terça-feira, 31 de maio de 2016

Banqueiro indiciado é vestígio de um novo país. Apesar de a dupla corrupta Lula-Dilma ainda estar solta... de Renan, de Cunha... Com Blog do Josias - UOL




Karime Xavier/Folha
Até bem pouco, nenhuma revelação abalava o prestígio de uma eminência empresarial no Brasil. Mesmo quando apanhados de mau jeito, os empresários continuavam fornecendo matéria-prima às colunas sociais, publicando artigos nos cadernos de economia e distribuindo conselhos a presidentes da República e ministros. Ao indiciar na Operação Zelotes o presidente do Bradesco, Luiz Trabuco, a Polícia Federal oferece mais um vestígio de que algo de muito novo sucede no país: o braço punitivo do Estado tornou-se mais longo e menos seletivo.
Apura-se na Zelotes o pagamento de propinas para cancelar ou abater dívidas lançadas pela Receita Federal. A Procuradoria já denunciou na mesma operação o dono do Banco Safra, Joseph Safra. O rol de indiciados, que já incluía gente como o presidente do Grupo Gerdau, André Gerdau Johannpeter, é adensado agora por Trabuco e outros nove encrencados.
Considerando-se que a Lava Jato já levou à cadeia os barões da construção civil e que o mais poderoso deles, Marcelo Odebrecht, faz uma delação que abalará os pilares da República, já se pode dizer que a farra não está acabando apenas para os políticos. Aos pouquinhos, a elite empresarial brasileira também perde sua sua invulnerabilidade.
Até ontem, os contatos de Luiz Trabuco com o Estado ocorriam nos palácios do Planalto e do Alvorada. Era conselheiro econômico de Lula. Dava-se muito bem com Dilma. Reeleita, madame convidou-o para chefiar o Ministério da Fazenda. Agora, Trabuco defende-se noutras repartições públicas de cinco imputações: corrupção passiva, corrupção ativa, tráfico de influência, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Sinal dos tempos.

Filho de Lula recebeu mais de R$ 10 milhões de empresas envolvidas em fraudes


Luiz Cláudio Lula da Silva, o filho mais novo de Lula (e que não é aquele associado à Friboi em boatos que correm a internet) recebeu mais de R$ 10 milhões de “fontes suspeitas” investigadas pela Operação Zelotes. A revelação aumenta a gravidade das apurações pois, até aqui, sabia-se apenas de R$ 2,4 milhões pagos por um escritório de lobbistas para a LFT,  de “Luleco”, de forma suspeita .
A revelação foi publicada hoje pelo Estadão.com, dois dias após o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) acolher pedido de Luís Cláudio Lula da Silva para ter acesso às informações da investigação em andamento (leiam aqui).
A Operação Zelotes já apresentou denúncia contra o ex-secretário da Receita do governo Lula, Otacílio Cartaxo, além de ter no dia de hoje pedido o indiciamento do presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco.
LuisClaudioLulinha

CPI da UNE está criada - com O Antagonista



Foi criada hoje a CPI da UNE, que vai investigar (é o que se espera) o uso irregular de dinheiro público pela entidade.
Relator e presidente devem ser escolhidos amanhã.

A Justiça e os decaídos - SÉRGIO FERNANDO MORO


O Estado de S. Paulo - 31/05
Tommaso Buscetta é provavelmente o mais notório criminoso que, preso, resolveu colaborar com a Justiça. Um detalhe muitas vezes esquecido é que ele foi preso no Brasil, onde havia se refugiado após mais uma das famosas guerras mafiosas na Sicília. No Brasil, continuou a desenvolver suas atividades criminosas por meio do tráfico de drogas para a Europa. Por seu poder no Novo e no Velho Mundo, era chamado de “o senhor de dois mundos”.

Após sua extradição para a Itália, o célebre magistrado italiano Giovanni Falcone logrou convencê-lo a se tornar um colaborador da Justiça. Suas revelações foram fundamentais para basear, com provas de corroboração, a acusação e a condenação, pela primeira vez, de chefes da Cosa Nostra siciliana. No famoso maxiprocesso, com sentença prolatada em 16/12/1987, 344 mafiosos foram condenados, entre eles membros da cúpula criminosa e o poderoso chefão Salvatore Riina, que, pela violência de seus métodos, ganhou o apelido de “a besta”. Para ilustrar a importância das informações de Tommaso Buscetta, os magistrados italianos admitiram que, até então, nem sequer conheciam o verdadeiro nome da organização criminosa. Chamavam-na de Máfia, enquanto os próprios criminosos a chamavam, entre si, de Cosa Nostra.

Sammy “Bull” Gravano era o braço direito de John Gotti, chefe da família Gambino, uma das que dominavam o crime organizado em Nova York até os anos 80. Gotti foi processado criminalmente diversas vezes, mas sempre foi absolvido, obtendo, em decorrência, o apelido na imprensa de “Don Teflon”, no sentido de que nenhuma acusação “grudava” nele. Mas, por meio de uma escuta ambiental instalada em seu local de negócios e da colaboração de seu braço direito, foi enfim condenado à prisão perpétua nas Cortes federais norte-americanas, o que levou ao desmantelamento do grupo criminoso que comandava.

Mario Chiesa era um político de médio escalão, responsável pela direção de um instituto público e filantrópico em Milão. Foi preso em flagrante em 17/2/1992, por extorsão de um empresário italiano. Cerca de um mês depois, resolveu confessar e colaborar com o Ministério Público Italiano. Sua prisão e colaboração são o ponto de partida da famosa Operação Mãos Limpas, que revelou, progressivamente, a existência de um esquema de corrupção sistêmica que alimentava, em detrimento dos cofres públicos, a riqueza de agentes públicos e políticos e o financiamento criminoso de partidos políticos na Segunda República italiana.

Nenhum dos três indivíduos foi preso ou processado para se obter confissão ou colaboração. Foram presos porque faziam do crime sua profissão. Tommaso Buscetta foi preso pois era um mafioso e traficante. Gravano, um mafioso e homicida. Chiesa, um agente político envolvido num esquema de corrupção sistêmica em que a prática do crime de corrupção ou de extorsão havia se transformado na regra do jogo. Presos na forma da lei, suas colaborações foram essenciais para o desenvolvimento de casos criminais que alteraram histórias de impunidade dos crimes de poderosos nos seus respectivos países.

Pode-se imaginar como a história seria diferente se não tivessem colaborado ou se, mesmo querendo colaborar, tivessem sido impedidos por uma regra legal que proibisse que criminosos presos na forma da lei pudessem confessar seus crimes e colaborar com a Justiça.

É certo que a sua colaboração interessava aos agentes da lei e à sociedade, vitimada por grupos criminosos organizados. Essa é, aliás, a essência da colaboração premiada. Por vezes, só podem servir como testemunhas de crimes os próprios criminosos, então uma técnica de investigação imemorial é utilizar um criminoso contra seus pares. Como já decidiu a Suprema Corte dos EUA, “a sociedade não pode dar-se ao luxo de jogar fora a prova produzida pelos decaídos, ciumentos e dissidentes daqueles que vivem da violação da lei” (On Lee v. US, 1952).

Mas é igualmente certo que os três criminosos não resolveram colaborar com a Justiça por sincero arrependimento. O que os motivou foi uma estratégia de defesa. Compreenderam que a colaboração era o melhor meio de defesa e que, só por ela lograriam obter da Justiça um tratamento menos severo, poupando-os de longos anos de prisão.

A colaboração premiada deve ser vista por essas duas perspectivas. De um lado, é um importante meio de investigação. Doutro, um meio de defesa para criminosos contra os quais a Justiça reuniu provas categóricas.

Preocupa a proposição de projetos de lei que, sem reflexão, buscam proibir que criminosos presos, cautelar ou definitivamente, possam confessar seus crimes e colaborar com a Justiça. A experiência histórica não recomenda essa vedação, salvo em benefício de organizações criminosas. Não há dúvida de que o êxito da Justiça contra elas depende, em muitos casos, da traição entre criminosos, do rompimento da reprovável regra do silêncio. Além disso, parece muito difícil justificar a consistência de vedação da espécie com a garantia da ampla defesa prevista em nossa Constituição e que constitui uma conquista em qualquer Estado de Direito. Solto, pode confessar e colaborar. Preso, quando a necessidade do direito de defesa é ainda maior, não. Nada mais estranho. Acima de tudo, proposições da espécie parecem fundadas em estereótipos equivocados quanto ao que ocorre na prática, pois muitos criminosos, mesmo em liberdade, decidem, como melhor estratégia da defesa, colaborar, não havendo relação necessária entre prisão e colaboração.

Na Operação Lava Jato, considerando os casos já julgados, é possível afirmar que foi identificado um quadro de corrupção sistêmica, em que o pagamento de propina tornou-se regra na relação entre o público e o privado. No contexto, importante aproveitar a oportunidade das revelações e da consequente indignação popular para iniciar um ciclo virtuoso, com aprovação de leis que incrementem a eficiência da Justiça e a transparência e a integridade dos contratos públicos, como as chamadas Dez Medidas contra a Corrupção apresentadas pelo Ministério Público ou outras a serem apresentadas pelo novo governo. Leis que visem a limitar a ação da Justiça ou restringir o direito de defesa, a fim de atender a interesses especiais, não se enquadram nessa categoria.

*Sérgio Fernando Moro é juiz federal

As ‘jabuticabas’ do sindicalismo - JOSÉ PASTORE


O ESTADÃO - 31/05

Poucos são os empregados que conhecem a razão de pagar tanto dinheiro aos sindicatos laborais. Quando muito sabem que são descontados em um dia de salário por ano a título da contribuição sindical (imposto sindical). A cobrança é obrigatória para quem é e quem não é filiado ao sindicato. Isso é lei, não há o que reclamar. É uma jabuticaba brasileira.

Para quem ganha R$ 3 mil por mês, por exemplo, são R$ 100 anuais. E a cobrança não para aí, porque os sindicatos recolhem dos empregados, de uma só vez ou em parcelas, valores que chegam a 10% do salário a título de contribuição assistencial ou negocial. No caso em tela, isso dá mais R$ 300 por ano, descontados de forma generalizada, a despeito de decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho, que limitam essa cobrança aos empregados filiados dos sindicatos e que assim concordarem.

Além dessas duas contribuições, há a associativa – de valores variados, para os filiados dos sindicatos – e a confederativa, que é cobrada para a manutenção do sistema confederativo. São quatro contribuições! Para o empregado que ganha R$ 3 mil por mês, pode-se estimar um dispêndio anual de, no mínimo, R$ 500.

Será que todos os empregados estão de acordo com essas cobranças? Para quem discorda, o primeiro passo é calcular exatamente o quanto de seu salário vai para entidades sindicais, que muitas vezes nem conhecem.

É claro que os sindicatos precisam de dinheiro para formar líderes, promover campanhas salariais, atuar nos poderes públicos e prestar serviços aos seus representados. Sei que muitos fazem tudo isso com rara competência. Mas, como em qualquer outra associação, agremiação ou clube, só deveria pagar quem é filiado ou os que aprovarem o referido pagamento em assembleias democráticas.

As jabuticabas não param aí. Por força de um dispositivo constitucional (artigo 8.°), os sindicatos brasileiros não têm nenhuma obrigação de prestar contas do que gastam aos seus filiados ou representados, nem mesmo ao Poder Público. Você já viu algum balanço anual de sindicato publicado em jornal de grande circulação?

Em nenhuma parte do mundo entidades que recebem recursos públicos estão isentas da responsabilidade de prestar contas aos poderes constituídos e aos seus representados (José Pastore, Reforma sindical: para onde o Brasil quer ir?, São Paulo: Editora LTR, 2003). No Brasil, essa estranha prerrogativa é garantida pela Constituição Federal. Os sindicatos podem fazer o que quiserem com o que arrecadam, até mesmo se engajar em campanhas políticas com apoio a este ou àquele candidato. Você, caro eleitor, alguma vez foi consultado sobre o uso do seu dinheiro para apoiar candidatos ou movimentos sociais?

Nos Estados Unidos, os professores da Califórnia estão neste momento na Suprema Corte pedindo para não pagar contribuições aos sindicatos que usam seus recursos em campanhas políticas que contrariam os seus princípios. Tudo indica que a Corte proibirá a cobrança de professores não sindicalizados.

O Brasil chegou perto de resolver esses problemas quando, em 2003, representantes dos empregados, empregadores e governo, reunidos no Fórum Nacional do Trabalho, firmaram um acordo para eliminar gradualmente a cobrança das contribuições compulsórias, ampliando, no mesmo ritmo, a cobrança de contribuições voluntárias, com a aprovação e controle dos representados. Lula engavetou o histórico acordo que, no fundo, era e é a espinha dorsal da reforma sindical. Sem isso não há como ter no País sindicatos representativos e como fazer valer as regras básicas da democracia.

Sei que o tema é espinhoso. Mas é preciso mudar. O Brasil não pode insistir em querer ser o único certo em todo o mundo.

*É professor da Universidade de São Paulo, presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Fecomercio-SP e membro da Academia Paulista de Letras

Erros e atrasos - MÍRIAM LEITÃO


O GLOBO - 31/05

Em menos de 20 dias, Temer já tem coleção de erros. O governo Michel Temer já errou demais para o pouco tempo que tem. Criticar a administração Dilma não é o mesmo que avalizar as decisões do presidente em exercício. Temer escolheu alguns excelentes quadros para a economia e acertou na direção das primeiras medidas fiscais, mas já coleciona um número impressionante de erros. Mesmo com falhas, é um governo constitucional, como é o da presidente afastada.

Aquestão que se coloca não é a da legitimidade constitucional, mas da qualidade das decisões. Um ministro da transparência nada transparente em relação às conversas com lideranças envolvidas na Lava-Jato é um dos erros. O presidente tentou mantê-lo mesmo diante das evidências de que ele tinha explicado ao presidente do Senado como ele deveria esconder informações da Procuradoria-Geral da República. No seu pedido de demissão, Fabiano Silveira diz que “não sabia da presença de Sérgio Machado”. Só se Machado tiver ficado transparente ao ponto da invisibilidade, porque Silveira dialogou com ele. Esse é o segundo ministro que cai. O primeiro foi Romero Jucá, que obviamente daria problema. E deu.

Outro erro foi a escolha do general Sérgio Etchegoyen para ministro-chefe da Secretaria de Segurança Institucional. O general foi aquele que soltou uma nota virulenta contra a Comissão da Verdade por ter colocado seu pai, o general Leo Etchegoyen, na lista dos 377 envolvidos com tortura. Mesmo sendo da ativa, quando são limitadas as possibilidades de manifestação política, o general disse que a Comissão da Verdade era “leviana”, porque “estabeleceu a covardia como norma e a perversidade como técnica acusatória” e definiu como “patético" o esforço da Comissão de “reescrever a história”. Não achando suficiente, ele está processando a Comissão da Verdade.

A CNV foi uma iniciativa do Estado brasileiro. É a Nação que precisa se encontrar com a sua História. Expressões como “covardia como norma” e “perversidade como técnica” são boas para definir a tortura que houve no governo militar, e não a tentativa de esclarecer esse crime. É mais uma submissão do poder civil à versão dos militares sobre a ditadura. Temer agora está na estranha situação de ter um dos seus ministros processando o Estado, que criou e manteve a CNV.

O presidente interino, Michel Temer, acha que boas indicações como fez para a Petrobras e o BNDES permitem que ele tenha nomeações políticas para outras estatais. É preciso não ter entendido a lição da Lava-Jato para aceitar indicação política para as empresas do setor elétrico. Lá, houve corrupção, exatamente porque o PMDB e o PT trataram a área como feudo. O governo diz que o critério será o da competência. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa foi escolhido dentro dos quadros da Petrobras e tinha fama de competente, mas foi para a diretoria para servir ao PP. O problema é o pedágio que o indicado tem que pagar ao partido que o indica.

Dilma fez uma desordem enorme nas contas públicas. Ao contrário do que ela diz, sua política econômica favoreceu mais os mais ricos, com os enormes subsídios ao capital, muito maiores do que as transferências para os mais pobres. No fim de semana, em entrevista, Dilma disse que nunca recebeu Marcelo Odebrecht no Alvorada, mas a agenda a desmentiu. Disse que ninguém previu a crise econômica, mas ela foi perguntada sobre isso em todas as entrevistas que deu em 2014. Dilma permanece em divórcio com os fatos.

Temer demonstrou que quer organizar a desordem fiscal mesmo sabendo que isso levará anos e que, na melhor das hipóteses, seu período será de 31 meses. Por outro lado, o governo tem dado sinais claros de retrocesso em várias áreas e fez escolhas muito infelizes.

A esquerda e a universidade - Hélio Schwartsman


- Folha de S. Paulo

"O fato de que (...) sejam `gratuitos´também os estabelecimentos de ensino superior significa tão somente que as classes altas pagam suas despesas de educação às custas do fundo de impostos gerais". Se interpretarmos a frase acima segundo o "Zeitgeist" (espírito do tempo) atual, concluiremos que ela partiu de um neoliberal, ou, pior, de um membro do governo Temer -ambos incapazes de esconder seu ranço direitista.

Seria uma boa aposta. O novo ministro da Educação, afinal, já insinuou que seria favorável à cobrança de mensalidades para alguns tipos de curso em universidades públicas. No mais, estaria no DNA da direita tentar destruir conquistas sociais como a "universidade pública gratuita e de qualidade".

Como o mundo é sempre mais complicado do que nossas palavras de ordem, sinto-me obrigado a revelar que a frase não tem como autor um entusiasta do Estado mínimo como Milton Friedman ou Friedrich Hayek, mas o insuspeito Karl Marx. Ela consta da "Crítica ao Programa de Gotha", de 1875, em que o pai do comunismo faz comentários às teses que os social democratas alemães defenderiam no congresso do partido.


E as críticas do pensador alemão não param por aí: "Isso de `educação popular a cargo do Estado´é completamente inadmissível. (...) Longe disso, o que deve ser feito é livrar a escola tanto da influência por parte do governo como por parte da igreja".

Como todos os filósofos que pretenderam criar sistemas, Marx cometeu alguns equívocos graves, mas isso não tira dele o mérito de ter sido um grande sociólogo e um arguto observador da realidade. Ao criticar a "universidade pública gratuita", ele só viu o que ela de fato representa: um subsídio que os mais pobres dão aos mais ricos -algo que não combina muito com as ideias socialistas. Seria interessante tentar entender como a esquerda contemporânea ficou tão míope nessa matéria.

Quem são os golpistas? - Ives Gandra da Silva Martins


- Folha de S Paulo

Li a entrevista da presidente afastada Dilma Rousseff publicada na Folha do último domingo (29). Creio que ela não compreendeu ainda por que é alvo de um processo de impeachment. A corrupção de seu governo e do governo Lula é ignorada em sua fala e não há qualquer menção às suas causas.

O maior assalto às contas públicas da história teve por núcleo a destruição da Petrobras, da qual foi presidente do Conselho de Administração. Dilma foi ainda ministra de Minas e Energia (governo Lula) antes de chegar à Presidência da República. Em outras palavras: ou foi conivente ou fantasticamente incompetente ao não ter detectado anos e anos de saques ao Tesouro Nacional e a suas empresas.


Em resolução divulgada após o afastamento de Dilma, os dirigentes petistas lamentaram o fato de não terem alterado as estruturas da Polícia Federal, do Ministério Público e das Forças Armadas, assim como o financiamento da imprensa.

Não modificaram porque não puderam, pois são instituições do Estado, não do governo, e a imprensa é livre. A corrupção do governo petista foi detectada por tais órgãos, que não estão subordinados ao Planalto.

Na referida entrevista, Dilma alega que todos os problemas do país -o desemprego de 11 milhões de brasileiros, os desmandos do Bolsa Família (muitos desvios detectados pelo Tribunal de Contas) e da reforma agrária (muitos políticos tendo recebido terras), a queda vertiginosa do PIB e a estrondosa superação da meta da inflação (muitos pontos acima do teto)- são decorrentes de fatores externos.
Em nenhum momento reconhece o que de fato ocorreu: não soube dialogar com o Congresso nem apresentar projetos consistentes.

Comenta a delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que gravou conversas com líderes do PMDB sobre a possibilidade de controlar a Lava Jato, sem mencionar o número de delações em que seu nome e o do presidente Lula estão envolvidos. Também nada disse sobre as prisões do tesoureiro de seu partido (João Vaccari Neto) e do marqueteiro de sua campanha (João Santana).

É, portanto, uma entrevista regada a cinismo -além de ódio ao também pouco confiável presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha-, na qual a tese do golpe volta.

Quem são os golpistas? Os 367 deputados e 55 senadores que votaram pela abertura do processo de impeachment? Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal? O constituinte, que aprovou os artigos 85 e 86 da Constituição, acerca dos crimes de responsabilidade do presidente da República?

Ou ainda o Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, que consideram ser a culpa grave (deixar roubar) um ato de improbidade administrativa? O Parlamento, que aprovou lei na qual a "omissão" é ato de improbidade?

O Instituto dos Advogados de São Paulo e o colégio de todos os Institutos de Advogados do Brasil publicaramlivro, inclusive com trabalho do relator da Constituição, Bernardo Cabral, em que 21 renomados juristas mostram os inúmeros atos de improbidade administrativa praticados, dos quais só um serviu de base
para o impeachment (os textos estão disponíveis no site Www.iasp.org.br/livros/impeachment).

O conselho federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ingressou com um pedido de impeachment, ainda pendente na Câmara, com a descrição de outros atos de improbidade não constantes da petição acolhida. É uma acusação muito mais ampla.

A tentativa, pois, de desfigurar a democracia brasileira no exterior, dizendo que é golpe, mas sem citar o nome dos golpistas, é profundo desserviço à nação, além de violação à Lei de Segurança Nacional.

Lamento que a presidente afastada, em vez de se defender, procurando explicar toda a imensa corrupção de seu governo, tente desfigurar os fundamentos da democracia brasileira, cujas instituições funcionam em estrita obediência à lei e à Carta da República.

-----------------
Ives Gandra da Silva Martins, 81, advogado, é professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra

O paradoxo de Temer - Merval Pereira


- O Globo

Mais uma vez o presidente interino, Michel Temer, titubeou para demitir um ministro envolvido em revelações que o inviabilizavam no cargo. O que mais preocupa não é simplesmente a tibieza que Temer vem revelando, que não se esvai com um tapa alegórico na mesa. A razão desse comportamento é que está no centro das atenções.

Ele foi aconselhado a não incluir no Ministério pessoas investigadas nas diversas operações criminais em curso, especialmente a Lava-Jato. Também não deveria acatar sugestões de políticos expostos a essas investigações, muito menos dos presidentes da Câmara (afastado), Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, ambos com pencas de processos no Supremo Tribunal Federal (STF).


Mas as ligações políticas de longo alcance com toda essa cúpula do PMDB impedem que Temer tenha a independência que o momento exige de um presidente que assumiu o cargo interinamente, devido ao impedimento de uma presidente que, apanhada em desvios fiscais graves, tem, além de tudo, o envolvimento carnal com um partido, o PT, metido em todo tipo de falcatrua.

Curiosamente acontece com Temer o mesmo que com Dilma: o seu entorno está todo contaminado por denúncias de corrupção, com raras exceções, mas as acusações diretas contra ele são ainda tênues. No caso dela, são mais consistentes, até mesmo pelo domínio dos fatos que ela detinha desde que era ministra de Minas e Energia e chefiava o Conselho de Administração da Petrobras. Mas, assim como Dilma está sendo, ele também poderá ser atingido letalmente por delações premiadas ou gravações clandestinas.

Portanto, Temer não tem as mãos livres para agir com desenvoltura neste momento em que depende do apoio do Senado, para confirmar o impedimento definitivo da presidente afastada, e também do Congresso, para aprovar medidas econômicas impopulares, mas decisivas. Por isso ele tem que, ao mesmo tempo em que negocia com políticos, manter a sociedade esperançosa de novos dias, tarefa difícil que às vezes pode ser até mesmo paradoxal.

Nada menos transparente do que a reunião que Fabiano Silveira teve com o presidente do Senado, cuja gravação foi revelada pelo “Fantástico”, da Rede Globo, no domingo. O teor das conversas não deixava dúvidas de que o novo ministro estava orientando seu “chefe” da ocasião a como escapar dos procuradores da Lava-Jato.

Parece pouco provável que ele, como chegou a alegar, não soubesse quem era o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, mas isso é o de menos. O que revelou o grau de comprometimento de Silveira com o presidente do Senado foi a sugestão para que Renan Calheiros não entregasse ao Ministério Público sua defesa detalhada, evitando assim que os procuradores tivessem base para contestá-la e investigá-lo.

Outro ponto crucial das gravações foi o relato do presidente do Senado de conversas que Fabiano Silveira mantivera com membros do MP, com intuito de sondar o que eles teriam contra Renan Calheiros. Isto é, Silveira, que àquela altura era membro do Conselho Nacional de Justiça indicado pelo próprio Renan Calheiros, usava sua posição para obter informações que beneficiassem quem o indicou.

E assim supostamente agiria no Ministério da Transparência, uma pasta fundamental no combate à corrupção, percepção que retira do ministro sua autoridade moral. O presidente Temer tem um duplo desafio pela frente: recuperar a credibilidade da economia e a imagem do Brasil como um país confiável e seguro como ambiente de negócios.

Recuperar a economia requer esforços e fórmulas que estão sendo encaminhadas pela equipe econômica, em conjunto com áreas estratégicas do governo. Já encaminharam medidas de forte impacto positivo. A recuperação da credibilidade — interna e externa — suscita, porém, para além da agenda econômica, a importância da agenda anticorrupção do governo Temer.

E essa agenda tem sustentação não apenas na opinião pública, o que já não seria pouco, mas num conjunto de exigências internacionais de investidores que buscam ambientes transparentes e seguros para negócios. Países corruptos são tidos como refratários aos investidores internacionais e propensos à insegurança jurídica.

Ruim com ele, pior sem ele - Eliane Cantanhêde


- O Estado de S. Paulo

Perguntar não ofende: qual o objetivo de quem é contra o impeachment de Dilma Rousseff e está queimando pneus em estradas, invadindo prédios da Cultura, gritando “Fora Temer” na parada LGBT, exibindo cartazes no exterior para dizer que “there is a coup in Brazil”? E qual o objetivo de quem é a favor do impeachment, mas torce contra o governo interino de Michel Temer, condena as propostas para combater o rombo das contas públicas e repudia a indispensável reforma da Previdência?

Tanto quem é a favor quanto quem é contra o afastamento de Dilma tem de ter em mente a responsabilidade coletiva com a história e que só há três saídas para um país mergulhado em tantas crises. Fora disso, não há alternativa, a não ser anarquia.

Uma saída é dar uma trégua para Temer governar e a equipe de Henrique Meirelles tentar por a economia em ordem nesses dois anos e meio, para entregar para os eleitores em 2018 um país razoavelmente saneado. Temer não é perfeito e o PMDB tornou-se muito imperfeito, mas ele foi escolhido por Dilma e por Lula e eleito na chapa do mesmo PT que anima os queimadores de pneus, os invasores da Cultura, os que gritam “Fora Temer” e uma turma que mora fora – uns, há tantas décadas, que deveriam estar mais preocupados com o Trump.

Além de habitar o Jaburu, Temer despacha agora no Planalto por força da Constituição, que assim determina: sai um(a) presidente, assume o vice. Não importa se é bonito, feio, gordo, magro, se é Itamar Franco ou se é Michel Temer. Ele está lá, e o Brasil, os brasileiros, a indústria, o comércio e os 11 milhões de desempregados precisam desesperadamente que comece a equilibrar as contas públicas e a fazer a economia andar.

A saída número 2 é a volta de Dilma. Sério mesmo, alguém deseja de fato a volta de Dilma, com sua incapacidade de presidir o País, negociar com o Congresso, ouvir os conselhos do padrinho Lula ou, aliás, ouvir qualquer expert de qualquer área sobre qualquer coisa? No aconchego dos seus lares, na convivência com familiares, amigos e vizinhos e nas conversas com seus travesseiros – e com o próprio Lula –, será que os petistas de raiz querem mesmo a volta de Dilma?

Os deputados não são lá essas coisas, mas acataram o impeachment pelo crime de responsabilidade fiscal, previsto na Constituição e confirmado pelo resultado final: um rombo que o governo Dilma admitia ser de R$ 96,6 bilhões e que a equipe de Meirelles descobriu bater em R$ 170 bilhões. Mas, além do fato formal, deputados e senadores tocaram o processo adiante pelo desmantelamento da economia, o esgarçamento das relações políticas e porque Dilma conseguiu ser a presidente mais impopular do país desde 1985.

A opção 3 (dos favoráveis e contrários ao impeachment) seria a antecipação de eleições diretas, empurrando Temer ou Dilma para a renúncia (dependendo de o Senado confirmar ou não o impeachment), ou dando um golpe branco e mudando a Constituição por questões conjunturais. E o que viria depois? Uma eleição às pressas, sem que os partidos tivessem se preparado e sem candidatos à altura da crise. Dá um frio na espinha pensar nos aventureiros que se lançariam como salvadores da pátria, da ética, da economia, dos “bons costumes”, da “ordem” deles, do “progresso” deles.

Isso não é brincadeira. O seguro, que morreu de velho, recomenda respeitar a Constituição, o Congresso que o eleitor elegeu e a posse do vice que 2014 jogou no Jaburu, na perspectiva de assumir com o afastamento constitucional da presidente. Vale, sim, gritar contra muitas coisas, inclusive a nomeação de um ministro da Transparência indicado, ora, ora, pelo senador Renan Calheiros. Mas o esforço para derrubar Temer, neste momento, é trabalhar contra o Brasil.

A cumplicidade de Dilma no saque à Transpetro - com O Antagonista



Sérgio Machado é homem de Dilma Rousseff.
Josias de Souza fez um excelente retrospecto das denúncias contra ele:
"A vida ofereceu a Dilma várias oportunidades para demitir Sérgio Machado. E ela desperdicou todas. Em setembro de 2014, época de eleição presidencial, o Ministério Público Federal denunciou Machado por improbidade. Acusou-o de fraudar licitação para a compra de oito dezenas de barcaças destinadas ao transporte de etanol. Dilma fingiu-se de morta.
Dias depois, em 10 de outubro, às vésperas da sucessão, ganhou as manchetes o depoimento do delator delator Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras. Ele declarou à Justiça Federal que recebeu R$ 500 mil em verbas sujas das mãos de Sérgio Machado. Dinheiro proveniente do esquema de cobrança de propinas montado na estatal.
Dilma considerou 'estarrecedora' a divulgação do depoimento no período eleitoral. Sobre o conteúdo das denúncias, declarou o seguinte na ocasião:
'Em toda campanha eleitoral há denúncias que não se comprovam. E assim que acaba a eleição ninguém se responsabiliza por ela. Não se pode cometer injustiças'.
E ficou por isso mesmo.
Sérgio Machado não foi demitido. Ele apodreceu no cargo. Em novembro de 2014, crivado de suspeitas, tirou licença do comando da Transpetro. Fez isso por exigência da PricewaterhouseCoopers, que audita as contas da Petrobras. A empresa disse na época que, com Machado na Transpetro, não assinaria o balanço trimestral da estatal".

1,4 milhões de votos - PAGAMENTOS IRREGULARES DO BOLSA FAMÍLIA BENEFICIARAM 1,4 MILHÃO DE PESSOAS - O MAIOR PROGRAMA DE COMPRA DE VOTOS DO PLANETA. COM o ANTAGONISTA



“O Ministério Público Federal identificou pagamentos irregulares do Bolsa Família no valor de R$ 2,5 bilhões efetuados entre 2013 e 2014”, diz o Valor.
“Segundo o MPF, o total de pagamentos realizado abrangeu cerca de 1,4 milhão de pessoas”.
Isso é muito mais do que uma simples irregularidade – é desvio de dinheiro público para comprar votos.

A pior governante do mundo (e a menos transparente) - com O Antagonista



Em 2015, Dilma Rousseff fez o pior governo do mundo.
Foi o que mostrou um relatório do Centro Mundial da Competitividade, publicado ontem.
O diretor do instituto disse à EFE:
"O Brasil tem neste ano o pior governo do mundo, pior que o da Venezuela, que o da Mongólia ou da Ucrânia. O Brasil está na lanterna em transparência, burocracia, corrupção, em barreiras à entrada de capitais, à criação de empresas, pelo número de dias para criar uma empresa. É um desastre institucional".
Depois da demissão de Fabiano Silveira, Dilma Rousseff comentou que, em seu governo, a CGU “nunca deixou de fazer sua função, que é a transparência”.
A resposta a esse disparate está no relatório do CMC: Dilma Rousseff, entre outras coisas, foi a pior governante do mundo em matéria de corrupção e transparência.
Os jornais não podem continuar a reproduzir as notas da assessoria de imprensa daquela figura nauseabunda sem contestá-la.

segunda-feira, 30 de maio de 2016

Por mais rigor da Justiça - RICARDO NOBLAT


O GLOBO - 30/04
Sejamos francos: políticos com medo de serem presos conspiraram, sim, para derrubar a presidente Dilma. Um governo fraco, autor de graves erros, daria vez a um governo de "salvação nacional" encabeçado pelo vice Michel Temer, capaz de tirar o país do atoleiro econômico. E assim, suspeitos ou acusados de corrupção poderiam salvar-se mediante um acordo que freasse o avanço da Lava-Jato. Que tal?

NADA DE estranho. Nem mesmo de absurdo. Os donos do poder, fossem eles políticos ou não, sempre souberam construir acordos e preservar a própria pele em detrimento da moral e da Justiça. Por extensão, também suas fortunas e posições na hierarquia social. A história do país está repleta de exemplos. E magistrados jamais foram insensíveis a tais acordos. Pelo contrário.

É DISSO, EM resumo, que dão notícia as gravações de Sérgio "Lobo de Wall Street" Machado, presidente da Transpetro nos últimos 12 anos e bem-sucedido caixa oculto para enriquecimento dos caciques do PMDB e financiamento de suas campanhas eleitorais. Apetrechado com equipamentos de escuta e monitorado por agentes federais a pouca distância, Machado foi à luta e saiu laureado.

NO PERÍODO DE uma semana, a divulgação das gravações atingiu três vistosos alvos - os senadores Romero Jucá (RR) e Renan Calheiros (AL), e o presidente de honra do PMDB José Sarney (MA), ex-presidente da República. Jucá perdeu o Ministério do Planejamento. Renan, a vergonha, se vestígio dela ainda lhe restasse. Sarney arranjou um triste fecho para sua biografia.

O BRASIL VIVE "sob a ditadura" da Justiça, reclamou Sarney. Que aconselhou Machado a não meter advogados em tratativas para escapar da Lava-Jato. Sarney tinha outro plano: acionar o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha, amigo de Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Quem sabe Teori não ajudaria Machado?

A ASFOR ROCHA, Renan preferia o advogado Eduardo Ferrão, também amigo de Teori. Sarney e Renan garantiram a Machado todo o empenho para que seu caso não "descesse" à República de Curitiba, chamada de "Torre de Londres" por Jucá. "É preciso estancar a sangria", advertiu Jucá. E "a moça" imaculada (Dilma) carecia de forças para a tarefa. Temer teria certamente.

É MAIS CORRETO dizer que Dilma "carecia de forças" para socorrer políticos em apuros do que de vontade. A Procuradoria-Geral da República quer investigá-la pela nomeação de um ministro sob o compromisso de votar a favor da libertação de empreiteiros presos pela Lava-Jato. Segundo Sarney, a imaculada Dilma pediu à Odebrecht que pagasse no exterior despesa de sua campanha.

POR QUE EM tantos diálogos gravados ou reproduzidos, políticos sugerem dispor de livre trânsito entre ministros de tribunais superiores? Alguns por fanfarronice. Outros porque têm de fato. Não há julgamento puramente técnico. São homens e mulheres que julgam. E por mais que persigam um estado de isenção plena - e nem todos perseguem -, jamais o alcançam.

O STF MANDOU para a cadeia 25 dos acusados pelo escândalo do mensalão do PT, mas recusou-se a investigar a fundo a responsabilidade de Lula no episódio. Desta vez, tudo indica que será mais rigoroso com os réus da roubalheira na Petrobras, sem condescendência com nenhum, seja por distração ou - muito pior - conivência. É o que se espera dele.

O legado e a farsa - DENIS LERRER ROSENFIELD


O ESTADÃO - 30/05

O novo governo Temer começou, definitivamente, sob o signo do rompimento com a sua predecessora em duas áreas importantes: a econômica e a de Relações Exteriores. O embuste no qual vivia o país foi revelado mediante medidas corajosas que sinalizam um novo rumo para o país.

A nova equipe econômica, sob a batuta do ministro Henrique Meirelles, partiu do reconhecimento do rombo deixado pelo governo anterior, calculando, agora, um déficit de R$ 170,5 bilhões. A veracidade no tratamento das contas públicas e a transparência dos cálculos são condições de toda sociedade moderna.

Já não era mais possível seguir convivendo com a “contabilidade criativa” e a ficção de números sem cessar revistos e de pouca credibilidade. Estávamos nos tornando, neste aspecto, a Argentina dos Kirchner. Felizmente, também lá o novo presidente Macri rompeu com essa aberração.

O novo presidente mostrou a sua força no Congresso com a aprovação esmagadora das novas medidas, sinalizando com condições de governabilidade inexistentes sob o governo anterior. Estabeleceu-se uma relação de coordenação e harmonia entre os Poderes, e não de confronto.

É bem verdade que não se trata de um mar de rosas, pois as relações fisiológicas continuam imperando, mas se trata agora, neste primeiro momento, de um dado da realidade. Não se muda um país da noite para o dia e as prioridades são as reformas fiscal, previdenciária e trabalhista. Cada uma no seu momento. O Brasil precisa urgentemente se modernizar. Disto depende o seu futuro.

Não é pouca coisa o reconhecimento do rombo deixado pelo governo Dilma. A solução de problemas passa necessariamente por um diagnóstico correto. Não se cura uma doença se não se sabe o que aflige o paciente. A ex-presidente vivia no mundo dela, tão mais dissociado da realidade que a propaganda eleitoral em seu último pleito trazia números e “realidades” nos quais nem o seu partido veio a acreditar.

E, mesmo depois disto, foi incapaz de reconhecer os seus erros e pedir perdão à nação. Perseverou em seus equívocos e foi obrigada a se retirar. Note-se, ainda, que as ditas pedaladas fiscais não deixam de ser amostras do mundo ficcional no qual habitava, procurando, nele, manipular a realidade.

Outra saída da ficção dilmista/lulista/petista foi o estabelecimento de um teto para os gastos públicos, criando condições para uma desvinculação orçamentária que atingirá áreas como Saúde, Educação e Previdência. Não é mais possível continuar com a irresponsabilidade no tratamento da coisa pública, aumentando desenfreadamente gastos sem as correspondentes receitas. Trata-se de receita certa para o desastre, o que terminou acontecendo.

Os representantes da ficção, contudo, já estão alardeando que se trata de medidas “liberais” que atentam contra os “direitos sociais”, como se não fossem eles que tivessem produzido 12 milhões de desempregados, o número podendo logo atingir 14 milhões, arruinado a saúde e piorado significativamente a educação, com o pendor, inclusive, de ideologizá-la.

As Relações Exteriores, sob a liderança do novo ministro José Serra, sofreram uma guinada logo nos primeiros dias. O Itamaraty tinha se alinhado à escória latino-americana e africana. Os laços privilegiados com a África, em nome da “solidariedade”, privilegiaram ditadores sanguinários que se perpetuam há décadas no poder. Dívidas foram perdoadas em nome dos seus povos, quando, na verdade, equivaleram simplesmente a uma transferência maior de recursos roubados para as contas desses tiranos na França, Suíça e Reino Unido. Lula e o PT se regozijaram; os povos desses países continuaram na opressão.

Os laços “especiais” com os países bolivarianos são outra herança maldita dos governos petistas, que o novo ministro teve o cuidado inicial de romper. Os governos anteriores foram coniventes com diferentes atentados à democracia perpetuados nesses países. A Venezuela é um exemplo de até onde foram os liberticidas, reduzindo seus povos à miséria, em nome, precisamente dos “pobres” e dos “direitos sociais”. Pisotearam as liberdades, produtos básicos escasseiam nas prateleiras de supermercados, a inflação corrói os salários e, pasmem!, são saudados pela esquerda brasileira. Em bom momento, o ministro Serra deu um basta a isto, não mais atrelando o país a esses que são atualmente desesperados!

Cabe, por último, uma observação relativa à distinção entre esquerda e direita. Na verdade, ser de direita significa saber fazer contas, não gastar mais do que ganha. Uma pessoa de “direita” sabe calcular a relação entre receita e despesa, devendo, necessariamente, responsabilizar-se por tudo o que faz. Neste sentido, pode-se dizer que à ideia de direita correspondem o cálculo entre receita e despesa e a responsabilidade correspondente. Nada muito diferente do que faz um(a) chefe de família quando contabiliza o que pode gastar cada mês em função dos seus proventos. No trato da família, toda pessoa, saiba ou não, é de direita. Se não o fizer, pode produzir um desastre familiar.

Consequentemente, ser de esquerda, e isto o PT mostrou com clareza meridiana no exercício do poder, significa não saber fazer cálculo, achando que o melhor dos mundos pode se produzir com gastos sem limites, como se orçamentos realistas fossem uma coisa de “liberais”. Algo que poderia ser simplesmente menosprezado. Ser de esquerda significa, então, ser irresponsável no tratamento da coisa pública. Pior ainda, os que assumem tais posições, quando confrontados ao seu inevitável fracasso, transferem essa responsabilidade aos outros, os “liberais”, a “direita”, como se não tivessem nada a ver com os resultados de suas ações.

Entende-se, assim, melhor os que se intitulam “progressistas”, pois isto significa, para eles, conservarem o que há de mais nefasto no tratamento irresponsável da coisa pública. Almejam que a roda da história ande para trás. Vivem em uma ficção ideológica que é nada mais do que uma farsa.

domingo, 29 de maio de 2016

Camisas pretas, Cuba e a lenga-lenga do “golpe” Bolívar Lamounier


O grotesco espetáculo da queima de livros, oops, desculpem, das camisas pretas na assembleia da LASA, em Nova York, não foi um fato isolado. Há notícias de coisas parecidas acontecendo em outros países, sem esquecer que o ministro José Serra já deu um chega-pra-lá em alguns desses países populo-esquerdóides da América Latina.
Consta que Cuba tem tido um papel proeminente na orquestração desse movimento, o que me faz lembrar um fato curioso e suscitar algumas interrogações.
O fato curioso é que a oligarquia dos irmãos Castro está no poder em Havana há exatos 56 anos. Para quem se propõe questionar as instituições brasileiras, é um currículo notável, não lhes parece? Na China, Mao foi-se há muito tempo; na URSS, Stalin reinou 35 anos (se bem é certo que lá estaria até hoje, se a Morte, a grande democratizadora, não o tivesse levado desta para outra melhor). Então, assim por alto, podemos dizer que os “cumpanheros” Raúl e Fidel detêm um recorde de fazer inveja ao PT.
Tenho também algumas interrogações, como antecipei acima. Na América Latina, vítimas de golpes costumam ser presos e não raro assassinados. Os sortudos são só exilados. O destino de Dilma Rousseff não é tão terrível, mas o sofrimento dela rasga o coração de qualquer um. Apeada da presidência pelas “elites” reacionárias por meio de um bárbaro golpe parlamentar, uma cusparada na democracia, hoje mesmo ela está a nos despertar a mais pungente compaixão. A Folha de SP traz uma entrevista e uma foto dela tentando se acomodar numa poltrona do Palácio Alvorada. E não tenham dúvida: já-já os golpistas vão obrigá-la a pagar alguma coisa a título de aluguel pelo tempo em que ela permanecer naquela espelunca.
Mas me perdoem a digressão, cá estou de volta às interrogações que pensei endereçar a Fidel & Raúl. Fontes de alta credibilidade – não preciso nomeá-las... – garantem que nenhum país no mundo respeita os direitos humanos como Cuba. Pois me permito dar esta sugestão aos Castro. As instituições mediante as quais eles se tornaram tão longevos no poder não os credencia, como sugeri acima, para falar mal do Brasil, mas o currículo do país no tocante aos direitos humanos, quem sabe?
Seria ótimo não só para o regime que dirigem, mas para toda a América Latina, digo mesmo para o mundo, que eles abrissem todas as informações disponíveis a esse respeito. Desde a Revolução, quantos “burgueses” foram fuzilados? – claro, cada um contando ponto a favor dos direitos humanos, pois um burguês a menos é um ganho para a humanidade, como o próprio Sartre escreveu na Crítica da Razão Dialética.
Quantos dissidentes de consciência foram presos e devidamente sentenciados? Qual foi a duração média das sentenças; quantas foram cumpridas até o fim? As que porventura não tenham sido cumpridas em toda a extensão prevista, não o foram por desleixo das autoridades, permitindo fugas, por falecimento natural, ou por outra razão?
Há estatísticas sobre o perfil dos sentenciados segundo a raça, o gênero e a orientação sexual?
Para a comunidade internacional, seria também de suma utilidade um esclarecimento algo mais pormenorizado de certas ocorrências. Penso no caso de um dissidente de consciência condenado a 15 anos de prisão, o encanador Orlando Zapata Tamayo, que veio a falecer após 85 dias em greve de fome, a 22 de fevereiro de 2010
Esse caso apresenta especial interesse para nós, brasileiros, pois dele tomamos conhecimento em virtude do que coloquialmente se costuma denominar uma saia-justa: o fato de Lula, ainda na presidência, ter aportado em Havana exatamente naquele dia. Com sua reconhecida altivez, Lula não fez por menos. Logo ao tomar conhecimento do fatídico desfecho, criticou severamente a conduta do morto.

Os grampos dos oligarcas e a Lava Jato - ELIO GASPARI


FOLHA DE SP - 29/05

Quem se lembrar do que estava fazendo na manhã de 11 de março poderá entender melhor as conversas do doutor Sérgio Machado com os magnatas de Brasília. Era uma sexta-feira. No domingo, 3,6 milhões de brasileiros iriam às ruas pedindo a saída de Dilma e festejando o juiz Sergio Moro.

Enquanto acontecia a maior manifestação popular da história do país, algumas dúzias de maganos, quatro deles grampeados, armavam esquemas para "delimitar" a Lava Jato. Nas longas conversas com Sérgio Machado, Dilma deveria ir embora para que se pudesse construir um "acordão". Segundo Romero Jucá, "tem que mudar o governo para estancar essa sangria". Costuravam fantasias de palhaço para quem fosse para a rua com bonecos ou cartazes saudando o juiz Sergio Moro.

Nenhum dos notáveis grampeados foi capaz de dizer que as ladroeiras deveriam ser investigadas.

Pelo contrário. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi chamado de "mau caráter" por Renan. Deixando-se de lado as referências de Machado à mãe do procurador-geral, Jucá chamou o juiz Moro de "torre de Londres", para onde se "mandava o coitado para confessar". Segundo Sarney, ele persegue "por besteira".

Na véspera do primeiro grampo, num jantar em Brasília, Renan expusera as vantagens do "semipresidencialismo", uma arapuca tucana onde prenderam o pé do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Para a turma do grampo, o desastroso governo petista deveria ir embora, levando consigo o alcance da Lava Jato.

Naqueles dias eram dois os países. No das conversas de Brasília, armava-se o "acordão". No das ruas, selou-se o destino de Dilma Rousseff. Falta apenas que o Senado baixe a lâmina.

Quem foi para a rua tem todos os motivos para se sentir atendido. Os grampos de Sérgio Machado mostram que, por motivos opostos, Renan, Sarney e Jucá também foram atendidos. Jucá tornou-se ministro.

Como a Lava Jato não foi estancada, Machado tornou-se um grampo ambulante, agravando o pesadelo da oligarquia ferida pela mesma Lava Jato.


VACINA

Michel Temer dispõe de uma vacina capaz de imunizá-lo contra a radioatividade da Lava Jato.

Trata-se de seguir a fórmula que livrou o companheiro Obama de muitas maluquices da maioria republicana no Congresso.

Basta o presidente interino comunicar à maioria parlamentar pluripartidária assustada com com a operação: "Não aprovem nada que comprometa as atividades do Ministério Público e do Judiciário. Se aprovarem, eu veto".

BAIXARIA

Floriano Peixoto deixou o palácio do Catete e não deu posse a Prudente de Moraes. O general Figueiredo fez a mesma coisa em 1985 com José Sarney. Apesar da diferença de rituais, nenhum dos dois cometeu a grosseria de Dilma Rousseff com Michel Temer.

O vice-presidente encontrou apenas uma funcionária no seu gabinete. Até as secretárias foram levadas para o Alvorada. Ficou só uma jovem, que dias depois se foi.

Felizmente o PT poupou o novo governo do constrangimento imposto por assessores de Carlos Lacerda à equipe de seu sucessor, Negrão de Lima, em 1966. Em uma gaveta do palácio Guanabara havia cocô.

MADAME NATASHA

Madame Natasha diverte-se com o vocabulário dos políticos.

Durante o mandarinato de Dilma Rousseff identificava-se um petista de fé porque ele dizia (e diz) "presidenta".

Michel Temer ainda não completou um mês na cadeira e identificam-se as pessoas que têm poder (ou acham que têm), porque elas se referem ao "Michel". "Temer" é coisa para pobre.

BAFO DO DRAGÃO

É impossível impedir que alguns maganos saiam por aí dizendo que conversam com ministro do Supremo Tribunal Federal.

Duas bolas já bateram na trave, mas nada impede que um ministro se distraia, caindo na frigideira.

JANTAR

Na semana passada o presidente Michel Temer jantou com os três comandantes militares e o chefe do seu gabinete de Segurança Institucional, general Sérgio Etchegoyen.

BILHETERIA VIP

Pode ter parecido estranho que Vandenbergue Machado tenha aparecido numa conversas do senador Renan Calheiros. Afinal, ele trabalha na Confederação Brasileira de Futebol.

O cidadão, poderoso representante de Ricardo Teixeira, que não pode pisar nos Estados Unidos, e de José Maria Marin, que está preso em Nova York, era o anjo da guarda dos poderosos de Brasília sempre que eles precisavam de ingressos (grátis) para eventos esportivos.

NA MOSCA

Sérgio Machado sabe das coisas. Conversando com Renan Calheiros, fez uma comentário escatológico sobre o Supremo Tribunal Federal e previu: "Com essa mulher vai ser pior ainda".
Acertou. Em setembro, a ministra Cármen Lúcia assumirá a presidência do tribunal, com a faca nos dentes.

BOA MEMÓRIA

O ex-senador e ex-presidente José Sarney disse que "está implantada" a "ditadura da Justiça", que "é a pior de todas".

É um homem justo. A outra, que durou de 1964 a 1985, não lhe fez mal algum.

Na ditadura dos generais, a namorada do ex-governador paulista Adhemar de Barros tinha um cofre com mais de US$ 2 milhões. Boa parte vinha de empreiteiros. A organização em que militava Dilma Rousseff levou-o.

A ditadura que combatia a subversão torturando presos orgulhava-se de combater a corrupção. A namorada de Adhemar disse que o cofre estava vazio, os generais acreditaram e ninguém incomodou os financiadores da famosa "caixinha do Adhemar". Os empreiteiros eram gente de confiança.


Sérgio Machado e o duque de Caxias
Alguém precisa explicar ao doutor Sérgio Machado que o duque de Caxias nunca ajudou a resolver problemas de quadrilhas de larápios.

Conversando com Renan Calheiros, o ex-senador e ex-presidente da Transpetro expôs um dos braços de seu plano para sedar a Lava Jato. Nas suas palavras:

"Fazer um pacto de Caxias, vamos passar uma borracha no Brasil e vamos daqui para a frente".

Depois, na conversa com José Sarney, Machado prosseguiu em sua vivandagem:

"Fazer um grande acordo com o Supremo etc. e fazer a bala de Caxias para o país não explodir. E todo mundo fazer acordo porque (...) não sobra ninguém".

O doutor confundiu o papel de Caxias enfrentando rebeliões políticas durante o Império com seu imaginário da proteção contra a Lava Jato. Caxias sufocou três grandes revoltas e articulou a anistia dos Farrapos do Rio Grande do Sul. A ideia de que ele pudesse passar a borracha numa encrenca como a de hoje é apenas um sonho das vivandeiras do século 21.

Pelo contrário, por motivos políticos, Caxias prendeu um ex-governante do país. Em 1842, depois de sufocar uma rebelião paulista, deteve o padre Diogo Feijó, que fora o regente do Império de 1835 a 1837. O padre, grande figura de sua época, a respeito de cuja honorabilidade jamais se disse uma palavra, escreveu-lhe: "Quem diria que, em qualquer tempo, o sr. Luís Alves de Lima seria obrigado a combater o padre Feijó? Tais são as coisas deste mundo..."

Caxias respondeu-lhe: "Quando pensaria eu, em algum tempo, que teria de usar da força para chamar à ordem o sr. Diogo Antônio Feijó?"

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO ODEBRECHT: CRESCE EXPECTATIVA PELA PRISÃO DE LULA



As relações promíscuas com a Odebrecht, agora expostas pelas investigações da Lava Jato, metem tanto medo nos políticos que até dão garantia ao mais poderoso deles, o ex-presidente Lula, de que será preso. Isso ficou claro numa das gravações do ex-senador Sergio Machado, quando o presidente do Senado, Renan Calheiros, conta ter ouvido do próprio Lula a certeza da sua prisão “a qualquer momento”.

DILMA ENROLADA
As gravações também revelam um Renan Calheiros convicto do envolvimento de Dilma com a empreiteira que mais roubou o País.

ODEBRECHT METE MEDO
O medo da língua de Marcelo Odebrecht, segundo Delcídio do Amaral, fez Dilma nomear um ministro para STJ sob o compromisso de soltá-lo.

ELA E SUAS RAZÕES
Segundo fontes ligadas à Lava Jato, Marcelo Odebrecht tem oferecido elementos de prova capazes de prender toda a “república petista”.

TERCEIRA OPERAÇÃO
Na Operação Janus (nada a ver com Lava Jato), o MPF investiga Lula por tráfico internacional de influência, a serviço da Odebrecht.

EXÉRCITO PODE ASSUMIR OBRAS INVESTIGADAS NA PF
O presidente Michel Temer discute a viabilidade de o Exército assumir as obras atrasadas que estão sob controle de empreiteiras enroladas na roubalheira à Petrobras. O Planalto pediu estudo ao ministro Helder Barbalho (Integração) para ampliar a participação do Exército na transposição do rio São Francisco. A obra, que já custou mais de R$ 8 bilhões, deve ser a primeira a receber o reforço dos militares.

A LISTA É GRANDE
A Usina de Belo Monte, duas ferrovias, um aeroporto e a Usina de Angra 3 são algumas das obras que podem ser tocadas pelo Exército.

PREOCUPANTE
A situação da Mendes Júnior é a que mais preocupa: tem contratos de mais de R$1 bilhão no governo, mas suas finanças estão arrebentadas.

NOVO RITMO
Helder Barbalho turbinou repasses para os projetos em curso. Passaram de R$ 150 milhões para R$ 215 milhões ao mês.

CAINDO EM CILADA
Sarney diz em gravação que Lula “tem chorado muito”, daí seus “olhos inchados”, e que uma “cilada” prendeu o ex-senador Delcídio Amaral. Mal sabia que ele próprio havia caído na cilada de Sérgio Machado.

PROXIMIDADE
Renan Calheiros e a defenestrada Dilma eram mesmo próximos, ao menos até a divulgação das gravações. Ele afirma ter dito a ela, ao proibi-la de falar em renúncia: “Eu sei que a senhora prefere morrer”.

VAI LEVANDO
O Planalto pretende aprovar a reforma trabalhista até o fim deste ano – ou, no máximo, no início de 2017. Aliado do governo, o deputado Paulinho da Força (SD-SP) disse que “vai empurrar” para não votar.

CACHÊ GENEROSO
Treze dias antes do impeachment, a Ancine, agência do governo que libera o acesso aos favores da Lei Rouanet, autorizou R$ 2,9 milhões para o filme “Aquarius”. Os burocratas da Ancine cobraram a fatura: ordenaram que a turma exibisse em Cannes cartazes contra o “golpe”.

AGILIZA, MICHEL
Partidos do “centrão” (PSD, PP, PRB, PSC, PR, PTB e PTN) e o presidente Michel Temer discutem a relação. É que o presidente ainda não formalizou alguns dos acordos fechados com seus líderes.

É GOLPE!
Após usá-lo na tentativa de anular a votação do impeachment, o governador maranhense Flavio Dino reluta na nomeação do intelectual Waldir Maranhão (PP-MA) secretário de Educação, como prometera.

PROMOVIDO
O presidente Michel Temer pode anunciar nesta semana Raimundo Lira (PMDB-RR) como o novo líder do governo no Senado. Lira ganhou o apoio dos senadores após o trabalho no comando da comissão do impeachment. A maioria do PMDB, e PSDB, apoia Lira no cargo.

SEM MUDANÇA
Na esteira das gravações no âmbito da Lava Jato, Michel Temer foi aconselhado a afastar ministros mencionados na operação. Por enquanto, no entanto, já avisou que não haverá mudança no governo.

Pires na mão - MÍRIAM LEITÃO


O GLOBO - 29/05

ALVARO GRIBEL E MARCELO LOUREIRO (INTERINOS)
Financiar investimentos será mais difícil com o forte déficit que atinge os fundos de pensão. Segundo a Abrapp, associação que representa as entidades de previdência complementar do país, o balanço de 219 fundos registrou rombo de R$ 62 bi em 2015, número 16 vezes maior que o déficit de 2014. “Nossa expectativa é estabilizar ou reverter esse déficit só em 2018”, disse o presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto.

Perda de patrimônio

O gráfico mostra como a recessão atingiu fortemente os fundos. Desde 2012, o balanço vem caindo ano a ano, até chegar ao enorme rombo do ano passado. De 219 fundos do país, 92 estão no vermelho, o que significa que os benefícios que eles têm a pagar ao longo dos próximos anos e décadas estão acima dos ativos que possuem. De um lado, há alta dos valores a serem pagos, com o envelhecimento da população; de outro, a perda de valor dos ativos, que em 2007 representavam 17,2% do PIB e agora valem 12,2%.

Risco cambial

Com os fundos de pensão no vermelho, o mercado de capitais em baixa, e o BNDES sem o vigor de anos anteriores, a solução para financiar as concessões pode estar no crédito externo. José Carlos Martins, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), acredita que a situação vai reativar a antiga discussão sobre as garantias contra o risco cambial, que é tomar empréstimos em moeda estrangeira.

Portas fechadas

A Petrobras conseguiu fazer captações no exterior, mas para outras empresas investigadas na Lava-Jato o acesso ao crédito continua distante. Um título da Odebrecht é negociado lá fora com desconto de 70%, o que inviabiliza novas emissões. No caso da Andrade Gutierrez, o deságio é de 20%. No mercado, há quem avalie que a única saída para a Odebrecht é ser comprada por um grupo chinês. “Ela está sem fluxo de caixa e sem acesso a crédito”, disse uma fonte.

Tudo vermelho

O PIB do primeiro trimestre sai na quarta-feira e é consenso que o país terá o quinto período seguido de queda. Pelas contas do Itaú Unibanco, a retração será de 0,8%. As estimativas ainda apontam redução de 0,7% no segundo trimestre e mais dois tombos no segundo semestre. A boa notícia é que a queda ficará menos intensa. Segundo o banco, o quarto trimestre terá redução de 0,1%. Números azuis, só em 2017.

Sinais de melhora

Segundo o economista Rodrigo Miyamoto, do departamento de pesquisa econômica do Itaú, houve melhora em quase a metade dos 48 indicadores antecedentes analisados entre fevereiro e abril. Isso sugere que o PIB do quatro trimestre ficará próximo da estabilidade. “Há um ano, esse indicador estava em 20%, agora subiu para 48%”, explicou. Os estoques da indústria caíram, há perspectiva de redução das taxas de juros, e indicadores de confiança começam a dar sinais de recuperação.

PÉ NA TÁBUA. O preço do galão de gasolina nos EUA está no nível mais baixo para o período desde 2009, às vésperas da temporada de verão.

PIOR NÚMERO. A projeção do Bradesco é que a taxa de desemprego tenha subido de 10,9% para 11% em abril. O IBGE divulga o resultado na terça-feira.

AGENDA SEMANAL. Segundo a Go Associados, o novo teste do governo será a análise pelo Congresso do projeto que amplia a Desvinculação das Receitas da União. A colunista voltará na terça-feira

Precisamos falar sobre herança - GUSTAVO FRANCO


O GLOBO - 29/05

Fez muito bem o Ministro da Fazenda, na verdade o presidente Michel Temer, em propor ao Congresso a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de modo a refletir as cores exatas do cenário econômico e fiscal que recebeu de Dilma Rousseff. É importante ter claro o legado da presidente afastada, inclusive para se acrescentar elementos aos julgamentos no Senado e diante da História.

O superlativo número de R$ 170 bilhões para o déficit primário no exercício de 2016, conforme aprovado na semana que passou, foi chocante e surpreendente para muitos. Mas é só um pedaço da história, e pequeno. Note-se, para começar, que este número não é bem uma meta, mas uma estimativa realista do que ocorrerá uma vez mantidas as coisas como estão. É certo que as autoridades têm o dever de buscar um número bem menor, mas é importante estabelecer com clareza o ponto de partida, e também que há muita coisa que não entra nessa conta.

Vale lembrar que, durante os dez anos anteriores a 2008, o resultado primário médio foi um superávit maior que 3% do PIB. Esta lembrança é importante para afastar a ideia de que a Constituição de 1988 teria sido culpada da deterioração fiscal recente. E também para que se tenha muito claro que foi Dilma Rousseff quem transformou um resultado positivo médio da ordem de R$ 190 bilhões (3% do PIB de 2016) em um negativo de R$ 170 bilhões.

A deterioração fiscal comandada por Dilma Rousseff foi, portanto, de R$ 360 bilhões, sendo este o tamanho do esforço fiscal que teria que ser feito hoje para colocar o país de volta na situação onde estava no período 1998-2007, quando houve crescimento, austeridade (ao menos quando medida por superávits primários) e melhoria na distribuição de renda.

São R$ 360 bilhões morro acima, só para arrumar o resultado primário. Se colocarmos na conta os juros, os números se tornam ainda mais perturbadores.

No ano de 2015, o Brasil foi o país cujo Tesouro Nacional mais pagou juros no mundo: 8,5% do PIB, contra 4,62% na Índia, 4,11% em Portugal, 4,02% na Itália e 3,61% na Grécia.

Em moeda corrente, estamos falando de R$ 502 bilhões em juros em 2015, quando o déficit primário (o resultado sem contar juros) foi de 1,88% do PIB, equivalente a R$ 111 bilhões. Assim, nesse ano, o déficit total do setor público foi de 10,38% do PIB ou de R$ 613 bilhões.

A mesma lei que recém alterou a LDO estimou o déficit nominal para 2016 em 8,96% do PIB, ou seja, R$ 579 bilhões, dentro dos quais estão os R$ 170 bilhões de que falamos logo acima. Estima-se que a conta de juros neste ano fique parecida com a do ano passado. A ver.

Tudo considerado, com este déficit nominal, a projeção para a dívida pública bruta ao final de 2016 é de 73,4% do PIB, uma alucinação. E não pense que foi só isso. Mesmo com o Tesouro entrando fortemente no vermelho, o governo resolveu fazer outros gastos fora do Orçamento, que não entram nas contas acima. Para tanto, transferiu cerca de R$ 500 bilhões para o BNDES em títulos, em várias operações. Como se a sua empresa estivesse dando prejuízo e você resolvesse se endividar para emprestar um valor correspondente à metade do seu faturamento a uma subsidiária.

Nesta semana que passou, um pedaço desse dinheiro foi devolvido, vamos ver quanto vai custar para regularizar essa operação.

Além disso, temos também as operações “anticíclicas” da Caixa e do Banco do Brasil, ordenadas explicitamente pelo governo. A quem pertencerá o prejuízo decorrente dessas atuações? Que tamanho tem essa conta? E as operações feitas com o dinheiro do FGTS?

Não seria bom ter um corte e uma análise circunstanciada do estado dessas instituições neste momento de transição e reflexão?

E as necessidades de capitalização da Petrobras, decorrentes da devastação a que foi submetida em consequência das insanidades heterodoxo-nacionalistas adotadas pelo governo afastado e da pilhagem engendrada pela quadrilha que ali se instalou?

A dívida da Petrobras cresceu a tal ponto que o fluxo de caixa descontado da empresa para o horizonte relevante de avaliação está zerado, ou pior, a depender do preço do petróleo nos próximos anos. Basta olhar os relatórios de analistas externos da empresa, todos acordes nesse terrível diagnóstico.

Isso mesmo, você não entendeu mal, a empresa está tecnicamente quebrada, funcionando da mão para a boca, um dia de cada vez, terrivelmente necessitada de um aumento de capital, ou da venda de ativos, de cortes dramáticos e providências difíceis. Uma empresa desse tamanho, ainda mais estatal, não pode entrar em recuperação judicial, não sem provocar um problema sistêmico.

Mas antes de pensar no conserto, que se registre a façanha: poucos anos depois do apogeu representado pela descoberta do pré-sal e do aumento de capital em Nova York em 2010, quando a companhia captou US$ 70 bilhões, na maior operação da espécie jamais registrada neste planeta, Dilma Rousseff conseguiu colocar a Petrobras a meio centímetro da recuperação judicial. Que portento em matéria de incompetência administrativa, imprevidência estratégica e desonestidade mesmo, esta última, inclusive, reconhecida oficialmente no balanço.

Fará bem o novo presidente da Petrobras em ter muito claras as condições da empresa no momento em que assumir as suas responsabilidades.

A mesma recomendação vale para a presidente do BNDES, para o qual já se decidiu devolver R$ 100 bilhões dos R$ 500 bilhões que recebeu do Tesouro. O banco deve ser capaz de demonstrar para onde foram os recursos, e talvez mesmo pagar o Tesouro com esses ativos. E, se houver prejuízo, que seja declarado e explicado para que as culpas pertençam a quem de direito.

Como foi acontecer uma tragédia desse tamanho?

É claro que temos que refletir muito sobre as brechas na Lei de Responsabilidade Fiscal e sobre o mau uso das empresas estatais, seja para propósitos políticos, para a corrupção, ou para simplesmente financiar e acobertar o populismo fiscal.

Mas nem por um segundo devemos esquecer que a responsabilidade pela catástrofe possui nome e sobrenome e que o Senado não estará se debruçando apenas sobre “pedaladas”, “jeitinhos” ou decretos feitos por assessores descuidados, mas sobre o maior descalabro fiscal que a história econômica brasileira registra desde, possivelmente, quando Dom João VI abandonou o país em 1821 e rapou o ouro que havia no Banco do Brasil.

E não por acidente as quedas no PIB do biênio 2015 e 2016, que se espera que atinjam 3,8% e 3,8%, ultrapassam o que se observou nos anos da Grande Depressão, 1930-31, quando as quedas foram de 2,1% e 3,3%.

É fundamental que se tenha clara a exata natureza e extensão da herança, para que as dores inerentes ao árduo trabalho de reconstrução financeira e fiscal do crédito público sejam associadas a quem produziu a doença, não ao médico.