sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Ucrânia acusa a Rússia de “invasão” por bloquear dois aeroportos na Crimeia

Ucrânia acusa a Rússia de “invasão” por bloquear dois aeroportos na Crimeia

Soldados russos com blindados cercam o aeroporto militar de Sebastopol, segundo Kiev

O ministro do Interior ucraniano qualifica o ato de “invasão armada e ocupação”

Rússia nega os fatos e diz que aumentou as medidas das “unidades antiterroristas”

Grupos armados pró-Rússia tomam o aeroporto civil na capital da região, Simferopol

Várias dezenas de soldados em uniforme, com armas e sem qualquer identificação, caminham pelo aeroporto de Simferopol (capital da Crimeia) desde a manhã desta sexta-feira, evitando o contato com os cidadãos e jornalistas que os interpelam. Dispõem de caminhões Kamaz (uma marca de veículos off-road, originalmente do Tartaristão, mas muito difundida nos países pós-soviéticos), dos quais também foram eliminados todos os distintivos identificadores. Homens armados, também não identificados, ocuparam o movimentado aeroporto de Sebastopol, onde está a frota russa no Mar Negro.
O ministro do Interior da Ucrânia, Arsen Avakov, denunciou que soldados russos cercaram o aeroporto militar de Sebastopol, perto da sede da frota russa do Mar Negro, o que a Rússia nega. Avakov acusou Moscou de “invasão e ocupação militar”, segundo a agência de notícias Reuters. Ele descreveu os militares, que cercaram o aeroporto de Belbek, em Sebastopol, como forças navais russas, e aqueles que estão em Simferopol como homens a serviço da Federação da Rússia, mas afirmou que não houve confrontos, nem derramamento de sangue em nenhuma das duas ações. “Considero que o que aconteceu foi uma invasão armada e uma ocupação que viola todos os acordos e normas internacionais”, escreveu ele em sua página no Facebook.
Os soldados são muito jovens, como indicam sua aparência física e os vislumbres dos rostos por trás das máscaras. Grupos de ucranianos, que falam russo e são oriundos da Crimeia, formaram uma corrente humana para proteger os soldados da excessiva curiosidade pública. Garantem não ser militares, mas cidadãos comuns e levam a fita de São Jorge (que se tornou um símbolo do patriotismo russo nos últimos anos) presa à lapela. “Não queremos que esses desmiolados que provocaram tanta violência em Kiev venham para cá”, diz um deles.
Esta nova presença militar ocorre em um ambiente de máxima tensão na Ucrânia, com um medo crescente de que aconteça uma cisão no país após a revolução que derrubou Viktor Yanukovich, que concedeu nesta sexta-feira sua primeira entrevista coletiva após o desaparecimento no sábado passado. Outro grupo de homens armados, também não identificados, ocupou na quinta-feira o Parlamento e o gabinete do primeiro-ministro. O Parlamento desta península do Mar Negro também aprovou na quinta-feira, em um dia sem precedentes, um referendo sobre o que parece ser uma proposta de estrutura confederativa para a relação da Crimeia com a Ucrânia.
Os uniformizados de Simferopol protegem o edifício do restaurante do aeroporto, uma construção de estilo neoclássico stalinista, por onde, de acordo com fontes locais, chegam autoridades importantes. A impressão é de que esperam algum passageiro proeminente, talvez mais importante do que os que já chegaram, no geral deputados da Duma Estatal da Rússia (Parlamento). Rumores impossíveis de confirmar sugerem para a possibilidade de o próprio Viktor Yanukovich desembarcar na Crimeia, argumentando que esta é a única parte da Ucrânia onde há um poder legítimo. Se isso acontecer e for apoiado pela Rússia, haveria, de fato, uma secessão na Ucrânia.
Dos fardados, dois carregam metralhadoras carregadas e o resto, fuzis, aparentemente sem munição, de acordo com um colega especialista em armas. O aeroporto funciona normalmente e recebeu aeronaves procedentes de Moscou e de Kiev, disse a representante de uma companhia aérea. A única aeronave que não pousou é uma de Istambul, que se aproximou e não aterrissou, alegando nevoeiro. “Talvez se assustaram”, disse a funcionária, que apoia a presença dos homens uniformizados. “Eles são eslavos que nos protegem para que não aconteça o que houve em Kiev”, diz ela. “Tudo funciona com regularidade”, afirma ela, destacando que “os caras são muito simpáticos e nesta manhã me pediram informação”. O fato de que falam russo não significa em si nada na Crimeia, onde o russo é a língua materna de grande parte da população da península.
Se os soldados forem russos, a funcionária da companhia aérea não se importaria, mas muito pelo contrário. “Queremos que a Rússia nos proteja”, diz. Na Duma Estatal em Moscou, ao mesmo tempo, foi apresentado um projeto de lei que permitirá à Rússia aceitar territórios que quiserem se incorporar ao país, de acordo com um colega que me telefona da capital russa. “Seria ótimo”, disse a funcionária, quando lhe digo o que está ocorrendo no Parlamento em Moscou.
Tanto o Soviete Supremo da Crimeia, em Simferopol, como o acesso à península desde o continente pela passagem de Chengar, são controlados pelas forças especiais de intervenção BERKUT da cidade de Sebastopol. Os BERKUT acabam de ser suspensos das suas funções pelas novas autoridades autoproclamadas da Ucrânia e os membros destas unidades especiais de elite terão que passar por uma comissão de inquérito antes de serem readmitidos, se é que serão. Os agentes têm medo de que todas as responsabilidades pela violência que eclodiu em Kiev, tanto as próprias como as alheias, recaiam sobre suas costas.
Eles não confiam nas novas autoridades autoproclamadas e não acreditam que possam conduzir uma investigação imparcial. Tampouco acreditam que os novos líderes tenham a capacidade e a vontade política de investigar os excessos que possam ter sido cometidos por radicais que os levaram ao poder e que também usaram a violência e as armas. “O mais fácil agora é fazer recair a culpa de tudo sobre nós”, disse um dos policiais que vigiam a passagem de Chengar. O oficial, o máximo responsável pelo posto, que se apresenta como Alec, afirma que os BERKUT de Sebastopol foram enviados a Kiev para ajudar a manter a ordem pública em todos dos edifícios da chefatura do Estado e que não fizeram vítimas fatais. “Nós não nos dedicamos a reprimir a população, mas a monitorar os edifícios do Estado, cumpríamos ordens”, disse o funcionário, que estava com o rosto descoberto.
Os BERKUT “ainda fazem parte do Ministério do Interior, temos credenciamentos vigentes, não nos dispensaram, mas nos afastaram do trabalho no momento”, afirma. Alec conta que os BERKUT se submetem ao “presidente” e que “o presidente” é “Victor Fiororovich Yanukovich”, a quem “ninguém liberou dos poderes do presidente e, assim, continua neste cargo e nós juramos lealdade ao presidente, ao povo e à Constituição”. “Somo militares”, prossegue. “Nós não traímos ninguém, cumprimos exatamente as nossas funções”. Ele também afirma que todos os homens (cerca de vinte) no posto são das forças especiais BERKUT de Sebastopol e todos eles são “cidadãos da Ucrânia”, nega que haja entre eles membros de forças especiais de outras regiões do país. “E agora, o que vão fazer?", lhe pergunto. “Depende de como forem dadas as cartas”, afirma o oficial. “Vamos lutar até o fim, porque não nos deixaram outra opção. Podem dizer o que quiserem, mas nós não violamos a lei”, diz. Ao seu lado, no posto, localizado no estreito istmo que liga o continente à península, estão dezenas de cidadãos civis e grupos de cossacos da Crimeia.
O Parlamento da Ucrânia aprovou um apelo a Moscou para cessar qualquer movimento que possa pôr em risco “a soberania nacional e a integridade territorial” e “se recusa a apoiar qualquer forma de separatismo na Ucrânia”. Também pediu que a crise na Crimeia seja discutida no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.
A Crimeia é a única república autônoma da Ucrânia que, aliás, é um Estado unitário centralizado. A população da Crimeia, pouco menos de dois milhões de pessoas, é formada principalmente por falantes de russo que se sentem mais próximos de Moscou do que de Kiev. O triunfo do novo regime ucraniano após a queda de Yanukovich é percebida nestes setores como uma ameaça ao poder local, que foi sendo progressivamente recortado em relação ao concedido em 1992 após a desintegração da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). A Crimeia é parte da Ucrânia desde 1954. Yanukovich anunciou que reaparecerá nesta sexta-feira pela primeira vez desde que foi deposto, em uma entrevista coletiva na cidade russa de Rostov

A encruzilhada brasileira - FERNANDO GABEIRA O Estado de S.Paulo - 28/02


sexta-feira, fevereiro 28, 2014

A encruzilhada brasileira - FERNANDO GABEIRA

O Estado de S.Paulo - 28/02

"Hey! Matilda, Matil-da, she take me money and run Venezuela." Se invertemos as frases desse calipso celebrizado por Harry Belafonte nos anos 1950, talvez tenhamos uma boa visão das relações do Brasil com a Venezuela.

As relações comerciais quadruplicaram com a ascensão do chavismo, com saldo brasileiro. O País tornou-se o terceiro parceiro comercial da Venezuela, perdendo apenas para os EUA e a China. Não só os alimentos da chamada cadeia proteica, principalmente carne bovina, são vendidos por lá, também a água mineral nos restaurantes de Caracas costuma ser brasileira. A Embraer vende aviões, a Odebrecht e a Camargo Corrêa buscam se consolidar associando-se ao setor petroleiro. Enfim, tudo parece correr bem para os nossos negócios.

Até na fronteira, em Santa Helena do Uairen, fiquei sabendo que as compras foram recordes nos grandes feriados. O real valia 2,8 bolívares e nossos turistas levavam tudo o que podiam nos seus carros abastecidos com gasolina subsidiada pelo governo de lá. Na estrada entre Boa Vista e Santa Helena podem ser vistos os traços de um grande comércio formiguinha, o do contrabando de gasolina. Várias carcaças de carros marcam o curso da estrada, de modo geral queimadas e abandonadas por contrabandistas fugindo da polícia.

Neste momento pós-Chávez, em que a Venezuela entra numa crise, o governo endurece a repressão aos opositores, compactua com grupos armados que atiram na multidão, prende e tortura manifestantes, o que o Brasil pode dizer? Laços comerciais não impediram que o maior parceiro da Venezuela condenasse a política de Nicolás Maduro e o aconselhasse a considerar o que pedem os seus opositores. Mas os americanos são los americanos. O nó que nos ata à Venezuela não é apenas comercial, mas ideológico.

Existe um medo de condenar os erros da política de Maduro porque, desde os primórdios do tempo, um princípio aterrador domina a esquerda: não mencionar os fatos que possam fortalecer o campo adversário. Nesse processo, a omissão ou mesmo a distorção dos fatos passam a ser vividas como um mais alto dever, o de preservar a experiência revolucionária. Isso vale para Cuba e para a Venezuela, uma vez estão entrelaçados e o próprio know-how repressivo cubano foi transplantado para o chamado socialismo do século 21.

O general Angel Vivas, entrincheirado com um fuzil na sua casa em Prado del Este, afirmou no Twitter que estava para ser presos por cubanos e gente da Guarda Nacional Bolivariana. Vestindo camisa vermelha, motociclistas armados atiraram na multidão. Atingiram a cabeça da Miss Turismo de Carabobo. Que perigo Génesis Carmona, de 22 anos, representava para o tal socialismo do século 21? Que perigo representam todos os estudantes que estavam com ela protestando contra o governo?

São golpistas, diz Maduro. Mas Nicolás Maduro é uma rara espécie de visionário. Ele vê Hugo Chávez transfigurado num passarinho, vê o rosto de Chávez numa escavação de metrô e sua visão mais cômica se deu na cela onde está preso Leopoldo López. Maduro afirma que um desconhecido foi preso tentando entrar na cela de López com inúmeros mapas das instalações petrolíferas do país. Mesmo um roteirista de cinema teria dificuldades de dar um toque de realidade a essa versão. Como ter acesso à cela de López? De que adiantariam para ele os mapas na prisão? Por que não estudaram esses mapas nos longos anos de liberdade?

Maduro é condutor de um processo que arrebata ainda a simpatia de alguns europeus e de uma faixa da juventude de esquerda. O único fator a que se apegam seus defensores é o apoio popular. Mas mesmo esse apoio começa a ser corroído. Ao ler mais atentamente os textos do Tal Cual, percebi que ao mencionar a oposição o jornal diz também que alguns chavistas discordam da repressão de Maduro. Horas depois constatei que falava de algo real: o governador de Táchira, José Vielma Mora, criticou a prisão de López e condenou os métodos do governo. Vielma Mora é chavista.

Num momento tão dramático para o continente, estamos atados a dois nós. Para desatar o primeiro, o econômico, é preciso introduzir um visão de médio prazo. A economia venezuelana está em decadência e muito provavelmente os negócios não serão tão sedutores nem os pagamentos, pontuais. Sempre teremos relações com a Venezuela: é preciso pensar nisso, antes de embarcar na canoa de Maduro.

Para desatar o segundo nó, o ideológico, é preciso levar o governo ao debate, saber o que está vendo na crise venezuelana. Se confiar só em Maduro, verá passarinhos durante o dia e carneirinhos antes de dormir. Como é possível identificar-se com um projeto que melhorou as condições imediatas dos pobres, mas está se mostrando insustentável em termos econômicos, mata misses, sufoca a imprensa, prende estudantes, aterroriza a oposição?

Não tenho esperança de convencê-los, como não tinha de convencer as pessoas de que o mundo não acabaria em 2012. Mas quando se trata de uma questão política que envolve a imagem internacional do Brasil é preciso buscar um mínimo de convergência. É preciso que o governo compreenda que criticar a violação dos direitos humanos na Venezuela não é dar munição aos adversários de Nicolás Maduro. Ela foi dada pelo próprio Maduro quando viu uma tentativa de golpe num movimento de protesto. A munição nasce dos fatos e quando começamos a negá-los por um dever de consciência alguma coisa está errada com o próprio sentido da palavra.

Compreendo que o governo tem ganho as eleições e, no momento, desfruta o apoio da maioria. Mas isso o autoriza a vestir uma camisa partidária em nosso peito juvenil e outros peitos de idade mais avançada?

Traçamos uma linha imaginária no século passado e continuamos a nos orientar por ela. Esquerda ou direita? E estamos levando o nosso rigor geométrico para os cemitérios: mortos de esquerda ou de direita?

Diante de nós, a Venezuela em transe.

Fora do armário - REINALDO AZEVEDO FOLHA DE SP - 28/02


sexta-feira, fevereiro 28, 2014

Fora do armário - REINALDO AZEVEDO

FOLHA DE SP - 28/02

Como numa peça de Gil Vicente, o ministro Barroso acusou Todo Mundo para não punir Ninguém

Como num conto de Machado de Assis, "O Cônego ou Metafísica do Estilo" (leiam), substantivo e adjetivo --que Machado batiza de "Sílvio" e "Sílvia"-- já haviam se enlaçado na minha cachola e deveriam estar agora na tela e no papel. Classificavam Gilberto Carvalho de agente sabotador do governo Dilma a serviço de Lula. Sílvio e Sílvia sabem que a presidente detesta Carvalho, no que é correspondida. Terão de esperar. Algo mais urgente se alevantou: Luís Roberto Barroso, a esfinge sem segredos do STF.

Não me lembro de nada tão grotesco no tribunal. O ministro decidiu ser o Catão da política, exacerbando a retórica moralista para cobrar uma reforma que barateie as campanhas eleitorais, lamentar a inércia dos políticos, afirmar que o idealismo se converteu em argentarismo, fustigar o "abominável espetáculo de hipocrisia" em que "todos apontam o dedo contra todos, mas mantêm "seus cadáveres no armário"... Pego carona na metáfora. Barroso saiu do armário e disse o que pensa sobre o mensalão: apenas "recursos não contabilizados" de campanha, como disse Delúbio Soares. Apesar do complexo de Schopenhauer, ele é só um Delúbio com toga, glacê e fricotes retóricos.

A fala ignora a essência golpista do mensalão. O que o foragido Henrique Pizzolato, por exemplo, tem a ver com custo de campanha? Parte do dinheiro que comprava partidos e políticos era público. Como numa peça de Gil Vicente, o ministro acusou Todo Mundo para não punir Ninguém. Nome do espetáculo: "A Farsa de Barroso". E a peroração assombrosa foi condizente com a sordidez do prólogo.

Um das coisas exóticas que já fiz na vida foi ter lido o livro "O Novo Direito Constitucional Brasileiro", de Barroso. Ele nos conta, entre ligeirezas, que era tal a sua ignorância da ritualística do processo penal que teve de indagar a um repórter destaFolha o que deveria fazer com o alvará de soltura do terrorista Cesare Battisti. Eu teria respondido.

Apelando a um procedimento descabido no julgamento de embargos infringentes --a Preliminar de Mérito--, o ministro resolveu pegar carona numa conta extravagante de Teori Zavascki --fruto de uma disciplina em voga chamada "direito criativo"--, e refazer a dosimetria, o que lhe era vedado nesta fase do processo, para declarar a prescrição da pena por quadrilha. A escolha era tão esdrúxula que, para que triunfasse, os ministros que antes absolveram teriam de condenar, mas com mansidão, para que, então, se declarasse a prescrição. Impossível, como sabe qualquer estudante no nível "massinha 1" de direito.

Com qual propósito? Barroso queria livrar a cara da turma, mas sem ficar com a pecha de salva-mensaleiro. Deve ter sido uma das maiores batatadas da história da corte. Flagrado, teve de refazer o seu voto e admitir, desenxabido, que estava inocentando todo mundo do crime de quadrilha.

Ainda que a ignorância fosse culposa, a argumentação foi tecnicamente dolosa. Segundo disse, na primeira votação, seus pares usaram a dosimetria para evitar a prescrição e agravar o regime inicial de cumprimento das penas. Essa é a posição oficial do PT, expressa em vários documentos. Joaquim Barbosa indagou se seu voto já estava pronto antes de se tornar ministro. Barroso havia ofendido o tribunal primeiro. Nota: Natan Donadon foi condenado por crime de quadrilha no desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia. Um bando que atua em escala nacional e que desviou R$ 73,8 milhões só do Fundo Visanet foi absolvido. Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli condenaram Donadon, mas absolveram os mensaleiros. Padre Vieira escreveu que o roubar pouco faz os piratas; o roubar muito, os Alexandres Magnos.

Ao ler o livro de Barroso, a gente entende que, para ele, a pressão de minorias organizadas, desde que "progressistas" --isto é, de esquerda--, tem mais valor do que a letra da lei. Os nossos bolivarianos estão saindo do armário.

Ficam para outra coluna os apelos de Sílvia e Sílvio.

O que diz o Brasil? - LUIZ FELIPE LAMPREIA O GLOBO - 28/02

O que diz o Brasil? - LUIZ FELIPE LAMPREIA

O GLOBO - 28/02

Silêncio em relação à Venezuela é um erro


Regimes opressivos e violentos, que desservem às aspirações do povo, acabam um dia colhendo o que semearam: a revolta. É o caso da Ucrânia, onde o que era uma disputa administrável tornou-se confronto sangrento. Mais próxima de nós, está a tragédia da Venezuela.

Sob a presidência de Nicolás Maduro, a quem falta o enorme carisma de Hugo Chávez, o país está descendo às profundezas do desgoverno e da brutalidade. Quando as prateleiras dos supermercados estão vazias, a moeda nacional derrete, a inflação está em alta vertiginosa — é natural que haja manifestações de protesto. Qualquer regime democrático as aceita, sob regras publicamente definidas de local, hora e não violência. O regime de Maduro, ao contrário, alegou que se tratava de uma conspiração fascista financiada pelos EUA e começou a baixar o porrete. As forcas policiais usaram fartamente cassetetes e gás lacrimogêneo, a Sebin (a Gestapo venezuelana) usou armas de fogo contra a multidão. Os relatos de tortura, espancamentos e ameaças de morte são numerosos. A imprensa tem sido reprimida na cobertura dos choques e, segundo relatos confiáveis, muitos jornalistas têm sido presos ou agredidos na tentativa de encobrir a repressão. A violência de atirar contra os manifestantes é também levada a cabo pelos esquadrões chamados colectivos, em tudo semelhantes às tropas de choque nazistas da SS ou os squadristi de Mussolini, inclusive por terem sido lançados pelo governo de Maduro.

Prognosticar se o governo de Maduro vai cair não é o escopo deste artigo. O tema principal aqui é a posição do governo brasileiro sobre o massacre que está em curso na Venezuela. Em primeiro lugar, coloca-se a questão de saber se o governo da Venezuela viola seus compromissos jurídicos internacionais. Vale lembrar que, nas normas jurídicas continentais, consta o Compromisso Democrático da OEA, assinado por todos os países membros, que coloca com clareza o que é uma democracia, bem como o Protocolo de Ushuaia do Mercosul (tive a honra de assiná-lo como chanceler brasileiro em 1998), que contém a cláusula democrática e prevê inclusive a suspensão do país que a viole.

Por que o governo brasileiro se omite nessas condições? Por que, por muito menos e de forma altamente discutível e prejudicial aos interesses nacionais, castigou o Paraguai em nome da referida cláusula democrática? E agora, em face das atitudes antidemocráticas do governo venezuelano, nada diz.

O respeitado jornal “La Nación”, de Buenos Aires, publicou matéria no dia 21 de fevereiro em que afirma: “Silêncio cúmplice. Erro estratégico. Postura inadmissível de um suposto líder regional com aspirações globais. Ante a crise que se vive na Venezuela, são cada vez mais numerosas as vozes que condenam a falta de ação do Brasil no conflito que sangra seu vizinho e mais recente sócio no Mercosul.”

Creio, com a maior convicção, que o silêncio do Brasil face à repressão violenta sobre a oposição que está sendo praticada pelo governo Maduro é um erro que afeta a credibilidade de nosso país em sua tradicional defesa dos direitos humanos e dos valores democráticos. É uma mancha para o atual governo, que espero seja apagada por uma postura mais definida .

Redução de danos - NELSON MOTTA


sexta-feira, fevereiro 28, 2014

Redução de danos - NELSON MOTTA

O GLOBO - 28/02

As qualidades e os defeitos de Lula todo mundo conhece, mas os de Dilma vão aparecendo aos poucos


Com juros e inflação altos, e baixos crescimento e investimentos, alguns oposicionistas já preferem até a volta de Lula aos riscos da continuação de Dilma. Aceitam abrir mão de um candidato de oposição em favor de Lula só para se livrar de Dilma e de sua equipe, seu estilo e sua gestão econômica. Os mais cínicos dizem que teria saído mais barato ao país ter dado um terceiro mandato a Lula.

Muitos empresários e políticos certamente têm mais saudades de Lula do que esperanças em Aécio Neves e Eduardo Campos. A grande maioria da população diz que quer mudanças, com ou sem Dilma, mas que mudanças esperar com Lula?

Como é muito inteligente e sabia de sua ignorância no assunto, Lula ignorou os ideólogos do PT e entregou a área econômica a Antonio Palocci e Henrique Meirelles, que tiveram um desempenho notável, reconhecido até pela oposição. Com Dilma é diferente, ela é formada em economia, tem ideias próprias sobre o assunto, é “desenvolvimentista” com DNA marxista/brizolista. E, para piorar, muitas vezes nem Lula consegue contestá-la.

As qualidades e os defeitos de Lula todo mundo conhece, mas os de Dilma vão aparecendo aos poucos. Trapalhadas e prejuízos elétricos, petrolíferos e aeroportuários desgastam a imagem da gerentona. E ninguém tem mais ilusões de que ela seria mais intolerante com a corrupção do que Lula, a imagem da faxineira perdeu-se na volta dos faxinados ao poder. Os grotões, o pessoal do Bolsa Familia e os menos escolarizados são os seus maiores eleitores.

Para complicar, a tragédia anunciada da Venezuela e o avanço da Argentina para o abismo confirmam a falência do modelo bolivariano e o desastre do kirchnerismo, que têm em comum, além do esquerdismo e da incompetência na gestão econômica, a perseguição à imprensa e aos adversários políticos, a intolerância a qualquer crítica e atribuir a culpa sempre à direita e aos Estados Unidos. O maior perdedor na derrocada da Venezuela e da Argentina é o Brasil, pelos imensos prejuízos às nossas exportações, mas perderemos menos se Dilma entender os sinais e fizer o contrário do que fazem Maduro e Cristina.

Marco positivo - MERVAL PEREIRA

Marco positivo - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 28/02
Então fica combinado assim. José Dirceu não é o chefe da quadrilha do mensalão. É simplesmente o mais graduado dos coautores de crimes como corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, lavagem de dinheiro (por enquanto), evasão de divisas.
Os petistas estão eufóricos com a decisão do novo plenário do Supremo tribunal Federal de absolver os condenados por formação de quadrilha, que sem dúvida tinha um valor simbólico no caso do mensalão. E é o fim desse simbolismo que fez com que os petistas vibrassem tanto, juntamente com a possibilidade de reduzir o tempo de reclusão, em alguns casos saindo da cadeia até mesmo este ano.

A prisão semiaberta, sabe-se agora, é uma punição bastante rigorosa quando os controladores do sistema prisional não são subordinados a governos petistas. O mais grave dessa decisão é se ela corresponder a uma tentativa de transformar o Supremo em um órgão bolivariano , como acusou o Ministro Gilmar Mendes.

Tanto ele quanto Joaquim Barbosa advertiram que haverá outras tentativas de reverter o resultado do julgamento à medida que ministros forem sendo substituídos, até a revisão criminal.

É verdade que, desde o início do julgamento, houve claras manobras, em plenário e por parte dos advogados, para retardá-lo, como maneira de fazer com que os ministros Ayres Britto e Cezar Peluso se aposentassem antes do seu final, o que realmente aconteceu.

Peluso, por exemplo, nem chegou a votar em formação de quadrilha nem em lavagem de dinheiro. A saída dos dois deu margem a que, com os novos ministros, a minoria se transformasse em maioria. Nem ele nem Ayres Britto participaram da votação sobre a existência dos embargos infringentes, o que abriu condições de rever o julgamento nos quesitos formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

A revisão criminal, no entanto, é bastante difícil de conseguir, e depende de se provar que a condenação foi feita com base em documentos ou depoimentos falsos, ou de aparecerem novas provas de inocência.

Mas, se este for mesmo apenas o primeiro passo , como alertou o ministro Joaquim Barbosa, pode acontecer que se forme no plenário do STF, ao longo dos próximos dois anos (prazo máximo para pedir a revisão), outra maioria de circunstância para reformar as sentenças já formuladas. Nesse prazo, devem sair do Supremo, por aposentadoria, os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, e o ministro Joaquim Barbosa.

Espera-se que as piores previsões não se confirmem e que os próximos presidentes continuem enviando ao STF juízes capazes de serem independentes em seus votos. A simples desconfiança de que o plenário seja manipulável, atendendo aos interesses do governo da ocasião, coloca em risco a democracia brasileira, que tem no julgamento do mensalão, apesar de tudo, um marco positivo.

Não há dúvidas de que, quando um crime prescreve, o acusado não vai nem a julgamento, como é o caso do ex-ministro de Lula Walfrido Mares Guia, que, por ter feito 70 anos, teve reduzido pela metade o tempo de prescrição do crime de que era acusado no mensalão mineiro.

Mas, no caso do mensalão do PT, tratava-se de um julgamento já realizado, e, portanto, a prescrição só poderia acontecer se os réus fossem condenados a menos de dois anos de prisão. Raciocinar, como fizeram os ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, como se as penas não tivessem sido dadas não tem sentido técnico, na opinião de muitos juristas.

Apenas sentido político, isto é, denunciar que as penas foram agravadas com o objetivo de colocar os condenados em regime fechado.

A coluna volta a ser publicada no próximo dia 5 de março. Bom carnaval a todos.

As madeixas de Maduro - HÉLIO SCHWARTSMAN FOLHA DE SP - 28/02

sexta-feira, fevereiro 28, 2014

As madeixas de Maduro - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 28/02

SÃO PAULO - Atribui-se a Eubulides de Mileto o paradoxo do careca. Se o proprietário de uma vasta cabeleira tem arrancado um fio de cabelo você não o chama de careca, certo? O mesmo para quem fica sem dois fios. E três, quatro... Quantos fios de cabelo um indivíduo precisa perder para ser considerado careca?

Eubulides e seus paradoxos de indeterminação me vieram à mente por causa da Venezuela. Não há dúvida de que o chavismo chegou ao poder naquele país num cotexto democrático. Hugo Chávez foi eleito pela primeira vez em 1998 e repetiu o feito em 2000, 2006 e 2012. Após sua morte, em 2013, Nicolás Maduro, a quem designara como sucessor, triunfou, ainda que num pleito contestado.

O problema é que legitimidade popular, embora seja um ingrediente essencial da democracia, não é o único. Desde o início, o movimento flertou com o autoritarismo. Chávez aprimorou o estilo Fujimori de fazer política, que é o de esticar as instituições até o ponto de deformá-las, mas evitando um rompimento formal.

Foi assim que ele criou uma Superpresidência, que pode tudo, desfigurou o Judiciário, transformando-o num órgão dócil, e manietou o Legislativo. Ele também intimidou opositores e jornalistas, ainda que inicialmente sem incorrer numa campanha de violações sistemáticas aos direitos humanos e supressão da liberdade de imprensa.

Foi só a situação econômica piorar mais, em larga medida por erros cometidos pelo próprio governo, para que Maduro arrancasse mais algumas madeixas. Em sua nova fase, o chavismo reprime com violência protestos, prendeu um líder oposicionista com acusações pouco verossímeis e apertou ainda mais o cerco contra a imprensa que não lhe é favorável.

A pergunta que fica é o que mais Maduro precisa fazer antes que o governo brasileiro se dê conta de que está cada dia mais difícil chamar a Venezuela de democracia e pare de apoiar incondicionalmente o regime.

Um alerta poderoso - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR GAZETA DO POVO - PR - 28/02


sexta-feira, fevereiro 28, 2014

Um alerta poderoso - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 28/02

O contundente desabafo de Joaquim Barbosa após a absolvição de mensaleiros permite prever mais “tardes tristes” para o Supremo


O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, mostrou-se profundamente contrariado com o resultado do julgamento dos embargos infringentes dos mensaleiros que tinham sido condenados por formação de quadrilha. A absolvição reduziu as penas totais de oito deles, incluindo os petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. A decisão ainda fez Dirceu e Delúbio passarem do regime fechado para o semiaberto. O desabafo do presidente do STF e relator do processo do mensalão é o lamento de alguém que se vê lutando contra forças que considera muito superiores, e é um alerta poderoso à nação brasileira.

O resultado não era inesperado. Em 19 de setembro, após o Supremo ter decidido, também por 6 a 5, aceitar os embargos, a Gazeta do Povo já lembrava em editorial que a composição do plenário havia mudado em favor dos mensaleiros. Afinal, um dos ministros que haviam condenado os réus por formação de quadrilha, Carlos Ayres Britto, tinha se aposentado, enquanto os dois recém-chegados, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, que não tinham participado do julgamento original, já tinham dado indícios de que se posicionariam a favor dos réus – especialmente Barroso que já havia criticado o Supremo pela severidade das penas e feito diversos elogios a José Genoino.

E as críticas de Barbosa se dirigiram exatamente aos dois ministros recém-chegados, com toda a razão. Barroso adotou uma estratégia absolutamente tortuosa para absolver os réus. Alegou que, em 2012, o Supremo só havia sido especialmente duro na definição das penas para impedir que o crime prescrevesse e para garantir regimes de cumprimento de pena mais severos. Por causa dessa “exacerbação nas penas aplicadas de quadrilha ou bando”, nas palavras de Barroso, ele decidiu absolvê-los. Ou seja, Barroso se apoiou mais em um debate sobre a dosimetria que sobre a formação de quadrilha em si.

Ainda pior foi o desempenho de Teori Zavascki, para quem simplesmente não havia quadrilha. “É difícil afirmar que Dirceu e Genoino tivessem se unido a outros agentes com o objetivo e interesse comum de praticar crimes contra o sistema financeiro nacional ou de lavagem de dinheiro”, disse o ministro, ignorando completamente todas as provas levantadas ao longo de anos de investigação. Por isso é completamente pertinente a indignação de Joaquim Barbosa. “Há dúvidas de que eles se reuniram? De que se associaram? E de que essa associação perdurou por mais três anos? E o que dizer dos crimes que eles praticaram e pelos quais cumprem pena?”, questionou, com toda a razão. Pois negar a existência de quadrilha é negar o próprio mensalão – tanto que o advogado de defesa de Dirceu, José Luís Oliveira Lima, escreveu, em nota, que a absolvição “atinge o coração, o cerne da acusação”. É de se imaginar que, se estivessem no Supremo desde o início do julgamento, em 2012, Barroso e Zavascki teriam absolvido todos os mensaleiros das mais diversas acusações, jogando no lixo a reputação da própria corte e consolidando a imagem do Brasil como o país da impunidade. Por isso se torna cada vez mais importante ressaltar o papel de Barbosa na relatoria do processo. Sem sua persistência em buscar a condenação dos responsáveis por esse atentado à democracia que foi o mensalão, o resultado poderia ter sido bem diferente.

Outros dois personagens ainda são dignos de menção: pelo lado positivo, Celso de Mello, o decano do STF, repetiu o tom duro de reprovação aos mensaleiros e rebateu os críticos do julgamento. “A ‘maior farsa da história política brasileira’ residiu nos comportamentos moralmente desprezíveis, cinicamente transgressores da ética republicana de delinquentes travestidos então da condição de altos dirigentes governamentais políticos e partidários, que fraudaram despudoradamente os cidadãos dignos de nosso país”, afirmou. Por outro lado, nunca será demais recordar o triste papel desempenhado por José Antonio Dias Toffoli desde o início do julgamento, quando não se declarou impedido de participar do julgamento, mesmo tendo sido advogado do PT e trabalhado sob José Dirceu na Casa Civil. Sem ele, os réus não teriam tido quatro votos pela absolvição e, portanto, não teriam direito aos embargos infringentes.

Barbosa, em seu desabafo, ainda falou de uma “maioria de circunstância formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso”. É impossível avaliar com certeza absoluta se Barroso e Zavascki foram nomeados para o STF com a missão específica de minorar o estrago à reputação dos petistas e do partido. Mas, ainda que os dois ministros tenham sido guiados por profunda convicção e não por conveniência, seus votos indicam um péssimo grau de discernimento que poderá afetar outros julgamentos importantes no futuro. É o prenúncio de mais tardes tristes para o STF.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

sexta-feira, fevereiro 28, 2014

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Esta é uma tarde triste para o Supremo Tribunal Federal”
Ministro Joaquim Barbosa sobre a impunidade assegurada à quadrilha do mensalão



DILMA JURA ‘AUTOSSUFICIÊNCIA’, COMO LULA EM 2006

Assim como ontem (27), quando o governo Dilma Rousseff anunciou que em 2015 o Brasil será “autossuficiente em petróleo”, o ex-presidente Lula prometeu exatamente o mesmo nesta época, no ano eleitoral de 2006, quando se preparava para a campanha de reeleição. Ele jurou que a Petrobras conquistaria a definitiva autossuficiência na produção de petróleo. Oito anos depois, a promessa não foi cumprida.

SABIDO, ELE

Lula adotou a estratégia de tentar ofuscar denúncias contra seu governo com “descobertas” frequentes de novas reservas petrolíferas.

PRODUÇÃO FRACA

Em março de 2006, o Brasil produzia 1,75 milhão de barris/dia. Pouco mudou: em dezembro de 2013 a média não passou de 1,96 milhão/dia.

A CULPA É SUA

A explicação do governo para a perda da “autossuficiência” supostamente conquistada em 2006 foi “aumento do consumo”.

DETALHES

Chance de autossuficiência só mesmo no ano de 2020, quando novas refinarias começarem a operar. Até lá, o Brasil continuará importando.

MINISTÉRIO DO TRABALHO PREPARA NOVO ESCÂNDALO

Essa turma não aprende: um novo escândalo de corrupção pode estar em gestação no Ministério do Trabalho, alvo de duas operações da Polícia Federal em 2013, com a prisão de funcionários ligados ao ex-ministro Carlos Lupi. Agora, uma licitação de R$ 10 milhões para contratar uma agência que cuide de sua assessoria de imprensa tem chamado a atenção pelas suspeitas de cartas marcadas.

CECELÂNDIA

Yoani Sánchez, famosa dissidente cubana, confirma por linhas tortas no Twitter: além de desodorante, também falta sabonete em Cuba.

TRAÍRAS

Caciques do PT insatisfeitos com Dilma incentivam a rebelião da base aliada, por meio do “blocão”, e pregam a volta de Lula.

SEM DISCUSSÃO

Segundo o líder do PSB, Beto Albuquerque (RS), se o partido lançar candidato em São Paulo, o nome, hoje, é o do deputado Márcio França.

SUPREMA PIZZA

A absolvição dos mensaleiros por formação de quadrilha rendeu uma declaração grave do presidente do STF. Joaquim Barbosa soltou o verbo: “É apenas o primeiro passo (...) da sanha reformadora”.

A COMÉDIA DA VIDA

Com a absolvição dos condenados por formação de quadrilha, o Supremo inaugura uma nova tese jurídica, o inciso de Chaves, do personagem da TV: cometeram crimes “sem querer querendo”.

ELES MERECEM

O deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) requereu à Câmara moção de louvor ao sargento Angelus e ao cabo Pamplona, que protegeram o opositor Roger Pinto Molina durante sua fuga da Bolívia para o Brasil.

RADICAL GOVERNISTA

Após aderir ao governo, deixando a oposição para trás, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) tem sido ironizada por ex-companheiros de trincheira. “Virou uma dilmista radical”, desdenha um senador do DEM.

AVISO NA POPA

Os petistas deveriam avaliar melhor a escolha: o saguão do prédio Embassy Tower, na região central de Brasília onde deverá se instalar o QG de campanha de Dilma, lembra o salão de festas do Titanic.

DESARRANJO

É periclitante a ação intestina da Câmara dos Deputados, que, após analisar a compra com potes para exames de fezes, contrata a SFDK Laboratório para analisar o açúcar cristal ao custo de R$ 843,50.

SEM PÊ

Patrício, deputado distrital que tirou Cabo do nome, corre o risco de ficar sem a legenda do PT pelo apoio ao motim da Polícia Militar contra o governo Agnelo Queiroz. Agora, pode ficar sem partido e sem apoio.

ALÔ, ANATEL

A TIM encontrou uma forma marota para burlar a regra que limita o tempo de espera nas ligações para seu 0800: diferentes gravações atribuem seus problemas, inclusive de falta de atendentes, a greves nos transportes ou nos Correios. E o serviço continua muito ruim.

PENSANDO BEM...

...“de onde menos se espera é que não sai mesmo coisa nenhuma”, diria do julgamento do mensalão Apparício Torelly, o Barão de Itararé.


PODER SEM PUDOR

INTERPRETAÇÕES DIFERENTES

Humberto de Alencar Castelo Branco era presidente e encontrou em uma solenidade o jornalista Carlos Castelo Branco, o maior de todos os colunistas de política. O marechal puxou papo:

- Você leu a notícia de um jornal do Uruguai dizendo que você é filho do presidente do Brasil?

Com seu jeito peculiar, divertido e firme, Castelinho corrigiu:

- Não, presidente. Li uma notícia dizendo que sou filho do "ditador de plantão"..

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

LAURO JARDIM E OS "ESPORROS MONUMENTAIS" DE DILMA

Vontade de servir à Pátria

dilma
Fama pelas broncas
Dilma Rousseff voltou e, abençoada pelo papa Francisco, retornou nos últimos dias ao arrastado enredo da reforma ministerial.
O que impressiona, dado que todos os candidatos a ministros conhecem o temperamento nada fácil de Dilma, é ter tanta gente com disposição para tomar esporros monumentais.
Só pode ser mesmo uma inexcedível vontade de servir à Pátria.
Por Lauro Jardim

O guardião de Havana - DEMÉTRIO MAGNOLI O GLOBO - 27/02


quinta-feira, fevereiro 27, 2014


O guardião de Havana - DEMÉTRIO MAGNOLI

O GLOBO - 27/02

Qual é a motivação do governo de Dilma Rousseff para rebaixar-se à condição de eco dos sucessores de Hugo Chávez?



Quem escreveu aquele comunicado vergonhoso? “Os Estados Partes do Mercosul (...) rechaçam as ações criminosas dos grupos violentos que querem disseminar a intolerância e o ódio na República Bolivariana da Venezuela”, “expressam sua mais firme rejeição às ameaças de ruptura da ordem democrática” e “confiam plenamente que o governo venezuelano não descansará no esforço para manter a paz e as plenas garantias de todos os cidadãos”. Essas linhas são uma cópia quase literal das declarações do governo da Venezuela. O Brasil só assinou embaixo, produzindo uma das páginas mais sombrias da história de nossa política externa. Qual é a motivação do governo de Dilma Rousseff para rebaixar-se à condição de eco dos sucessores de Hugo Chávez?

Nos tempos de Lula, tínhamos uma política externa com inflacionadas pretensões, guiada pela meta de obter um lugar no Conselho de Segurança da ONU. Falava-se na construção de uma ordem global multipolar, na ruptura da “hegemonia americana” e na reorganização Sul-Sul do comércio mundial. O chanceler Celso Amorim proclamou uma “aliança estratégica” Brasil-China. Uma vertente ultranacionalista personificada por Samuel Pinheiro Guimarães flertou com a ideia de edificação de um arsenal nuclear brasileiro. No auge do desvario, oferecemos uma cobertura à aventura nuclear iraniana. Hoje, nada restou daquela espuma: tornamo-nos, apenas, um aparelho de repetição das frases e dos gestos de Nicolás Maduro.

A política externa lulista era um castelo de areia inspirado por reminiscências do terceiro-mundismo e uma renitente nostalgia do projeto de Brasil-Potência delineado na ditadura militar. O castelo desabou sob o impacto de fracassos em série e do notório desinteresse de Dilma por qualquer coisa que aconteça fora das fronteiras nacionais. Sobrou um caroço duro de compromissos políticos e ideológicos: hoje, o Brasil define seu lugar no sistema internacional em função do imperativo da proteção dos interesses do regime castrista. Eis a chave para decifrar o comunicado do Mercosul.

O destino da “revolução bolivariana” nunca tocou nos feixes nervosos do lulopetismo. Lula assistiu, contrariado, à ascensão de Chávez como liderança concorrente na América Latina e tentou guardar distância dos rompantes antiamericanos do caudilho de Caracas. Mas a Venezuela chavista firmou uma estreita aliança com Havana e o petróleo subsidiado da PDVSA converteu-se na linha vital para a sobrevivência do Estado castrista. É por esse motivo que o Brasil firmou um comunicado no qual a oposição venezuelana aparece sob o rótulo de “grupos criminosos” engajados em promover um golpe de Estado.

Bem antes da segunda candidatura presidencial de Lula, em 1994, um editorial da revista teórica do PT qualificou a Cuba de Fidel Castro como uma ditadura indefensável. Nos anos seguintes, enquanto José Dirceu reinventava o PT como uma azeitada máquina política, Lula fazia uma opção preferencial pela ditadura cubana, rejeitando a oferta de acomodar seu partido no ônibus da social-democracia europeia. Aquelas escolhas marcam a ferro a política externa do lulopetismo. Tilden Santiago, um embaixador brasileiro em Havana, elogiou os fuzilamentos políticos promovidos pelo castrismo em 2003. No Ministério da Justiça, em 2007, Tarso Genro deu a ordem imoral de deportação dos boxeadores cubanos. Três anos depois, Lula identificou os presos políticos cubanos como criminosos comuns. É nessa trajetória que se inscreve o comunicado do Mercosul.

A Venezuela ainda não é uma ditadura, pois conserva a liberdade partidária e um sistema de sucessão baseado em eleições gerais. Contudo, já não é mais uma democracia, pois eliminou-se a independência do Judiciário, restringiu-se a liberdade de imprensa e as Forças Armadas foram submetidas ao catecismo chavista. À beira do colapso econômico, o regime enfrenta uma onda de insatisfação que se espraia da classe média para os pobres. Confrontados com manifestações de protesto, os sucessores de Chávez recorrem a intimidações, prendem sem acusações críveis um líder opositor e soltam a rédea dos “coletivos”, que operam como grupos paramilitares de choque.

O uso da força contra manifestações pacíficas foi respaldada pelo Mercosul, mas crismada como “inaceitável” até mesmo por José Vielma Mora, governador chavista do estado de Tachira, que pediu a libertação de “todos os aprisionados por razões políticas”. Até quando Dilma Rousseff emprestará o nome do Brasil à repressão “bolivariana”?

Cuba é o nome da armadilha. De um lado, sem a vasta transferência de recursos proporcionada pela Venezuela, o poder castrista enfrentaria o espectro do colapso. De outro, o governo brasileiro não dispõe das condições políticas necessárias para assumir o lugar da Venezuela. O Brasil já financia o regime dos Castro por meio de obscuros empréstimos do BNDES e das remessas de divisas associadas ao programa Mais Médicos. Entretanto, mesmo diante de uma oposição prostrada, o lulopetismo não tem como vender à nação a ideia de converter o Brasil no Tesouro de Cuba. Como produto do impasse, nossa política externa foi capturada pela crise da “revolução bolivariana”.

“A Venezuela não é a Ucrânia”, disse a primeira-dama Cilia Flores, desvelando mais um temor que uma certeza. A profundidade da crise não escapou à percepção de Heinz Dieterich, o sociólogo que cunhou a expressão “socialismo do século 21” e serviu durante anos como conselheiro ideológico de Chávez. Dieterich conclamou “uma facção” do chavismo a articular “uma aposta democrática de salvação nacional” que se coagularia num governo de coalizão com os oposicionistas moderados reunidos em torno de Henrique Capriles. Qualquer saída política pacífica exigirá um esforço de mediação internacional. O Brasil só poderá ajudar se o governo conseguir separar o interesse nacional dos interesses da ditadura castrista.