quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Perigo externo para os implicados no petrolão - EDITORIAL O GLOBO O GLOBO - 25/02



Se o réu de um processo sobre o escândalo for absolvido ou receber pena que a Justiça americana considere insuficiente, ele ainda poderá ser condenado nos EUA


No front interno do petrolão, aumentam as especulações em torno da lista de políticos envolvidos no escândalo, a ser liberada pelo Ministério Público Federal, enquanto se movimentam o Ministério da Justiça, a AGU e a CGU — Advocacia e Controladoria-Geral da União —, para livrar empreiteiras de punições, desejo expresso da presidente Dilma Rousseff.

Também transparece, em toda essa operação política, o temor do governo e do PT com a possibilidade de executivos e acionistas de empreiteiras assinarem acordos de delação premiada, pelos quais poderiam implicar algum poderoso de ocasião no esquema de roubalheira montado por PT e aliados (PP e PMDB) na estatal.

Mas os pesadelos de implicados no petrolão não se esgotam aqui, porque há também um front externo do escândalo, não fosse a Petrobras uma empresa globalizada, com ações na Bolsa de Nova York, títulos de crédito emitidos no exterior e uma enorme malha de fornecedores mundiais, alguns deles envolvidos no esquema de propinas.

Livrar-se de punições no Brasil — por debilidade da legislação, falhas judiciais, amizades em Brasília, o que seja — não significa que o participante do petrolão estará livre de dores de cabeça.

Ele pode, por exemplo, ser apanhado pela Justiça dos Estados Unidos, onde as reclamações formalizadas até há poucos dias somavam prejuízos alegados de meio bilhão de dólares, segundo informações da Bloomberg. A maior parcela dessa cifra é de investidores institucionais, entre eles fundos de pensão de funcionários públicos.

Reportagem do jornal inglês “Financial Times”, da edição de domingo, trouxe a opinião do advogado canadense Marin Kenney, especializado em recuperar dinheiro perdido em fraudes empresariais. Segundo ele, o caso Petrobras transita num “ambiente multijurisdicional". Ou seja, em diversas Justiças.

São citados dois exemplos: estão envolvidas nessa história a britânica Rolls-Royce e a holandesa SBM, citadas como pagadoras de propinas. No caso da SBM, há um processo específico contra a empresa em tramitação na Holanda, porque a companhia distribuiu dinheiro ilegal em escala planetária.

Nos Estados Unidos, transcorrem investigações na SEC (a CVM americana) e no próprio Departamento de Justiça (DoJ). De acordo com o “FT”, se o DoJ considerar as instituições brasileiras muito lenientes nas punições no petrolão, ele deve deflagar ações nos Estados Unidos contra os envolvidos no escândalo.

Cita-se o caso de corrupção ocorrido entre a norueguesa Statoil e o Irã, em 2006. O DoJ entrou no assunto porque a Statoil tem ações em Wall Street, como a Petrobras. Resultado: o Departamento de Justiça triplicou a multa recebida pela Statoil na Justiça do seu país, a Noruega.

Cabe repetir: o lulopetismo não teve visão estratégica ao conectar o caixa da Petrobras a seu projeto de poder

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