quarta-feira, 21 de maio de 2014

Justiça: dois pra lá, dois pra cá. CARLOS BRICKMANN


QUARTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2014

Justiça: dois pra lá, dois pra cá.

Da coluna de Carlos Brickmann:

A Justiça, diz a antiga sabedoria, precisa ter os olhos vendados, como a representa sua estátua. Deve aplicar a Lei, do jeito que a Lei é, não importa a quem. Mas ter os olhos vendados não a obriga a cambalear, a ir e vir, a escorregar, quase cair. Empunhar a balança da Lei não significa balançar nas decisões.
Doze pessoas foram presas por ordem do juiz Sérgio Moro na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. O ministro Teori Zavascki determinou a libertação de todos e a suspensão de oito inquéritos, porque três envolvidos no caso (nenhum deles preso) são deputados federais e devem ser julgados pelo Supremo. No dia seguinte, o ministro reconsiderou a decisão: foi solto apenas um dos presos, Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras. Os outros onze continuam presos. No vai-vem das decisões, talvez tudo tenha mudado no momento em que o caro leitor puder ler essas linhas. Talvez nem tudo tenha mudado; ou não.
O que se discute é se, como no caso do Mensalão, todos os réus de um caso, se algum deles tiver foro privilegiado, devem ser julgados pelo Supremo; ou se, como no Mensalão mineiro do PSDB, fique no Supremo quem tiver foro privilegiado, e sejam julgados em primeira instância os demais envolvidos. No caso do cartel do Metrô e dos trens metropolitanos em São Paulo, devem ser julgados pelo Supremo três deputados federais do PSDB; para os demais envolvidos, o julgamento começa no juiz de primeira instância, com os apelos previstos na lei.
Qual a diferença entre os diversos casos, exceto o partido dos acusados?
Em boca aberta…
Alberto Youssef, acusado pela Polícia Federal de comandar amplo esquema de lavagem de dinheiro, está mudo. Consta que nada falou. Continua preso.

…não entra mosca
Paulo Roberto Costa, que foi importante executivo da Petrobras, considerava-se abandonado por seus companheiros. Consta que, abalado, não resistiria por muito tempo aos insistentes pedidos de depoimento. Foi o único a ser solto.

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