terça-feira, 17 de março de 2015

Merval Pereira - Cerco ao PT


- O Globo

O cerco ao PT se fechou ontem com a volta à prisão do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, indicado pelo ex-ministro José Dirceu para representar os interesses do partido na estatal. A denúncia do Ministério Público Federal do Paraná de que as doações de empreiteiras ao PT eram repasses de propina disfarçados de financiamento eleitoral, como classificou o procurador da República Deltan Dallagnol em entrevista coletiva, coloca em evidência o verdadeiro significado do petrolão - financiar o PT e outros partidos aliados - e revela um novo crime, o de lavar dinheiro através do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O segundo tesoureiro do PT flagrado em ações ilícitas, João Vaccari Neto, foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro. E, segundo o procurador que chefia a Operação Lava-Jato, sabia do esquema e tinha consciência de que os pagamentos ao partido eram propina.

O fato de ser uma repetição do delito, que já ficara claro no processo do mensalão, demonstra que o PT se utiliza de recursos ilegais desviados do Estado para manter seu projeto de poder, e deverá pesar na avaliação dos ministros da Segunda Turma do STF que julgarão o processo.

Segundo o procurador Dallagnol, Ministério Público Federal tem "ampla prova" de que o tesoureiro do PT se encontrou com os ex-executivos da Petrobras Renato Duque e Pedro Barusco para tratar de doações ao partido. A delação premiada de Barusco certamente foi fundamental para montar toda a rede das transações do ex-diretor de serviços da Petrobras, de quem era subordinado e tão ligado que muitas vezes era Barusco quem cuidava das finanças de Duque, que era "muito desorganizado".

Foi, aliás, a confissão de Pedro Barusco que definiu com clareza que o esquema de recolhimento de propinas nas obras da Petrobras começou a ser organizado institucionalmente a partir do governo Lula, em 2004, e esteve em funcionamento até 2014.

A esperança dos partidos políticos de que seria muito difícil provar que as doações legais eram na verdade feitas com dinheiro desviado pelo esquema de corrupção pode cair por terra com as confissões que estão sendo feitas por diretores de empreiteiras e ex-executivos da Petrobras, fechando um quebra-cabeça que terá até confissões assinadas para atestar a veracidade do ocorrido.

Se no processo do mensalão o esquema de uso de dinheiro público para financiar os partidos políticos era uma prática nova, desconhecida do grande público, agora no petrolão já se trata de uma prática conhecida, devidamente criminalizada e penalizada, só que de dimensões infinitamente maiores.

A prisão de Renato Duque, dessa vez em conformidade com critérios legais que provavelmente não darão margem a novo habeas-corpus - Duque movimentou parte de sua fortuna no exterior, com a clara intenção de escondê-la da investigação - foi considerada pelo Palácio do Planalto como uma má notícia, pois ele tem uma proximidade com a alta cúpula do petismo que pode levar à identificação de novos responsáveis pelo esquema de propinas na Petrobras, podendo chegar até as figuras da presidente Dilma e do ex-presidente Lula se ele quiser abrir o jogo.

Sua prisão pode levar a novos indícios sobre a participação de seu "padrinho" José Dirceu, que recebeu milhões de empreiteiras à guisa de "consultorias". O doleiro Alberto Youssef, em sua delação premiada, disse que as consultorias de Dirceu na verdade eram propinas. Os procuradores investigam esse filão sabendo que alguns dos empreiteiros presos já estariam dispostos a confirmar em delações premiadas as informações de Youssef.

O próprio Renato Duque, que se manteve em silêncio até agora, no melhor estilo petista, poderia ser um caminho para desvendar todo esquema do PT no petrolão, caso decida falar. Como sua prisão preventiva não tem limitação de tempo, é possível que ele siga o mesmo roteiro de outros envolvidos, usando a delação premiada para reduzir sua pena.

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