domingo, 31 de janeiro de 2016

O ossário petista – Editorial / O Estado de S. Paulo



Há coisas que o PT gostaria que o País esquecesse. Mas os escândalos do partido, os presentes e os pretéritos, são tão resistentes que, tal como mortos-vivos, zanzam pelos becos da história e, quando parecem sepultados, retornam para assombrar os petistas - e indignar ainda mais os eleitores que acreditaram em sua farsesca defesa da ética e da moralidade pública.

Enquanto o Brasil ainda prende a respiração na expectativa dos desdobramentos do petrolão, escândalo cujo desfecho a cada dia parece mais distante diante da contínua descoberta de novos crimes e criminosos, eis que outro caso, este investigado desde 2007, ressurge para se revelar não como o caso isolado que parecia ser, e sim como dente da grande engrenagem delinquente do PT. Trata-se do desfalque na Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop).

Pode-se dizer que o caso Bancoop foi uma espécie de laboratório do PT para testar maneiras de subtrair do alheio vultosos recursos para financiar seu projeto de poder eterno - e, de quebra, enriquecer alguns de seus operadores. Conforme a investigação do Ministério Público, o partido nem havia chegado à Presidência, em 2003, e já organizava o esquema de desvio na cooperativa dos bancários.

A Bancoop foi fundada em 1996 pelo ex-sindicalista e hoje ministro da Secretaria de Governo Ricardo Berzoini e chegou a ter 15 mil cooperados, que tinham a expectativa de residir nos imóveis construídos pela entidade. De acordo com o Ministério Público, os incautos mutuários desse fundo foram lesados em cerca de R$ 100 milhões. Muitos dos prometidos prédios jamais saíram do chão. Em vez de ser usado para honrar o combinado em contrato com os mutuários, o dinheiro da Bancoop, segundo a denúncia, foi parar nos cofres do PT graças a uma engenharia malandra liderada por João Vaccari Neto, que presidiu a cooperativa entre 2004 e 2010, quando se tornou tesoureiro do partido.

Mas essa é uma história antiga - um processo contra Vaccari, denunciado junto com outros dirigentes da Bancoop por estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, corre desde outubro de 2010. Eis que, no entanto, Vaccari acabou sendo preso no âmbito da Operação Lava Jato, acusado de participar do esquema de lavagem de dinheiro para abastecer o PT. Naquele momento, em meados do ano passado, os mutuários da Bancoop que se dizem lesados por Vaccari, cerca de 8 mil, recobraram a esperança de que afinal se fizesse justiça.

Essa expectativa, no entanto, deu lugar a uma justa indignação quando se divulgou que um privilegiado cooperado da Bancoop, o ex-presidente Luiz Inácio da Silva, que nunca foi bancário, não só recebeu seu apartamento, como o luxuoso imóvel fora inteiramente reformado pela empreiteira OAS - empresa investigada na Lava Jato e que assumiu alguns empreendimentos da cooperativa depois que esta se tornou insolvente.

Quando Lula foi apontado como o feliz proprietário de um tríplex no Guarujá, enquanto milhares de anônimos que tiveram seu dinheiro tungado pela quadrilha da Bancoop lutam na Justiça para ter alguma compensação, o personagem conhecido pela alcunha de Brahma caprichou na indignação e negou ter vínculo com o imóvel - versão contestada por diversas testemunhas.

O caso do tríplex recolocou o esquecido escândalo da Bancoop no noticiário. Mais do que isso: deixou claro que, no caso do PT, não é mais possível falar em “escândalos”, no plural, e sim em um único e portentoso modelo de negócios. Mensalão, petrolão, Bancoop e o que mais venha têm claras conexões uns com os outros e se destinam, todos eles, a irrigar o PT com recursos ilícitos - e, eventualmente, permitir que a tigrada desfrute de algum fausto.

Não se sabe quais outros fantasmas ainda aparecerão para assombrar os petistas. Numa história partidária que inclui até mesmo um assassinato em circunstâncias mal explicadas - o de Celso Daniel, o prefeito petista que sabia demais -, a noite é longa.

Ferreira Gullar: Errando e aprendendo


- Folha de S. Paulo

Não sei se foi de dona Zizi, minha mãe, ou de Newton Ferreira, meu pai, que herdei esta tendência a não me submeter a verdades indiscutíveis.

Talvez tenha sido dela, pouco afeita a euforias e conversa fiada. Mas, para ser justo, devo reconhecer, lembrando certas histórias que me contava, que ele tampouco se deixava iludir pelo papo beleza dos espertos. Isso eu aprendi com ele, mas não herdei o talento de jogador de futebol, pois, já logo cedo, me revelei um perna de pau, enquanto ele chegou a centroavante da seleção maranhense.

O papo que me ganhou mesmo foi o dos poetas que, se não falam propriamente a verdade, tampouco têm a intenção de tomar teu dinheiro. O que pretendem é que você embarque com eles no "barato" que costumam inventar. Não só embarquei na conversa deles como passei, eu mesmo, a usar dessa mesma conversa.

A religião não tinha muita presença em nossa casa. Meu pai e minha mãe, embora católicos, não frequentavam igreja. Às vezes, via-a rezando; ele, nunca. Desse modo, a explicação que eu tinha para a existência do mundo não era a de que Deus o criara, nem mesmo de que tivesse sido criado por alguém. De fato, não me preocupava com isso.

Essa questão só se colocou para mim quando me matricularam no Colégio São Luiz de Gonzaga, da professora Zuleide Bogéia, católica praticante. Em seu colégio, todos os dias, antes das aulas, às sete da manhã, as turmas de alunos se reuniam na sala principal para rezar um terço. A reza terminava com todos cantando uma oração –ela, os alunos, as professoras e os funcionários, sem exceção.

Posso dizer que me tornei adulto sem acreditar em nada, senão nas leis da natureza e nas noções de propriedade e direitos que regiam a sociedade. Difusamente, opunha-me às desigualdades sociais, que me pareciam injustas, mas não me dispunha a lutar contra elas.

Isso só mudou muito tempo depois, em 1961, quando li o livro de um padre francês, Jean-Yves Calvez, sobre o pensamento de Karl Marx. Na primeira parte do livro ele expõe o pensamento de Marx e, na segunda, mostra que padre não pode ser marxista. Como não era padre, só li a primeira parte e virei marxista.

Pouco depois, passei a militar no Centro Popular de Cultura da UNE, que atuava no meio universitário, pregando a revolução comunista. Em 1º de abril de 1964, um golpe militar derrubou o governo do presidente João Goulart e impôs ao país um regime autoritário. Desfeito o CPC da UNE e a própria UNE, os integrantes criaram o Grupo Opinião que, através da atividade teatral, integrou-se na luta contra o regime militar.

Nós éramos todos comunistas, embora não o proclamássemos abertamente, uma vez que o governo militar que assumiu o poder no Brasil era declaradamente anticomunista. A opção pela luta armada, por parte de uma facção dos adversários do regime, ofereceu aos militares o pretexto para introduzir na repressão aos adversários, a tortura e até mesmo a eliminação física de militantes.

Os anos se passaram. A ditadura ruiu e o regime democrático retomou seu lugar no processo político brasileiro. Hoje, décadas depois, relembro momentos daquele período, quando a luta pelo fim do regime militar era o objetivo principal de nossa atividade política e cultural, e reflito sobre o que aconteceu.

Lembro de nossas reuniões no pequeno teatro que inventamos no shopping center da rua Siqueira Campos, usando velhas cadeiras de um cinema que fechara. Vianinha, Armando, Thereza, João das Neves, Paulo Pontes, Denoy, Pinchín, todos nós entregues a uma tarefa que tanto tinha de generosidade quanto de risco, mas que era o sentido maior de nossa vida.

A certa altura, uma parte dos militantes antiditadura optou pela luta armada. Fomos contra, pois acreditávamos que era mudando a visão das pessoas que se consegue mudar a sociedade. Não pensávamos em dinheiro nem em tirar qualquer proveito de nossa luta pela instauração de um regime econômico sem desigualdade e exploração.

Apenas um sonho, que não se realizou, mas nossa generosidade era verdadeira, e ela só existe onde há utopia, a luta por um mundo melhor. É que, sem utopia, a vida não basta.

Míriam Leitão: Dissonâncias


- O Globo

Há uma dissonância entre os cenários que muitos economistas fazem para a política e para a economia. Eles traçam um quadro de inflação alta, alguns falam em continuação dos dois dígitos, recessão de 4%, déficit público persistente, dívida bruta em rota perigosa e desemprego que ceifará milhões de vagas. No cenário político, acham que tudo ficará na mesma.

Um cenário não conversa com o outro. Em artigo neste jornal na sexta-feira, o economista Rogério Werneck chamou a atenção para esse desencontro. Se houver um aumento da deterioração econômica, isso trará mais desassossego social, maior turbulência política, o que é incompatível com o cenário “mais do mesmo”. A presidente Dilma terá que fazer um esforço maior de estabilização da economia para se manter no cargo, porque mesmo no presidencialismo, em que a troca de chefe de governo não é trivial, há vários caminhos para mudanças previstos na Constituição, portanto, não golpistas.

Nesta semana, os políticos voltam ao Congresso, depois do recesso em que estiveram em suas bases e ouviram inúmeras reclamações de eleitores sobre a situação econômica. Voltam, portanto, para o início de uma temporada de reclamações. Sabem que têm que demonstrar estarem sensíveis ao que lhes disseram os seus eleitores. Ainda mais em ano eleitoral. As prefeituras que estão sendo disputadas este ano serão a base para a campanha eleitoral de 2018. Há uma ligação direta entre este pleito e o que os parlamentares enfrentarão dentro de dois anos. Poucos vão querer defender, na campanha deste ano, um governo que tem como cartão de visita o trio inflação-recessão-desemprego.

Cálculos de consultorias e de bancos apontam para o quadro extremo de uma taxa de desemprego que pode chegar a 12%. Como o último dado conhecido foi 9% e cada ponto percentual a mais significa um milhão de pessoas procurando emprego sem encontrar, o que esses cálculos projetam é um aumento de dois a três milhões no número de desempregados este ano. A decisão do Banco Central de não subir juros, se de um lado poupou as contas públicas, de outro alimenta a expectativa de inflação alta por mais tempo. O único fator deflacionário é exatamente o que se quer evitar: a recessão.

Além disso, a base parlamentar está em frangalhos desde o ano passado, e a presidente não tem sido capaz de liderar a coalizão. Um cenário depende do outro. A coalizão só ficará mais coesa se houver alguma perspectiva de melhora, já que, por outro lado, não se pode contar com a habilidade política da presidente. Um segundo ano consecutivo de recessão é algo que não conhecemos, porque na história do país só aconteceu nos anos 1930.

Se há incerteza na política, na economia há certezas. A cada semana alguns temores se materializam. Na semana passada, foram os dados das contas públicas. O déficit nominal está em 10% do PIB. Este é um número grego. O déficit primário trouxe as sequelas das pedaladas que, em boa hora, o Tribunal de Contas da União desmascarou mostrando que jogava-se para os bancos públicos e fundos o que era obrigação orçamentária do governo.

Há dissonância também no que alguns falam sobre o impeachment. Acham que a razão que fundamentou o pedido dos juristas é fraco e nada ali se configura razão para o processo. Seria diferente se fosse através do Tribunal Superior Eleitoral porque então haveria razão suficiente para o afastamento.

O que o TCU mostrou, os fatos comprovam, e os juristas usaram em seu pedido é que a presidente infringiu a Lei de Responsabilidade Fiscal. O enorme rombo de 2016 tem as cicatrizes das pedaladas. Se ela tivesse provocado a ruína econômica por má gestão, mas seu governo não tivesse manipulado estatísticas fiscais nem tivesse desrespeitado o princípio legal de que bancos públicos não financiam o governo, se poderia até descartar o embasamento econômico. Mas esse raciocínio cria duas classes de leis. E a fiscal seria de segunda classe, já que desrespeitá-la seria um crime menor. Se nada mais houvesse em torno do governo Dilma, seu mandato estaria sob risco por ter desrespeitado a lei que sustenta a estabilidade monetária e ter provocado a maior crise dos tempos recentes. Nesse ambiente de crise, é difícil que nada aconteça na política.

Elio Gaspari: A lâmina do STF e os réus da Lava Jato


- O Globo

Má notícia para quem torce contra a Lava Jato. A faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio concluiu uma pesquisa sobre o desempenho do Ministério Público em suas causas junto ao Supremo Tribunal Federal e concluiu: "Nos processos da Operação Lava Jato, que tanta atenção têm recebido recentemente, o Supremo dificilmente reverteria uma decisão desfavorável aos réus emitida pelo TRF-4. Em 2013, as chances de isso ocorrer eram de 1%".

Essa é a taxa de reversão pelo STF de decisões vindas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que cobre Curitiba, em processos abertos pelo MP. Quem conhece o STF arrisca dizer que, de 2013 até hoje, essas chances encolheram. Nunca se deve esquecer de que, em setembro, a ministra Carmen Lúcia assume a presidência da corte.

Assinada pelos professores Joaquim Falcão, Alexandre de Moraes e Ivar Hartmann, a pesquisa da FGV levou um ano para ser concluída. Isolou 40,6 mil processos originados pelo Ministério Público Federal e pelos estaduais que tramitaram entre 1988 e 2013, fechando o foco no desfecho das ações.

A pesquisa mostra um Ministério Público mais atuante, com taxas de sucesso superiores à da média das outras partes. O campeão é o MP de Santa Catarina. Ganha em 38% dos casos e perde apenas em 1,8%. Nos grandes números, a lanterna ficou com o MP do Maranhão, com 4,5% de sucessos e 12,7% de derrotas. (Essas percentagens não somam 100% porque se referem a universos diferentes.)

Reapareceu 'Silvinho', um personagem do mensalão
A defesa do comissário José Dirceu soltou uma informação de aparência banal: quem nomeou Renato Duque para uma diretoria da Petrobras não foi ele, mas Silvio Pereira, o "Silvinho", secretário-geral do PT até 2005. No seu depoimento na sexta-feira, Dirceu limitou-se a dizer que não indicou Duque, sem citar "Silvinho".

"Silvinho" não era um petista qualquer. A primeira sede do partido, em Osasco, funcionou nos fundos da lanchonete Cebolinha, de sua família. Em 2003, ele coordenava a distribuição de cargos para o partido, com a ajuda de 130 cadernos e blocos. É plausível que o nome de Duque tenha passado por "Silvinho".

Nessa época, o PT ajudava a manutenção de alguns de seus quadros do novo governo. Nada a ver com a máquina distributivista do mensalão, cuidava-se apenas do Executivo. Uma pessoa que viu um dos cadernos de "Silvinho" chamou-o de "gibi".

Em 2005, quando a palavra "mensalão" entrou no léxico nacional, Silvio Pereira formou com José Dirceu e o tesoureiro Delúbio Soares a trindade do poder petista acusado de corrupção. Ele submergiu, mas meses depois a empresa de engenharia GDK, fornecedora da Petrobras, reconheceu ter dado a "Silvinho" um jipe Land Rover. (Ele devolveu o carro, quanto à GDK, conseguiu 19 novos contratos com a Petrobras e reapareceu dez anos depois na Lava Jato.)

"Silvinho" deixou o partido e em 2008 fez um acordo com a Procuradoria-Geral da República, aceitando cumprir 750 horas de serviços comunitários. José Dirceu e Delúbio não fizeram acordo, um tomou uma sentença de sete anos e o outro, de seis.

Paga a conta, "Silvinho" voltou para Osasco, fez um curso de gastronomia e voltou ao restaurante da família, o Tia Lela, localizado em frente à prefeitura.

Apesar de Silvinho ter dito que "há cem Marcos Valérios atrás do Marcos Valério", as investigações do mensalão deram pouca importância à conexão Petrobras e sua rede de fornecedores. Veio a Lava Jato e deu no que deu. É possível que o Ministério Público se interesse em ouvir de novo Marcos Valério. O sinal dado pela defesa de José Dirceu sugere que talvez valha a pena conversar com Silvio Pereira.

Um jabuti à solta
Realizou-se na manhã de terça (26) uma reunião na Casa Civil. Diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar receberam ordens para retomar as análises e estudos no sentido de liberar os reajustes dos planos de saúde individuais.

Se essa velha aspiração de amigos do palácio for em frente, acertará o bolso de 10 milhões de pessoas.

Fazer isso numa hora em que há gente perdendo o emprego e o plano de saúde da empresa é, no mínimo, uma covardia.

Vale tudo
Na busca de uma blindagem que a proteja da deposição, a doutora Dilma liberou sua tropa para atacar a área cultural do governo, que de certa maneira era respeitada.

O perigo da orla
Apartamento de político em lugar visível, sobretudo quando fica de frente para o mar, tem mau-olhado. Talvez Lula não soubesse disso quando se enamorou do tríplex em Guarujá, onde achou boa ideia instalar um elevador interno.

Juscelino Kubitschek comeu o pão que o Tinhoso amassou porque comprou um apartamento na avenida Vieira Souto.

Carlos Lacerda, por muito menos, pois construiu um novo andar no seu, na praia do Flamengo, para instalar a biblioteca. Com a obra, seu edifício ficou com a mesma altura do prédio vizinho, mas não adiantou muito.

Tancredo Neves e Magalhães Pinto, chefes de partidos rivais, foram para o edifício Rio das Velhas na avenida Atlântica. Os adversários, o que significa dizer, todo mundo, chamavam-no de "São Dimas", o bom ladrão crucificado no Calvário.

(A pedido de sua mulher, Magalhães conseguiu que o Rio das Velhas mudasse de nome.)

Israel
O governo israelense resignou-se e já entendeu que Dani Dayan não terá o beneplácito do Itamaraty para assumir a embaixada no Brasil.

A doutora Dilma está sendo gentil. Depois de ele ter dito que o governo israelense devia reagir ao silêncio brasileiro "segurando o touro pelos chifres", a indicação devia ser simplesmente recusada.

É nisso que dá preencher embaixadas no exterior olhando para arranjos de política interna. Dayan é um empresário, militante de causas radicais em seu país.

Dakota
Para quem gosta de ler bobagens, está na rede o livro "Life at the Dakota" (A Vida no Dakota - O endereço mais esquisito de Nova York").

Conta a história do edifício onde foi filmado "O Bebê de Rosemary" e em cuja entrada morreu o morador John Lennon. Nele habitaram pelo menos dois fantasmas, os elevadores andavam sozinhos e objetos moviam-se por conta própria. Para piorar, um de seus moradores foi o ator Boris Karloff, o grande vampiro de filmes de terror.

Erguido em 1884 na banda errada da cidade numa época em que morar em edifício era coisa de gente sem classe, em 1960 todo o prédio foi comprado por US$ 4,6 milhões, vindo junto um terreno adjacente que valeu US$ 2 milhões. Um avaliador contratado por um banco estimou que os terrenos valiam US$ 3,8 milhões. Quanto ao prédio, zero. Nessa época, a atriz Lauren Bacall comprou seu apartamento de três salas e três quartos por US$ 48 mil. Ele foi vendido em julho passado por US$ 23,5 milhões.

Eliane Cantanhêde: A gangorra do PT em risco


- O Estado de S. Paulo

Na gangorra petista, Lula está em baixa e Dilma parece em alta, mas esse movimento não tem mais como se inverter. Lula parou onde está: não tem como sair do atoleiro e voltar a subir ao patamar de líder político mais popular da história recente. E a posição de Dilma é incerta: ela ainda não escapou de afundar junto com a economia.

Abraçado a sua mulher, Marisa Letícia, e a seu filho caçula, Luis Cláudio, Lula vem sendo sugado para o centro dos escândalos pelo peso de um tríplex no Guarujá, um sítio em Atibaia, envolvimento com as maiores empreiteiras da Lava Jato, suspeita de venda de medidas provisórias e o envolvimento em série de seu primeiro escalão no mensalão, na Lava Jato e na Zelotes.

O valor do tríplex na Lava Jato vai muito além dos três andares, do elevador personalizado e dos R$ 777 mil da reforma, R$ 380 mil só para o mobiliário da cozinha e do quarto doados pela OAS. Ele vale principalmente por ser do Edifício Solaris, a maquete de concreto, tijolo e vidro de como o roubo na Petrobrás se processava.

Assim: o dinheiro saía da maior estatal brasileira, passava para os cofres de uma das maiores empreiteiras e dali era distribuído alegremente para a turma que comandava e comanda a política e o Executivo do país. Claro que passando por atalhos convenientes, como offshores e uma cooperativa de bancários presidida pelo PT - inclusive por um dos presos da Lava Jato.

Pelo tríplex, a situação de Lula mudou drasticamente de patamar. Se já era espantoso um ex-presidente ter de papear horas e horas na Polícia Federal, Lula e sua mulher agora estão intimados pelo Ministério Público de São Paulo para depor. Ele não é mais só testemunha.

Lula classifica as dúvidas do MP paulista de “infundadas e levianas” e o presidente do PT, Rui Falcão, diz que tentam “derreter Lula” para “destruir o PT”. São adjetivos e expressões fortes, mas procuradores, delegados e opinião pública querem algo mais substantivo: as empreiteiras davam ou não imóveis milionários para Lula, Marisa e companheiros do PT? Em troco do quê? E quem bancava era a Petrobrás?

Enquanto Lula se debate entre a serra e o mar, Dilma vai navegando, ora com ondas imensas, ora só sacolejando - como neste momento em que a agenda da presidente tem um objetivo político claro: demonstrar que tem como atravessar a tempestade e chegar viva à praia de 2018.

Numa só semana, antes do fim do recesso do Congresso, Dilma reuniu dezenas de representantes das finanças, da indústria, do comércio, da sociedade civil; anunciou sete medidas para tentar injetar R$ 83 bilhões de crédito na economia anoréxica; acenou com a redução da conta de luz; reuniu-se com líderes americanos; falou ao telefone com Obama.

Ao dizer que “vamos ganhar a guerra” contra o Aedes aegypti, o que Dilma tenta gritar é: “Eu vou ganhar a guerra!” Nenhuma das duas é fácil. Oferecer crédito a pessoas e empresas que não querem contratar dívidas? Usar o FGTS, um fundo dos trabalhadores, para corrigir erros do seu próprio governo? Centrar o discurso e a saída fiscal na CPMF, que o Congresso e a sociedade rejeitam?

Bem, o fato é que Lula está muito pior do que Dilma, que pelo menos saiu dos holofotes negativos para os positivos. É um avanço, ou um alívio. Só não se sabe até quando. E é aí o nó da questão: se o lado de Lula está no chão (e de lá não vai sair) e Dilma não está firme e forte em cima, o risco é os dois desabarem e a gangorra do PT se espatifar.

Alerta. Só na quinta e na sexta-feira passadas, o Consulado de São Francisco, nos EUA, emitiu ARB (Autorização de Retorno ao Brasil) para 12 turistas sem passaportes, documentos nacionais, dinheiro e pertences furtados em diferentes carros alugados. Furto, como o zika, não é exclusividade do Brasil.

Dora Kramer: A estrela desce


- O Estado de S. Paulo

A estrela do PT mandada desenhar nos jardins do Palácio da Alvorada, em 2004, e depois transportada para a Granja do Torto - duas residências da Presidência da República - já indicava a tendência do casal Luiz Inácio e Marisa Letícia da Silva de tomar por privado o patrimônio público.

As investigações do Ministério Público de São Paulo que servirão como subsídios à Operação Lava Jato relevam mais que isso: um possível favorecimento ilícito por parte de duas empreiteiras, OAS e Odebrecht, na aquisição e reforma de um apartamento no Guarujá e na execução de melhorias de um sítio em Atibaia, respectivamente litoral e interior de São Paulo.

Qualquer semelhança com a reforma dos jardins da Casa da Dinda - residência particular do então presidente e hoje senador igualmente investigado, Fernando Collor - com dinheiro obtido a partir de arrecadação de propinas pelo chamado esquema PC Farias, não é mera coincidência.

Ambos os fatos desenham um elo entre os dois ex-presidentes: a falta de cerimônia no uso do poder para o financiamento do gosto por hábitos de luxo. Prática cultivada desde sempre por Collor, oriundo de família rica de Alagoas, e adquirida ao longo da trajetória política de Lula, filho da pobreza reinante no agreste pernambucano.

A jardinagem e a compra de um Fiat Elba, pagos pelo tesoureiro da campanha e eminência parda do governo, Paulo César Farias, derrubaram Fernando Collor de Mello, castigo (como se vê agora) insuficiente para o aprendizado da lição. De rivais, transformaram-se em compadres da irresponsabilidade e da transgressão.

A compra e reforma do triplex no condomínio Solaris, se não muito bem explicadas ao Ministério Público têm potencial para desalojar Lula do panteão dos invencíveis onde foi posto pelo eleitorado, e ainda fazê-lo perder a vaga no altar das santidades em que ele mesmo se colocou ao se declarar “a alma viva mais honesta do País”.

Com a convocação do MP paulista para depoimento em meados de fevereiro junto com a mulher Marisa e o empreiteiro Léo Pinheiro, Lula transita da condição de testemunha e/ou informante para a posição de investigado. Em miúdos: antes o que se pedia ao ex-presidente eram informações a respeito de fatos que poderiam ou não ser do conhecimento dele; agora, o que o MP apura é a participação do ex-presidente no suposto uso da comercialização dos apartamentos em esquema de lavagem de dinheiro.

A consequência é que se não convencer os procuradores, provavelmente sairá do depoimento denunciado e, com isso, irremediável e gravemente ferido do ponto de vista político. Não será fácil a tarefa de demonstrar sua inocência. Primeiro, porque já foram apresentadas diversas e contraditórias versões a respeito da propriedade.

Em 2006, ele declarou o imóvel no Imposto de Renda; em 2010, confirmou a propriedade imaginando se defender de uma infração tributária; em 2014, confirmou a versão para duas semanas depois adaptá-la, dizendo que Marisa Letícia tinha uma cota do empreendimento, mas que não havia feito opção de compra da unidade. Seis meses depois, sua assessoria passaria a negar a existência de posse.

Em segundo lugar, o ex-presidente terá de desmontar de maneira definitiva os depoimentos de testemunhas que confirmam a presença dele e de Marisa, esta com maior frequência, no condomínio para acompanhar as obras de reforma e decoração do imóvel. Se o apartamento não pertencia a eles, o que faziam lá?

A princípio, cuidavam do patrimônio do casal. A menos que zelador e moradores, cujas versões confirmam as presenças, sejam insidiosos conspiradores cooptados pela nossa diligente e sempre alerta oposição.

Merval Pereira: Em busca do futuro


- O Globo

A Macroplan, empresa de consultoria especializada em estratégia e cenários de longo prazo, em estudos para a atualização das análises para o Brasil 2016-2035, identificou e delineou “fatos portadores de futuro” — eventos ou processos em fase de amadurecimento no país, que carregam consigo o germe de mudanças significativas.

A tentativa é superar o pessimismo e a falta de perspectivas que predominam hoje, embaçando a visão de longo prazo e encurtando os horizontes de análise, na opinião do economista Claudio Porto, presidente da empresa. A convicção de Porto é que existem pelo menos dois fatos ou processos portadores de novos e melhores padrões no futuro, o que seria o “novo normal” brasileiro.

O primeiro é o fim da impunidade dos poderosos, como consequência, principalmente, da operação Lava-Jato, que teve sua gênese no mensalão. O segundo é o esgotamento da expansão do Estado brasileiro, instituído na Constituição de 1988 e que dá sinais evidentes de exaustão com a explosão do endividamento público e o colapso financeiro e operacional de vários estados do país.

Três outros fatores, de acordo com a Macroplan, explicam o elevado poder de influência e transformação da Lava-Jato: (1) a competência e independência dos policiais, procuradores e juízes nela envolvidos, e que, na primeira instância, operam com modernos métodos de investigação e comprovação; (2) a capacidade de comunicação e a grande repercussão social das operações que é amplificada por todas as mídias; e (3) o amplo apoio da opinião pública.

O novo padrão de comportamento e desempenho induz à busca da mesma performance por operações semelhantes, como a “Zelotes” e “Acrônimo”, produzindo-se assim uma saudável pressão por resultados. Além disso, é sintomático o fato de que o tema corrupção no país hoje está situado no topo dos problemas nacionais que afligem a população.

Para Claudio Porto, se o fim da impunidade dos poderosos passar a fazer parte do “novo normal” brasileiro, isto implicará o robustecimento das instituições, uma melhoria imediata no ambiente de negócios e, mais adiante, uma mudança, para melhor, nos padrões do capitalismo e do sistema político do país.

Com relação ao tamanho do Estado brasileiro, a Macroplan ressalta análise dos economistas Mansueto Almeida, Marcos Lisboa e Samuel Pessoa, que demonstraram recentemente que a atual trajetória de aumento dos gastos públicos do Brasil é insustentável e exigirá um ajuste maior, sob risco de um desastre econômico.

A carga tributária, revelam, passou de cerca de 25% do PIB em 1991 para mais de 35% em 2014. Nesse período, a renda real do país cresceu 103%, enquanto a receita de impostos cresceu quase 184%.

Os economistas destacam que nos últimos 23 anos o setor público apropriou-se de 45% do crescimento da renda nacional para financiar seus gastos – uma impressionante elevação dos gastos anuais de quase R$500 bilhões, entre 1991 e 2014, que não resultou em equivalente melhora na qualidade das políticas públicas, como em saúde e em educação.

E o aumento previsto dos gastos públicos anuais até 2030 requereria uma nova CPMF a cada governo. As despesas públicas anuais serão R$ 300 bilhões maiores em 2030, o que representa uma elevação de R$ 20 bilhões por ano. Mansueto, Lisboa e Pessoa ressaltam que nos últimos quatro anos, a receita recorrente cresceu apenas 1,5% ao ano, enquanto a despesa do governo central manteve ritmo acelerado de crescimento, de 5,4% acima da inflação.

Como consequência, o país entrou em uma rota de crescente endividamento público, cuja trajetória se revela explosiva: a dívida bruta provavelmente alcançará 80% do PIB até 2018. A menos que uma agenda extensa de reformas seja iniciada, com a reversão da trajetória de aumento do gasto público, o Brasil estará condenado a uma longa estagnação.

Na visão do economista Claudio Porto, da Macroplan, contudo, o ajuste do Estado é inevitável. Um dos sinais mais promissores é o Pacto pela Reforma do Estado, articulado pelo Movimento Brasil Competitivo que reúne 14 governadores estaduais e lideranças empresariais.

A Macroplan destaca ainda que alguns estados começam a preparar projetos de Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual e tomam iniciativas para realizar ampla revisão de benefícios concedidos a grupos cada vez maiores de pensionistas, além de estabelecer tetos de gastos em todos os poderes.

Deste modo, na conclusão da Macroplan, estará posta uma saudável pressão sobre o governo federal e o Congresso Nacional para que finalmente façam andar a agenda de reformas antes que a crise as imponha em um cenário de emergência.

Bolívar Lamounier*: Impeachment e reforma do Estado-camarão


- O Estado de S. Paulo

No artigo Patrimonialismo de longa data, publicado neste espaço no dia 26 deste mês, o professor Ricardo Vélez Rodriguez foi ao âmago do que considero a grande questão política brasileira. Magnífico no conteúdo e na forma, seu texto sugere os rumos de um debate sério, que, infelizmente, não teremos como encetar enquanto a sra. Dilma Rousseff tiver condições de obstruir o processo político. A preliminar a resolver é, pois, a renúncia ou o impeachment da primeira mandatária.

O foco do professor Vélez Rodriguez é o patrimonialismo, ou seja, o sistema de poder despótico que chegou até nós, na América Latina, na modalidade pós-feudal de Estados mais fortes do que a sociedade. Em 1958, o jurista Raimundo Faoro colocou esse tema na agenda intelectual brasileira ao abordá-lo em seu livro Os Donos do Poder - Formação do Patronato Político Brasileiro (Editora Globo, 1958). Mas entre colocá-lo na agenda intelectual e conseguir que o “patronato político” referido no subtítulo da obra se decida a reformar ou a desmantelar de vez tal sistema, vai evidentemente uma grande distância.

Na excrescente fase a que chegou, o patrimonialismo brasileiro pode ser apropriadamente descrito como um Estado-camarão, por analogia com o crustáceo decápode que todos conhecemos. O traço distintivo do Estado-camarão é sua cabeça avultada e mal suprida de substâncias culinariamente aproveitáveis. A tenacidade com que se incrustou no casco da nau brasileira recomenda que sua cabeça seja urgentemente decepada. Eis aí, em poucas palavras, a base da reforma que me parece necessária.

Com tal estrutura de Estado, salta aos olhos que o Brasil jamais saltará do grupo de países de “desenvolvimento médio” para o nível mais alto, no qual se situam os países de fato desenvolvidos. 

A realidade aí está à vista de todos: um Estado que se apropria de uma parcela enorme da riqueza nacional, mas não consegue sequer educar direito as crianças; que “perde feio” (como disse outro dia o ministro da Saúde) na luta contra o Aedes aegypti; que insiste em assumir o controle direto de empresas nos setores que denomina de “estratégicos” - neste momento, a Petrobrás é o exemplo inevitável, e imagina dirigi-la por meio de um Conselho de Administração incapaz de enxergar uma manada de búfalos passando sob seu nariz.

Na esfera econômica, há que privatizar tudo o que o setor privado puder assumir de imediato, reduzindo ao mínimo o intervencionismo empresarial do Estado, fortalecendo as agências reguladoras e tratando de assegurar a previsibilidade e a segurança jurídicas.

Na área trabalhista, desmontar o sistema corporativista de inspiração mussoliniana - “herança maldita” da ditadura Vargas -, substituindo a unicidade (artigo 8, II, da Constituição federal de 1988) pelo pluralismo sindical e suprimindo o poder normativo da Justiça do Trabalho.

No plano político, descentralizar a Federação, com a devida reorganização das receitas e competências; fortalecer as Assembleias estaduais e reduzir correlativamente o tamanho do Congresso Nacional; e reorganizar no mesmo sentido o sistema de representação: relações Executivo x Legislativo moldadas segundo os princípios do parlamentarismo, voto distrital e alguma sobriedade na cômica permissividade da legislação partidária.

Num país escandinavo o modelo federativo de três níveis desenhado pelos constituintes de 1988 seria provavelmente saudável para a democracia. No Brasil - e nem falemos do Brasil da era petista! - tal expectativa carece totalmente de sentido. A discrepância entre a autonomia formal dos Estados e municípios, de um lado, e a dependência financeira real em relação à União, do outro, abastarda a vida política do País, transformando a maioria dos congressistas em “despachantes federais” e fomentando o espetáculo periódico de governadores e prefeitos acorrendo à capital em peregrinações de mendicância. Pereniza uma classe política subserviente, mas ao mesmo tempo propensa a espasmos anarquistas, como a “pauta-bomba” de 2014-2015.

Na afoiteza com que tentaram desincumbir-se de sua missão constituinte, os congressistas de 1987-1988 assumiram posições e abraçaram argumentos não raro bizarros. Entenderam que a realização do princípio democrático se reduzia praticamente a dilatar a base da pirâmide política, objetivo que se poderia alcançar com umas poucas decisões quase consensuais - a suspensão de algumas restrições e a extensão de certos direitos. Esqueceram-se de refletir, por exemplo: por que o Brasil, que à época contava 148 milhões de habitantes, precisava de 513 deputados federais, se os Estados Unidos, com 245 milhões, tinham (como têm até hoje) apenas 435? Será a House of Representatives americana menos eficiente ou menos democrática que a nossa Câmara dos Deputados?

Meramente numérica na aparência, tal inquirição diz respeito ao poder que se julga que os legisladores devam ter. Numa democracia digna do nome, o Legislativo precisa ser capaz de ombrear-se com o Executivo, mas tal poder dificilmente se tornará realidade se seus integrantes forem individual e coletivamente débeis. Em 1788, no Paper Federalista número 51, James Madison refletiu essa questão e sentenciou: “Com dez mil membros, mesmo a assembleia de Atenas não passaria de uma turba”. Se uma máquina do tempo o tivesse trazido a Brasília durante aquele saudável alvoroço, ele provavelmente diria aos nossos constituintes que a melhor forma de manter um Executivo discricionário e um Estado-camarão virtualmente indestrutível seria criar uma Câmara povoada por 10 mil deputados e dividida em 100 partidos.

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*Bolívar Lamounier é cientista político, sócio-diretor da Augurium Consultores, é autor do livro ‘Tribunos, Profetas e Sacerdotes’ (Companhia das Letras, 2014)

Fernando Gabeira: Nem tudo acaba na quarta-feira


- O Globo

O carnaval é o tempo da alegria, em que as pessoas se irmanam no riso. Segundo o teórico russo Mikhail Bakhtin, a alegria popular é uma contrapartida à seriedade e chatice dos ritos oficiais. Acontece entre nós uma certa carnavalização da política. Algo diferente de se fazerem milhares de máscaras do japonês da Federal e sair cantando: vem pra cá, você ganhou uma viagem ao Paraná. Isso é a política no carnaval. Os discursos de Dilma e Lula são o carnaval na política. Ela conseguiu emplacar dois sucessos em 2015: “Saudação à mandioca” e “Armazenando o vento”.

Na primeira, Dilma pré-colombiana se entusiasmou com nossas origens indígenas. Na segunda, apenas mencionou um processo real mas que ainda não está consolidado: armazenar o vento nas rochas, como um ar comprimido. O sucesso da “Saudação à mandioca” é o entusiasmo de Dilma que se derrama para o milho. No “Armazenando o vento”, o refrão “daqui pra lá, de lá pra cá” transmite ação, é bastante expressivo para descrever o vento.

Deixando sua fase mais popular, Dilma ficou zangada com as previsões do FMI. “Estou estarrecida”, confessou. Como se nunca tivesse lido uma previsão que falasse do buraco em que caímos, até 2018, no mínimo. Mas estava reservada ao criador da criatura o papel de vocalista do bloco. Lula disse aos seus blogueiros de estimação que não existe no Brasil alma viva mais honesta do que ele. Com todas as reservas sobre a existência da alma, e dúvidas sobre se a de Lula está realmente viva ou é apenas um fantasma fugindo da polícia, esta frase abriu o carnaval de 2016.

Lula disse isso num momento em que está acossado por várias investigações, medida provisória vendida, compra de caças, triplex, sítio, enfim tudo o que aparece nas notícias e mais alguma coisa escondida nos inquéritos ou no fundo da garganta de um potencial delator premiado. Ao se proclamar a mais honesta alma viva do Brasil, Lula optou por um passe de mágica que deve ter maravilhado seus intérpretes oficiais, os blogueiros que levam grana do governo. É como se o protagonista, completamente cercado pela polícia, ficasse invisível, ou voasse como um herói de história em quadrinho: shazam.

Ele decidiu ocupar um lugar no Olimpo. O interessante é que, ao contrário dos deuses que tudo sabem, Lula nunca sabe de nada. É uma figura mitológica que derrota o amante traído na disputa por ser o último a saber. Bakhtin tem uma outra visão da etimologia do carnaval. Ao contrário dos que dizem que é a festa da carne, amparando-se na palavra latina, Bahktin mostra que a raiz germânica indica para a expressão: procissão dos deuses mortos.

O fato de os dirigentes serem carnavalescos não intencionais não teria o poder de atenuar seus erros com um pouco de humor? Sei que muitos vão escrever: onde está a indignação diante de tudo que roubaram? Não há espaço para rir deles. Concordo com a indignação com a roubalheira porque ela representa sofrimento, e no caso da saúde, morte precoce para o povo brasileiro. O fato é que eles estão aí. Sérios ou engraçados, assaltariam o país de qualquer maneira. Um pouco de humor não atrapalha. Como dizia Vinicius de Moraes, a gente trabalha o ano inteiro, por um momento de sonho, para fazer a fantasia de rei, ou de pirata ou da jardineira.

O sonho de carnaval, na canção de Vinicius, acaba na quarta-feira. Mas nesse ponto concordo com Bakhtin: o carnaval é mais longo. Aí está o nó. O Brasil oficial vive o sonho de uma potência emergente, incessante redistribuição de renda, orgulhase de sair no bloco bolivariano e rejeita quem insiste que já é Quarta-feira de Cinzas. No entanto, é um país decadente, que puxa para baixo a própria economia global, e está infestado de mosquitos do Aedes aegypti real ao tsé-tsé simbólico. Aqueles blocos que saem depois do carnaval são animados, ganham alguns minutos na TV, mas sabem que são efêmeros.

Os blocos oficiais parecem não saber. Não adianta gritar que o carnaval acabou. Eles não ouvem. Se ouvirem, daqui a alguns meses, vão responder como Dilma ao documento do FMI: “estou estarrecida”. Estamos estarrecidos há muito tempo. E não apenas com a situação econômica, mas com a gravidade da crise, com a perda de oportunidades nacionais, com o estado da imagem do Brasil no mundo, enfim essa longa lista de choros.

O carnaval demarca o tempo da alegria, um prazer com tempo para acabar, a finitude como a qualidade do próprio prazer. O bloco do governo não soube brincar. Confundiu festa e trabalho, realidade e fantasia, partido e país, dinheiro público e patrimônio. É um dos blocos que o carnaval popular rejeita. De um modo geral, são os que saem fantasiadas da cadeia, na Quarta-feira de Cinzas.

Mesmo na política carnavalizada, no entanto, nem tudo acaba na quarta-feira. Um japonês sem máscara vai bater o ponto na Federal de Curitiba, os processos correm, as línguas desatam, daqui a pouco, quem sabe, é domingo de Aleluia.

sábado, 30 de janeiro de 2016

Lula, a ponte e o escudo de Dilma - COM O ANTAGONISTA



A prisão de Lula terá como consequência a queda de Dilma. Assim entende o próprio Palácio do Planalto.
Leiam o que foi publicado no Painel da Folha:
"Na avaliação da cúpula do governo, Dilma Rousseff perderá sua ponte com os movimentos sociais caso algo mais grave aconteça com o ex-presidente. O receio é que a presidente da República fique sem o antecessor como 'escudo humano' para se proteger do impeachment. 'É por ele que os sinos dobram, não por ela', diz um importante auxiliar da petista."

Mulher de Lula comprou barco e pediu entrega em sítio de Atibaia, aquele que “naõ é” do Apedeuta…


Em 2013, segundo a 'Folha de S. Paulo', ex-primeira-dama Marisa Letícia pagou R$ 4.126 reais por um barco de alumínio sem motor

Por: Reinaldo Azevedo  
Na VEJA.com:
Uma compra feita pela ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva confirma a proximidade entre o ex-presidente Lula e o sítio Santa Bárbara, em Atibaia, cuja existência foi revelada por VEJA em abril do ano passado e que ontem Lula admitiu frequentar com a família “em dias de descanso”. Segundo informações publicadas hoje pelo jornal Folha de S. Paulo, Marisa comprou um barco em 2013 e deu como endereço de entrega aos vendedores o sítio na cidade do interior paulista.
O barco Squalus 600, modelo de seis metros de comprimento e sem motor da marca Levefort, foi comprado na loja Miami Náutica, no bairro do Ipiranga, em São Paulo, por 4.126 reais, como mostra a nota fiscal e nome de Marisa obtida e publicada pelo jornal. A escritura de posse do sítio Santa Bárbara está em nome dos empresários Jonas Suassuna e Fernando Bittar – ambos sócios de Fábio Luís da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente. Suassuna e Bittar compraram o sítio em agosto de 2010, quatro meses antes de Lula deixar o cargo. Pagaram 1,5 milhão de reais pela propriedade.
Amigos e políticos, contudo, identificam o local como sendo do ex-presidente. VEJA revelou que, a pedido do próprio Lula, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro fez uma ampla reforma no local. A empreiteira é acusada pela Operação Lava Jato de ter desviado 6 bilhões de reais dos cofres da Petrobras.
O caminhoneiro José dos Reis, que fez a entrega do barco comprado por Marisa Letícia, relatou à Folha de S. Paulo que reconhecera o nome da ex-primeira-dama na nota fiscal. Ao questionar um funcionário do sítio conhecido como “Baiano” se o barco se destinava à mulher de Lula, Reis teria ouvido que sim, mas que não deveria “falar nada para ninguém”. Reportagem publicada ontem pela Folha de S. Paulo envolve mais uma empreiteira na reforma do sítio usado pelos Lula da Silva. A ex-dona de uma loja de materiais de construção e um prestador de serviço afirmam que a Odebrecht gastou cerca de 500.000 reais só em materiais para as obras.
À época da reforma, que teve início no fim de 2010, Patrícia era proprietária do Depósito Dias, loja que forneceu produtos para a reforma. “A gente diluía esse valor total em notas para várias empresas, mas para mim todas elas eram Odebrecht”, disse Patrícia, que também admitiu ter comercializado parte dos materiais sem registro fiscal.