quinta-feira, 26 de março de 2015

Tem roubalheira grossa até ali juntinho da Receita Federal… e o rombo pode ser maior do que o do petrolão. Com Blog Ricardo Setti - Veja


CADÊ A LUZ NO FIM DO TÚNEL?


Operação Zelotes combate maior esquema de sonegação do país, segundo diretor da PF (Foto: Ivan Pacheco/VEJA)
A Operação Zelotes combate o maior esquema de sonegação já descoberto no país, segundo diretor da Polícia Federal. Será que a sucessão de roubalheiras não acaba nunca? (Foto: Ivan Pacheco/VEJA)
Nós, brasileiros, vivemos perigosamente. Não há um só dia, entre os 365 do ano, em que não apareça, em algum lugar, algum podre dentro das instituições públicas.
Esse novo escândalo colossal detonado pela Polícia Federal — não sei como a PF dá conta, se é que dá, de tanta coisa — ocorre no coração de uma instituição que deveria, justamente, zelar pelo dinheiro público.
Funcionários públicos de alta octanagem e até conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o CARF, receberam dinheiro grosso para aliviar multas de empresas autuadas pela Receita, em processos administrativos.
É algo como encontrar culto ao diabo dentro do Vaticano.
A cada dia parece mais que nós, cidadãos, não temos para onde correr. Parem o Brasil que nós queremos descer? Não é solução.
Mas, por outro lado, onde está a luz no fim do túnel?
Chega uma hora em que só mesmo as ruas, bradando, trazem alguma esperança de mudança. Se é que…
Confiram o noticiário de VEJA.com:
OPERAÇÃO ZELOTES: “É O MAIOR ESQUEMA DE SONEGAÇÃO DO PAÍS”, DIZ DELEGADO
A Polícia Federal faz operação contra servidores e conselheiros de órgão do Ministério da Fazenda que manipularam processos de empresas multadas em 19 bilhões de reais
A Polícia Federal (PF) apreendeu nesta quinta-feira 1,3 milhão de reais em dinheiro vivo ao deflagar a Operação Zelotes para desbaratar um esquema criminoso que pode ter desfalcado os cofres públicos em 19 bilhões de reais, quantia superior aos desvios de 10 bilhões de reais estimados na Operação Lava Jato.
– Essa investigação é uma das maiores, se não a maior, de uma organização criminosa especializada em sonegação fiscal no Brasil, pelos valores e pelo modus operandi — disse o delegado Oslain Campos Santana, diretor de Combate ao Crime Organizado da PF.
Os investigadores já possuem indícios suficientes para comprovar que a União deixou de arrecadar 5,7 bilhões de reais por causa da manipulação de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). O conselho é vinculado ao Ministério da Fazenda e julga recursos de processos administrativos e multas de empresas autuadas pela Receita Federal, em segunda instância.
Três grupos diferentes de servidores públicos e conselheiros do CARF favoreceram empresas multadas pela Receita Federal, que recorreram ao órgão colegiado para tentar anular ou diminuir o valor das autuações.
Composto de auditores fiscais de carreira e profissionais indicados por confederações de setores da economia – comércio e indústria, por exemplo – e por sindicatos, o CARF julga processos administrativos de grandes empresas pegas no Fisco por irregularidades no pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), entre outros.
Ao todo, 70 processos que tramitaram no CARF são alvo de suspeita e investigação. Três grupos diferentes compostos principalmente por servidores, conselheiros e lobistas agiam no órgão, segundo a PF.
(Charge de Sponholz)
(Charge de Sponholz)
Servidores e conselheiros tentavam cancelar multas por meio do tráfico de influência, corromper outros integrantes do colegiado com pedidos de vista para trancar a pauta de julgamentos e até reverter autuações milionárias.
“Existe uma questão endêmica de alguns grupos que atuavam lá para fazer a defesa de interesses privados usando das facilidades de servidor público. Alguns conselheiros e servidores tinham a facilidade de acesso a outros conselheiros e tratavam de interesses privados e não só dos julgamentos que lhes eram devidos”, disse o delegado Marlon Cajado, que presidiu o inquérito policial do caso. “Com acesso a informações, eles iam a captadores de clientes, lobistas, escritórios de advocacia e consultoria empresarial para que eles chegassem a empresas que tivessem processos com valores vultosos e conseguissem ser contratados para defender esses interesses dentro do CARF.”
Em troca, as empresas beneficiadas faziam pagamentos a empresas de consultoria que pertenciam aos conselheiros investigados ou escritórios ligados a eles. Eles devem ser alvo de processo disciplinar e investigação sobre enriquecimento ilícito no âmbito do Ministério da Fazenda.
A investigação teve início em 2013.
Em março de 2014, a PF abriu um inquérito para investigar o esquema criminoso, cujos integrantes foram alvo de 41 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira, em Brasília, São Paulo e Ceará.
Eles tiveram os bens sequestrados e contas bancárias bloqueadas pela Justiça Federal.
Os agentes fizeram buscas em gabinetes de conselheiros do CARF, residências, escritórios de consultoria e advocacia para apreender documentos e contratos.
Também participaram da investigação a Corregedoria do Ministério da Fazenda, Receita Federal e Ministério Público Federal.

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