleitoral.

Como disse Temer ao justificar seu pedido de aposentadoria, tudo foi feito dentro da legalidade, pois do contrário pareceria que era um “safardana”. Nem ele, nem Barros ou Terra são safardanas. São apenas parte de um enorme e histórico processo de predominância do atraso.

Os doutores nem novidade são. O patrono do ensino de Economia no Brasil é José da Silva Lisboa, o visconde de Cairu (1756-1835). Ele foi o primeiro professor de “Ciência Econômica” e propagava as ideias do escocês Adam Smith, o da “mão invisível” do mercado. Quando foi transferido de escola, Smith ofereceu-se para devolver aos alunos o dinheiro do curso. Cairu aposentou-se aos 50 anos e nunca deu uma aula.

A bolsa Fies alimenta gatos gordos
O ministro da Educação, Mendonça Filho, tem sobre a mesa uma pasta de pleitos. Nela estão as pressões das empresas que controlam instituições privadas de ensino aninhadas no Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies. Querem mais fregueses (leia-se recursos) e menos controles. Em 2014 a Viúva botou R$ 14 bilhões no programa.

Em tese, o Fies ajuda os estudantes. Na prática, por violar normas elementares do crédito, financia faculdades privadas e estimula calotes.

Quem estiver interessado na exposição desse truque, pode buscar o artigo “O Efeito da Disponibilidade de Crédito para Estudantes sobre as Mensalidades”, dos professores João Manoel Pinho de Mello, do Insper, e Isabela Ferreira Duarte, da PUC-Rio.

Eles ralaram nos números de 2010 a 2013 e concluíram que o dinheiro do Fies provocou um aumento de seis pontos percentuais acima da inflação no preço das mensalidades das faculdades privadas. No período a lucratividade do Grupo Kroton (o maior do mercado) dobrou. Metade dessa bonança viria do “efeito Fies”.

O texto em inglês está na rede: “The Effect of the Availabilty of Student Credit on Tuitions: Testing the Bennet Hypothesis using Evidence from a Large-Scale Student Loan Program in Brazil”.

É coisa para quem entende economês.

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