sábado, 30 de junho de 2012

CORONELISMO EM CAETÉS



Nem começou a campanha, a prefeitura da cidade já começa a fazer das suas. Como a grande maioria dos funcionários são contratados, e devidamente amarrados no cabresto político, estão dando ordens para que todos estes "funcionários" serão obrigados a comparecer a convenção que vai indicar os candidatos situacionistas. Ainda mais: cada "convidado" deverá trazer pelo menos quatro pessoas. É assim que se pratica a "democracia" na cidade. Porém, felizmente, o povo está atento e muitos abrem a boca. É uma vergonha! Mas cadê a justiça?

sexta-feira, 29 de junho de 2012

DILMA DOIDONA



Como falei no início do seu governo, o perigo Dilma é ela achar que pensa. Que, com estripulias econômicas e carões na administração e na política, ela avança, pelo menos na avaliação popular. 
Está baixando o imposto de alguns setores, como o automotivo e dos eletrodomésticos da chamada linha branca, e vai aumentar a tributação sobre as bebidas, inclusive água mineral. Está enfim favorecendo alguns setores, em detrimento dos demais. Segundo especialistas, estes incentivos deveriam ser vinculados ao aumento de produção, redundando em maior competitividade. 
Baixou os juros, tudo bem, e está incentivando o povão a consumir mais, gerando maior endividamento das famílias. A inadimplência sobe às alturas, e a capacidade de endividamento é limitada.
Estas medidas não tocam o essencial. Nas reformas capitalistas que o Brasil tanto precisa. Aí entra a ideologia. Como Dilma e a turma do PT é contra, nada anda. Nada se privatiza, e , ao contrário, o tamanho do jurássico estado só tem aumentado, sobretudo na era Lula, justamente, dentre outras coisas, para a própria Dilma ganhar as eleições.
É preciso urgentemente a estruturação de um partido realmente liberal no país. Ser taxado de liberal ou mesmo conservador no Brasil é sinônimo de palavrão. Isso não pode continuar. O país fica refém de uma chocha social-democracia e de um esquerdismo cleptocrata, reacionário e estatista. E que vende bem, o, digamos, produto do atraso. A defesa intransigente de um estado que só privilegia o subdesenvolvimento, e a manutenção das diferenças sociais. Fatores que as esquerdas dizem combater. Se Marx estivesse vivo, daria, ou gargalhadas ou mesmo uma sonora vaia nesta turma, pois o que impede o desenvolvimento capitalista hoje é justamente o estado. Para ele, socialismo, só depois de superada a fase capitalista. Aqui as forças pré-capitalistas predominam. Afinal, só com uma população pobre e ignorante pode-se manter popular um operário oportunista e ignorante no poder, apoiado por um partido de esquerda anacrônico , e que vai afundando o país, sobretudo pela inação. Ou pior, pela ação do lado errado., Eis o confuso governo Dilma. Que tenta ser uma social-democrata, mas não tem capacidade nem tutano para isso. É isso aí. 


CANDIDATO IRREGULAR EM CAETÉS
Querem porque querem, empurrar o filho do comandante da oligarquia que domina há vinte anos a prefeitura da cidade. Só que ele é inelegível tal qual  na eleição passada. Mesmo irregularmente, ele insiste. O problema é que ele assumiu a prefeitura, sendo diplomado etc. Lá vem outra batalha , não só política mas judicial. O grupo do ex prefeito também poderá contar com o irmão, Mauro Sampaio. O problema é que ele é certamente o cidadão mais chato da cidade. Um tremendo “mala”, que pensa ser irmão da rainha da Inglaterra. Aí fica mais difícil. Gente de fora do clã imperial é que não pode. Mas vamos ver que vão escolher. Esperamos que seja o último suspiro político desta corrupta oligarquia. Bota corrupta nisso.

TRUCULÊNCIA POLICIAL EM CAETÉS

Está ficando comum a truculência policial em Caetés, sobretudo contra rapazes da zona rural, pobres de uma maneira geral, e com pouca consciência dos seus direitos de cidadão. Alguns integrantes da polícia militar, quando "abordam" os jovens vão logo usando a violência verbal e física. Vi isto quase na porta de minha casa, na última quarta-feira, lá pelas onze da noite, e todos os que viram ficaram chocados, com esta verdadeira "lição" de covardia e crueldade. O engraçado é que estes policiais não abordam os filhinhos de papai, ou os mais endinheirados da cidade. 
São jovens policiais, e estão completamente despreparados para o cargo. Uma vergonha para a polícia militar, e para a cidade que há muito não tem prefeito. Caetés está há muito tempo, digamos "entregue às baratas". Prefeitos vagabundos se sucedem, pois nunca deram sequer um dia de expediente no município. Todavia, foi o povo quem votou. Cabe ao povo a solução. Pelo voto. Abaixo os preguiçosos e sugadores dos dinheiros públicos. Caetés precisa de honestidade e trabalho. E que a polícia militar remova já estes policiais delinquentes, que utilizam os seus "poderes" como autoridade para oprimir o povo pobre da cidade. Parece que, desde Vidas Secas de Graciliano , as coisas pouco mudaram neste Nordeste véio de mãe preta e pai joão. Saravá!

quinta-feira, 28 de junho de 2012

A leviana diplomacia do espetáculo - ELIO GASPARI


Poucas vezes a diplomacia brasileira meteu-se numa estudantada semelhante à truculenta intervenção nos assuntos internos do Paraguai. O presidente Fernando Lugo foi impedido por 39 votos a 4, num ato soberano do Senado. Nenhum soldado foi à rua, nenhuma linha de noticiário foi censurada, o ex-bispo promíscuo aceitou o resultado, continua vivendo na sua casa de Assunção e foi substituído pelo vice-presidente, seu companheiro de chapa. Nada a ver com o golpe hondurenho de 2009, durante o qual o presidente Zelaya foi embarcado para o exílio no meio da noite.

Quando começou a crise que levou ao impedimento de Lugo, a diplomacia de eventos da doutora Dilma estava ocupada com a cenografia da Rio+20. Pode-se supor que a embaixada brasileira em Assunção houvesse alertado Brasília para a gravidade da crise, mas foi a inquietação da presidente argentina Cristina Kirchner que mobilizou o Brasil. A doutora achou conveniente mobilizar os chanceleres do Unasul, uma entidade ectoplásmica, filha da fantasia do multilateralismo que encanta o chanceler Antonio Patriota.

As relações do Brasil com o Paraguai não podem ser regidas por critérios multilaterais. Foi no mano a mano que o presidente Fernando Henrique Cardoso impediu um golpe contra o presidente Juan Carlos Wasmosy em 1996. Fez isso sem espetacularização da crise. A decisão de excluir o Paraguai da reunião do Mercosul é prepotente e inútil. Quando se vê que o presidente Hugo Chavez, da Venezuela, cortou o fornecimento de petróleo ao Paraguai e que a Argentina foi além nas suas sanções, percebe-se quem está a reboque de quem. Multilateralismo no qual cada um faz o que quer é novidade. Existe uma coisa chamada Mercosul, banem o Paraguai mas querem incluir nele a Venezuela, que não está na região e muito menos é exemplo de democracia. Baniu-se o Paraguai porque Lugo foi submetido a um rito sumário. O impedimento seguiu o rito constitucional. Ao novo governo paraguaio não foi dada sequer a palavra na reunião que decidiu o banimento.


Lugo aceitou a decisão do Congresso e agora diz que liderará uma oposição baseada na mobilização dos movimentos sociais. Direito dele, mas, se o Brasil associa-se a esse tipo de política, transforma suas relações diplomáticas numa espécie de Cúpula dos Povos. Vai todo mundo para o Aterro do Flamengo, organiza-se um grande evento, não dá em nada, mas reconheça-se que se fez um bonito espetáculo.

O multilateralismo da diplomacia da doutora Dilma é uma perigosa parolagem. Quando ela se aborreceu, com razão, porque um burocrata da Organização dos Estados Americanos condenou as obras da hidrelétrica de Belo Monte, simplesmente retirou do fôro o embaixador brasileiro. A OEA é uma irrelevância, mas, para quem gosta de multilateralismo, merece respeito.

A diplomacia brasileira teve um ataque de nervos na Bacia do Prata. O multilateralismo que instrui a estudantada em defesa de Lugo é típica de uma política externa biruta. O chanceler Antonio Patriota poderia ter se reunido com o então vice-presidente paraguaio Federico Franco vinte vezes, mas, se a Argentina queria tomar medidas mais duras, ele não deveria ter ido para uma reunião conjunta, arriscando-se ao papel de adorno.

Hora da verdade na Petrobrás - EDITORIAL O ESTADÃO

Há duas grandes novidades no plano de negócios anunciado pela presidente da Petrobrás, Graça Foster, para o período de 2012 a 2016. Em primeiro lugar, as novas metas e os cronogramas são mais realistas que os apresentados nos planos anteriores. A produção nacional de petróleo, por exemplo, deverá chegar a 2,5 milhões de barris diários em 2015, meio milhão abaixo da previsão adotada até o ano passado. Em segundo lugar, o novo planejamento consagra uma visão crítica dos padrões da administração passada e implantados no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde o início da gestão petista, como indicou a presidente da empresa, a Petrobrás jamais conseguiu alcançar as metas fixadas. Mais de uma vez, durante sua exposição, ela mencionou o apoio do "controlador" - isto é, do governo Dilma Rousseff - aos novos critérios.


Uma das condições agora levadas em conta é a convergência dos preços cobrados internamente com os preços internacionais dos combustíveis. Esse ponto foi ressaltado tanto pelo diretor financeiro, Almir Barbassa, quanto pela presidente da estatal. O recém-anunciado aumento dos preços da gasolina (7,8%) e do óleo diesel (3,9%) ficou abaixo do considerado necessário por muitos analistas. A diferença foi mal recebida no mercado de capitais e segunda-feira as ações da empresa caíram mais de 8% na bolsa, queda maior que a de novembro de 2008, no pior momento da crise financeira. Prevaleceu entre os investidores, mais uma vez, a visão de curtíssimo prazo. Se a nova administração agir de acordo com os critérios indicados na apresentação do plano, o crescimento da Petrobrás será mais seguro do que seria com os padrões dos últimos nove anos.

Para realizar os investimentos de US$ 236,5 bilhões previstos no plano de negócios a empresa precisará de preços mais realistas e, portanto, novos aumentos serão necessários, como deixaram claro os diretores da estatal. O compromisso com resultados também foi reforçado. Isso explica a revisão de cronogramas, como o do complexo petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e de outras refinarias.

Pela nova previsão, a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, só começará a funcionar em 2014, com atraso de um ano am relação à data prevista no último planejamento. O custo passará de US$ 13,4 bilhões para US$ 17 bilhões. A associação negociada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o colega venezuelano, Hugo Chávez, até agora deu em nada. Nenhum centavo foi pingado pela PDVSA. A presidente Graça Foster mantém, segundo afirmou, a esperança de ver concretizada a participação venezuelana. No entanto, ela mesma descreveu esse projeto como um exemplo a ser analisado para nunca se repetir.

Erros desse tipo só serão evitados, no entanto, se o governo brasileiro abandonar os padrões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele usou a Petrobrás para seus objetivos políticos no Brasil e no exterior. A aliança com o presidente Chávez é parte dessa história, assim como sua reação mansa e cordata quando instalações da empresa foram ocupadas militarmente na Bolívia.

Curiosamente, a nova presidente da Petrobrás defende a política de conteúdo nacional para os equipamentos comprados pela empresa. Essa política, segundo ela, atende às necessidades da empresa. Os riscos, no entanto, são tão evidentes quanto o erro de fazer da Petrobrás, uma das maiores petroleiras do mundo, um instrumento de política industrial. Em março, a presidente Graça Foster declarou-se preocupada com os atrasos na entrega de navios encomendados ao Estaleiro Atlântico Sul e com problemas tecnológicos.
O primeiro navio encomendado a esse estaleiro, o petroleiro João Cândido, foi lançado pelo presidente Lula em maio de 2010. Quase afundou, passou por reformas e só foi entregue dois anos mais tarde. Política industrial baseada em favorecimento e voluntarismo dá nisso. Se reconhecerem esse fato, a presidente Dilma Rousseff e sua amiga Graça Foster talvez consigam se livrar - e livrar o País - de alguns dos piores costumes consagrados no governo anterior, como o aparelhamento da administração, o voluntarismo, o favorecimento a grupos econômicos e a mistificação populista.

A Petrobrás sem Lula - ROLF KUNTZ


 


O toque de realismo, a melhor parte do novo plano de negócios da Petrobrás, pode ter mais que um significado econômico. Se for levado a sério pelo próprio governo, mostrará o caminho para uma gestão mais séria, mais comprometida com o longo prazo e menos propensa ao ilusionismo e à mistificação da Era Lula. Soou como promessa de novos tempos a insistência do diretor financeiro, Almir Barbassa, em relação à paridade dos preços internos com os internacionais. A presidente da estatal, Graça Foster, reforçou essa mensagem. A revisão dos cronogramas e metas, o reconhecimento dos problemas de produção e a avaliação crítica do projeto da Refinaria Abreu e Lima serão mais um marco importante na história da empresa, se os próximos passos forem compatíveis com esse discurso. A presidente Graça Foster ainda manifestou a esperança de ver realizada a associação com a PDVSA naquela refinaria, mas essa ressalva pode ter sido apenas diplomática. O custo do projeto foi revisto de US$ 13,4 bilhões para US$ 17 bilhões. Sua primeira unidade só deverá entrar em operação em 2014, com um ano de atraso em relação à última previsão. A participação venezuelana, até agora, foi nula.

O caso da Abreu e Lima é um claro exemplo de como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva misturou objetivos ideológicos, partidários, pessoais e econômicos em seus oito anos de exercício direto do poder. O adjetivo "direto" é justificável. Lula deixou o Palácio do Planalto, mas impôs vários ministros a sua sucessora e nunca renunciou de fato à interferência na administração federal. A maior parte daqueles ministros caiu de podre, no meio de escândalos indisfarçáveis, mas nem isso eliminou a influência do ex-presidente. Apesar disso, a presidente Dilma Rousseff demonstra, talvez contra a própria inclinação, crescente dificuldade para realizar sua tarefa sem abandonar a incômoda herança deixada por seu antecessor e mentor.

Parte desse legado é a aliança com o presidente Hugo Chávez para a construção de uma refinaria em Pernambuco. Esse compromisso resultou daquela mistura de objetivos. A associação deveria servir às ambições - jamais concretizadas - de influência regional do presidente brasileiro. Em pouco tempo ficou evidente o risco de só a Petrobrás custear o projeto, porque nem o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aceitou as garantias oferecidas pela PDVSA. Mas Brasília insistiu na aventura.

A mudança no plano de negócios da Petrobrás e os comentários da presidente Graça Foster evidenciam um limite: tornou-se impossível insistir, sem graves consequências, num estilo de gestão irrealista, moldado segundo as concepções e ambições do presidente Lula. A crítica, no entanto, só avançou até certo ponto. A presidente Graça Foster ainda se arriscou na defesa da política de conteúdo nacional mínimo.

Essa política, no entanto, é apenas uma das manifestações de um padrão desastroso de governo. Pesquisar, extrair, refinar petróleo e distribuir derivados já são tarefas imensamente complexas. Essas tarefas se tornam ainda mais difíceis quando se inclui na agenda a exploração de reservas profundas como as do pré-sal. Apesar disso, o presidente Lula decidiu converter a Petrobrás em instrumento de política industrial, impondo mais um peso à sua administração e mais custos aos projetos desenvolvidos pelo grupo - além, é claro, de continuar subordinando a gestão dos preços de combustíveis à política de controle da inflação. Ninguém deve surpreender-se quando a multiplicação de funções e de alvos prejudica o negócio central de uma empresa.

Ao impor seus objetivos à Petrobrás, o presidente Lula combinou sua vocação autoritária (revelada também nas tentativas de comandar a Vale e a Embraer) com a tendência à busca dos caminhos mais fáceis. É muito mais simples criar reservas de mercado, índices mínimos de nacionalização e barreiras comerciais do que imaginar e executar uma política de produtividade e competitividade. Além disso, uma política sadia é incompatível com uma administração aparelhada, com o desperdício de recursos públicos e com a irracionalidade tributária.

A presidente Dilma Rousseff continua fiel à maior parte dessa herança, como comprovam sua política protecionista e sua insistência em maquiar com o financiamento habitacional os balanços do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas a revisão da estratégia da Petrobrás pode ser um início de mudança. Há poucos dias, a presidente previu uma visita do Inexorável da Silveira à zona do euro e a consequente adoção de políticas mais eficientes de ajuste e de crescimento. Talvez o sr. Silveira tenha dado uma rápida passada por Brasília.

terça-feira, 26 de junho de 2012

ADESISMO

É horrível o adesismo. E é marca da política nacional. Todos, ou quase todos, querem estar com o governo. Navagar nas suas benesses. O adesista sempre perde rapidamente a memória, esquecendo os enteveros perpétuos com aliados de plantão. Jarbas fez um acordo com Eduardo Campos. Tudo bem, cada um pode ir para onde quer. Mas Raúl Henrí taxar Mendoncinha de conservador, porque o mesmo não arranjaria mais aliados, é safadeza. Até ontem àquele eterno rapaz não falava no assunto. Aliás, porque cnservadorimo é execrado? Por que não assumi-lo? Porque ninguém se diz de direita, ficam com vergonha. Ora, vergonha de quê? Afinal, os principais projetos do estado foram, se não idealizados, fomatados por conservadores. Vide o porto de Suape, que foi criado no governo Eraldo Gueiros, ainda na ditadura, e só quem lá não colocou nenhum tostão foi Arraes, em seus dois mandatos. 
Aliás, a política econômica, desde o governo Lula, foi conservadora. Maluf, disse que diante de Lula era um comunista, pois quem melhor tratou os banqueiros e o capital estrangeiro foi o próprio ex presidente. Parece piada, mas Maluf aproveitou a visita do ex inimigo, soltando dessas.
Aliás, ser progressiata é ser liberal neste país. Sobretudo em matéria econômica, já que em política a vantagem histórica dos liberais é latente. É preciso assumir o conservadoriamo e a liberdade econômica. Enquanto isso, esta falsa esquerda utiliza estes paradigmas pragmaticamente, para perpetuar seus modelos estatizantes ou socializantes. Mendoncinha devia mesmo era de se orgulhar de ser chamado de conservador. Aliás, Jarbas governou com este conservadorismo, e Eduardo continua com estes paradigmas. Ademais , os conservadores, sobretudo os liberais, querem o atraso? Ou mesmo, são portadores do mesmo? Mentira. Tudo mentira. 

ENCRENCA PARAGUAIA

O Brasil comete mais uma trapalhada internacional. Desta vez, contra nosso vizinho, muitas vezes de infortúnio, o Paraguai. Que defenestrou constitucionalmente um presidente incompetente, colocando outro, no caso o vice, no lugar, e, democraticamente, marcando ex- ante, eleições. Um caso de impedimento constitucional, como o nosso Collor. Sabe-se que por lá, o judiciário continua funcionando normalmente, o congresso, as forças armadas estão nos quartéis, e principalmente, o povo está quieto, não manifestando nada a favor do presidente deposto. Apenas merecida indiferença. Mas o Brasil, seguindo a Venezuela de Chávez e da Cristina, a louca argentina, quer pressionar o Paraguai, a favor do presidente destituído, Lagos.

DILMA E CUBA

Para Cuba, festas e homenagens. Raúl Castro a recebeu muito contente, recebendo um polpudo empréstimo de cerca de quinhentos milhões de dólares. Dilma tirou retratos, feliz por estar no país, cujo modelo social e econômico sonhou na juventude. Foi recebida por um assassino, que já matou, ou mandou matar milhares. Raúl Castro sempre foi o responsável pela segurança da ilha - leia-se repressão - em termos gerais. Já mandava, desde os primórdios da revolução , e, como o irmão Fidel, matava por brincadeira. São ditadores cruéis. 
Já para o Paraguai, só insultos. Aliás não se tem notícia de que o atual presidente matou pelo menos uma formiga. O ex presidente metido a comunista, deixou o campo incontrolável, inclusive atuando contra milhares de brasileiros que se estabeleceram no Paraguai, atuando sobretudo no agronegócio. Ou seja, muitos brasileiros, os chamados brasilguaios, estavam sofrendo o diabo nas mãos deste cidadão.
Aliás, reforma agrária é coisa de capitalista. Engana-se quem a apóia, pensando estar fazendo a revolução socialista do tipo maoísta. Ao tornar-se proprietário o cidadão transforma-se num capitalista, sistema que tem como base a propriedade privada, não? Já, hoje, que pensar fazer uma revolução maoísta, manda prender como doido, isto no mínimo. 
Estão todos equivocados, sobretudo a ridícula política externa petista. Que segue a da Argentina e da Venezuela, pelo menos para a América do Sul. Isto mesmo, estamos atrelados a esses dois cacarecos políticos e ideológicos. Um ditador bufão, e uma viúva dos também ridículos remanescentes peronistas da política argentina. Aliás, Perón nunca passou de uma múmia politica e ideológica. Por que os argentinos gostam tanto desse tipo? Aqui tentam criar o lulismo. Vade reto Satranás.

domingo, 24 de junho de 2012

O inexorável pragmatismo da Silva - GAUDÊNCIO TORQUATO


"Fica atento às circunstâncias, observa se elas te são favoráveis ou não. Com aqueles cujos partidos a que pertencem os tornam poderosos ou com aqueles que estão bem na corte usa de todos os meios para fazê-los teus amigos." A recomendação é do cardeal Mazarino, autor do célebre Breviário dos Políticos, sucessor de Richelieu como primeiro-ministro de Luis XIII e, após a morte deste, senhor absoluto do Reino da França por 20 anos.

Foi este, seguramente, o conselho que guiou um dos perfis mais execrados do País a se juntar a um dos perfis mais admirados de nossa história em torno do candidato do PT, Fernando Haddad, a prefeito de São Paulo. A arquitetura de conquista do poder a qualquer custo não apenas sela inusitada parceria entre históricos adversários, o ex-presidente Luiz Inácio e o deputado Paulo Maluf, mas põe em relevo malefícios e desvios proporcionados pelo sistema eleitoral.

Ante perturbadora pergunta sobre a razão para justificar a união dos contrários, o próprio Maluf pinça de seu breviário da política o argumento: "Hoje não existe direita nem esquerda; o que há são minutos e segundos de TV e rádio". Maneira de dizer que o socialismo apregoado pelo PT é lorota; que as luzes do passado não iluminam o presente; e que a política, para usar terminologia do dramaturgo Nelson Rodrigues e reinventada pela presidente Rousseff, é conduzida, hoje, pelas mãos de um senhor chamado Inexorável Pragmatismo da Silva. O "silva" se refere a ele mesmo, o todo-poderoso Luiz Inácio Lula da Silva, que comanda no petismo a era pragmática, cujos reflexos estão em todas as partes. É sabido que a esquerda e a direita têm mais serventia para orientar o trânsito do que para criar divisões no arco ideológico. E mais: o estado da política, principalmente nos ciclos eleitorais, resulta da midiatização, fenômeno que leva em conta os tempos dos candidatos no rádio e na TV.

A política, desde os anos 60, ganhou ares de espetáculo. Nos espaços circenses, a imagem dos atores é o que fica gravado na mente dos espectadores. Daí a observação de que a imagem se sobrepõe à verbalização do discurso. A questão ganhou ênfase com o famoso debate entre John Kennedy e Richard Nixon, em 26/9/1960. Os telespectadores viam um Nixon de "pele pálida, branca e transparente e os cabelos negros como azeviche", contraste que dava impressão de abatimento. Ao seu lado, um Kennedy exuberante, sorridente e jovial, a demonstrar confiança e determinação. Lula aprendeu que a imagem anima ou desanima o eleitor. Intuiu que Dilma, sem nunca ter obtido um voto, conquistaria, com larga exposição, a simpatia popular para ganhar o pleito de 2010. Por isso se esforça para ganhar um minuto e meio de TV. Mas Haddad não poderá perder votos por causa da...magem de Lula nos jardins da casa do seu novo (ou velho?) companheiro? Afinal, não foi a foto de Lula congraçando-se com Maluf que afastou Erundina do cargo de vice na chapa petista? Ora, os pragmáticos chegaram à conclusão de que eventuais perdas poderão ser compensadas com a visibilidade aumentada do candidato petista.

O fato é que as campanhas eleitorais se banham nas águas das imagens de candidatos. Para desajustar ainda mais as engrenagens tradicionais da política, dispomos de um sistema eleitoral que privilegia a forma, não o conteúdo. O contato direto com o eleitor se estreita. A mobilização de massas ocorre na esteira dos programas eleitorais. São os comícios eletrônicos que aproximam o candidato do eleitorado. Por suas ondas, o eleitor se depara com a eloquência dos competidores, o tom de voz, os traços fisionômicos, o sorriso, o aprumo da roupa, as cores dos partidos. Toma corpo o que se chama de telegenia, cujos efeitos surgem nas expressões: "Fulano é simpático, carismático; sicrano não tem classe, é grosseiro; beltrano é vago, genérico".

O resultado é uma operação política - para usar expressão atual - terceirizada, pois os candidatos (produtos) são escolhidos pelas cúpulas ou principais lideranças (proprietários), depois de negociações, barganhas, jogo de recompensas (feira, mercado), e "vendidos" (expostos, apresentados) ao eleitor (comprador) pelos intermediários (partidos e meios de comunicação). A democracia direta, sob esse prisma, fica a ver navios. A consagração nas urnas passa, assim, por um sistema de filtros.

O neologismo pode parecer estranho, mas é realista: vive-se o ciclo da midiocracia, a democracia eleitoral engendrada nos laboratórios midiáticos. A inflexão entre midiocracia e mediocracia (a democracia que privilegia a mediocridade) se estabelece naturalmente. Forma-se a teia que José Ingenieros assim descreve: "Enquanto o hipócrita saqueia na penumbra, o inválido moral se refugia nas trevas". Maluf escancarou a vertente quando, menosprezando as clássicas posições do espectro ideológico, enalteceu a visibilidade dos candidatos como condição sine qua non para a eficácia eleitoral. Se o tempo de TV fosse totalmente usado para debates entre candidatos - não para apresentação de escopos autoelogiativos -, teríamos um processo mais democrático.

Mas é lamentável constatar que o engessamento da política ao marketing se torna mais forte a cada eleição. O toque de mestre é dado pelo poder pessoal. Expliquemos. A moldura do Estado Espetáculo, como se sabe, propicia o fenômeno chamado de personalização do poder, que aparece quando uma pessoa, mesmo não detendo o domínio institucional, demonstra agregar imensa capacidade de influenciar. Isso é ainda mais significativo quando o figurante tem carisma, passando a ser visto como pessoa capaz de realizar extraordinárias façanhas, como a eleição de uma mulher para o cargo mais importante do País. A ciência política chama a atenção para os perigos do paternalismo sob uma liderança carismática. O culto à personalidade, a alienação das massas, a embriaguez do poder são alguns deles. Qualquer semelhança com a realidade não é mera coincidência.

sexta-feira, 22 de junho de 2012

ATAQUE DE MARAJÁS


A palavra Marajá, deixou de ser usada por causa de seu principal beneficiário, o temível Collor. Porém, nestes tempos confusos, deveria voltar ao vocabulário midiático e popular. É que, como eternos ratos do dinheiro público, eles sempre estão de volta, e com poderes cada vez maiores. O congresso está para votar o fim do teto salarial. Seria uma verdadeira bomba nas já combalidas finanças públicas. Com o teto já é difícil, pois juízes ganham fortunas. Bem como funcionários federais, como agentes e funcionários da polícia federal, que aliás, ganham muito mais do que os doutos professores das instituições federais. Um absurdo, um acinte, mais um. E esta verdadeira corja de marajás tem muita força no congresso, tal deve ser o número de enormes rabos de palha rondando pela câmara e no senado. Isto sem falar da vinculação dos salários dos deputados federais com as assembléias estaduais. Se o tal teto já é alto, imaginem sem. E os marajás da república, que Collor um dia, de mentirinha é claro, prometeu defenestrar, continuam mais fortes do que nunca. Ademais, o próprio Collor sempre foi um marajá. Sempre se soube disso, só não o povão da época. Porém seu discurso foi popular, pois o povo nunca gostou disso, muito pelo contrário. Só tem um jeito de , se não acabar de vez,  pelo menos diminuir muito, que é privatizar. Só deixar o essencial. Temos que reformar radicalmente o estado e privatizar o restante das estatais. Isto já deveria ser feito há décadas, mas infelizmente a imbecilidade e a inação reinam absolutamente neste país. Até quando?

ENQUANTO ISSO...

 A educação vai mal, a saúde em pandarecos, as estradas péssimas, as cidades mal planejadas, o trânsito caótico, os transportes públicos ineficientes e ultrapassados, carga tributária aviltante e caótica, violência, inclusive a policial, dentre outras mazelas que agora me fogem da memória, continuam em estado de ponto morto, digamos assim. Os governos, nos seus três principais níveis, pouco fazem para reverter a situação, embora, pontualmente se progrida, como a diminuição da violência em São Paulo, só para ficarmos neste exemplo.

quinta-feira, 21 de junho de 2012

Silas Malafaia e mais 11 pastores fazem chegar ao terrorista Ahmadinejad pedido de libertação de Yousef Nadarkhani, condenado à morte por ser cristão

O pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus, informa Lauro Jardim em Radar, entregou a Michel Temer, vice-presidente da República, uma carta assinada por ele e por mais 11 pastores que pede a libertação do pastor evangélico Yousef Nadarkhani, que está preso no Irã, condenado à morte. Temer fez a carta chegar ao presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad. O terrorista veio ao Brasil para a Rio+20. Escrevi o primeiro post sobre Nadarkhani no dia 28 de setembro do ano passado. Lembro o texto.
Não há um só país de maioria cristã, e já há muitos anos, que persiga outras religiões. Ao contrário: elas são protegidas. Praticamente todos os casos de perseguição a minorias religiosas têm como protagonistas correntes do islamismo - ou governos mesmo. Não obstante, são políticos de países cristãos - e Barack Obama é o melhor mau exemplo disto - que vivem declarando, como se pedissem desculpas, que o Ocidente nada tem contra o Islã etc. e tal. Ora, é claro que não! Por isso os islâmicos estão em toda parte. Os cristãos, eles sim, são perseguidos - aliás, é hoje a religião mais perseguida da Terra, inclusive por certo laicismo que certamente considera Bento 16 uma figura menos aceitável do que, sei lá, o aiatolá Khamenei…
O pastor iraniano Yousef Nadarkhani foi preso em 2009, acusado de “apostasia” - renunciou ao islamismo-, e foi condenado à morte. Deram-lhe, segundo a aplicação da sharia, três chances de renunciar à sua fé, de renunciar a Jesus Cristo. Ele já se recusou a fazê-lo duas vezes - a segunda aconteceu hoje. Amanhã é sua última chance. Se insistir em se declarar cristão, a sentença de morte estará confirmada. Seria a primeira execução por apostasia no país desde 1990. Grupos cristãos mundo afora se mobilizam em favor de sua libertação. A chamada “grande imprensa”, a nossa inclusive, não dá a mínima. Um país islâmico eventualmente matar um cristão só por ele ser cristão não é notícia. Se a polícia pedir um documento a um islâmico num país ocidental, isso logo vira exemplo de “preconceito” e “perseguição religiosa”.
Yousef Nadarkhani é um de milhares de perseguidos no país. Sete líderes da fé Baha’i tiveram recentemente sua pena de prisão aumentada para 20 anos. Não faz tempo, centenas de sufis foram açoitados em praça pública. Eles formam uma corrente mística do Islã rejeitada por quase todas as outras correntes - a sharia proíbe a sua manifestação em diversos países.
Há no Irã templos das antigas igrejas armênia e assíria, que vêm lá dos primórdios do cristianismo. Elas têm sido preservadas. Mas os evangélicos começaram a incomodar. Firouz Khandjani, porta-voz da Igreja Evangélica do Irã, teve de deixar o país. Está exilado na Turquia, mas afirmou à Fox News que está sendo ameaçado por agentes iranianos naquele país.

Por Reinaldo Azevedo

O FATOR SILVINO EM GARANHUNS

A grande novidade da política de Garanhuns, boa, diga-se de passagem, foi o surgimento da candidatura de Silvino. Esta, verdadeiramente de oposição, bem moderada ao governo do estado, até diante das coligações possíveis para as eleições de governador -  mas uma oposição de verdade, sobretudo porque, olimpicamente desprezada pelo próprio governador. A competência para a aglutinação deste grupo, numeroso e significativo, colocou em xeque mate Eduardo Campos, agora nem tão popular assim no município. Já que sua candidatura biônica não deu certo, o governador poderá apoiar Izaías, ficando a campanha polarizada entre os dois.

SILVINO E IZAÍAS

Um tem suas credenciais como administrador, pois foi um bom prefeito para a cidade. É um cidadão direito, pois não consta ter enriquecido com a prefeitura, nem ele nem a família. Suas contas rejeitadas, foram, digamos, mais "pixotadas contábeis",  do que corrupção braba  que costumamos ver todos os dias, na televisão no rádio e na internet. Izaías é do grupo Armando Monteiro, e precisa ter um mandato como prefeito, para assegurar sua liderança, e  solidificar sua sobrevivência política. Pode ser inovador, pois representa em boa parte a vocação comercial da cidade e também os setores prestadores de serviços em termos regionais. Vai ser uma boa briga. Quem ganhar vai ser o melhor para a cidade. Até que enfim, Garanhuns está tomando jeito com as melhores alternativas para a cidade. Porém, se votasse por lá, votaria no Paulo Camelo. Um sujeito simpático e inteligente, apesar do esquerdismo meio juvenil, mas certamente muito melhor do que inúmeros figurões e pretensos caciques políticos da cidade. Mudança mesmo só votando nele.  

quarta-feira, 20 de junho de 2012

O Plano Brasil Menor Rolf Kuntz

Vai muito bem o Plano Brasil Menor, eixo principal da política de subdesenvolvimento executada pelo governo da presidente Dilma Rousseff. Colocado em 53.º lugar na pesquisa de competitividade do Fórum Econômico Mundial, o País deve seguir o rumo ditado pelo governo da Argentina, ocupante do 85.º posto na classificação de 2011-2012. A ordem é aumentar o protecionismo - decisão já tomada para a próxima reunião de cúpula do Mercosul, marcada para os dias 26 a 28 de junho em Mendoza. O governo brasileiro admite elevar as tarifas de 200 produtos. As autoridades argentinas têm defendido uma lista de 400. Mas o bloco regional é só um dos campos de ação. Empenhada em multiplicar e elevar as barreiras comerciais, a presidente brasileira deu instruções especiais aos negociadores participantes da conferência do Grupo dos 20 (G-20), no México. Deveriam rejeitar qualquer proposta de prorrogação do compromisso antiprotecionista previsto para valer até 2013 - e de fato já violado várias vezes, por vários países, incluído o Brasil.
As barreiras erguidas pelo governo brasileiro foram insuficientes para impedir a deterioração do saldo comercial e o aumento de importações de bens intermediários, bens de consumo acabados e equipamentos. A explicação, nem sempre reconhecida pelos estrategistas de Brasília, vai muito além da ação desleal de alguns concorrentes e dos problemas cambiais. As dificuldades foram claramente identificadas tanto por economistas de instituições brasileiras quanto por especialistas de organizações internacionais. Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgado em 2010, comparou oito fatores de competitividade do Brasil e de 13 países selecionados - África do Sul, Argentina, Austrália, Canadá, Chile, China, Colômbia, Coreia, Espanha, Índia, México, Polônia e Rússia. O Brasil levou clara vantagem sobre Argentina e África do Sul e só bateu os demais em poucos itens. O confronto incluiu disponibilidade e custo de mão de obra, disponibilidade e custo de capital, infraestrutura e logística, peso dos tributos, ambiente macroeconômico, ambiente microeconômico, educação e também o binômio tecnologia e inovação.
Num estudo periódico do Banco Mundial sobre regulação e ambiente de negócios (Doing Business), o Brasil ficou, em 2012, no 126.º lugar numa lista de 183 países, prejudicado por itens como tempo gasto para abrir um negócio (119 dias), horas gastas para cumprir as obrigações fiscais (2.600) e custos para exportar (US$ 2.215 por container).
A pesquisa mais ampla e mais detalhada é a do Relatório Global de Competitividade, publicado pelo Fórum Econômico Mundial. No levantamento de 2011-2012, o Brasil apareceu em 53.º lugar, posição melhor que a da pesquisa anterior (58.º posto), mas muito pior que a de vários países emergentes, como a Malásia (21.º), a China (28.º), o Chile (31.º) e a Tailândia (39.º), e de alguns ex-socialistas, como a República Checa (38.º) e a Polônia (41.º). Suíça, Cingapura, Suécia, Finlândia e Estados Unidos foram os cinco primeiros colocados. Foram listados 142 países.
O número da classificação geral (53) é uma média ponderada de várias notas. No caso do Brasil, os piores indicadores são normalmente aqueles relacionados com a ação governamental em todos os ramos da administração. O País aparece em 77.º lugar no quesito instituições, em 64.º em infraestrutura e em 115.º quando se trata de ambiente macroeconômico. O desperdício no gasto público deixa o Brasil na 136.ª colocação. O peso da regulação governamental é ainda mais desastroso, jogando o País para a 142.ª posição. O favoritismo nas decisões dos funcionários oficiais também é destacado. Por esse item, o Brasil fica em 65.º lugar entre os países pesquisados. Os seis maiores problemas identificados nas entrevistas foram o peso dos impostos, as regras tributárias, as deficiências de infraestrutura, as normas trabalhistas, a burocracia governamental ineficiente e a formação inadequada da mão de obra. O acesso ao financiamento aparece em oitavo lugar, logo depois da corrupção. No caso da Argentina, a inflação, a corrupção e a instabilidade das políticas aparecem no alto da lista.
Ao fazer do protecionismo uma prioridade para o Mercosul, o governo brasileiro aceita como modelo o pior padrão de política econômica do bloco regional. Adere à estratégia de esconder os problemas, em vez de enfrentá-los com disposição e competência. Soluções desse tipo até podem produzir um alívio temporário, se o país encontrar parceiros dispostos a cooperar. O Brasil, maior comprador dos produtos argentinos, tem dado cobertura à ineficiência industrial do país vizinho. Quais dos clientes e competidores dará cobertura à ineficiência brasileira?

terça-feira, 19 de junho de 2012

Homenagem à 'herança maldita' - EDITORIAL O ESTADÃO


Na última sexta-feira a presidente Dilma Rousseff reuniu no Palácio do Planalto governadores e vice-governadores, anunciou ampla distribuição de recursos para projetos de infraestrutura, manifestou otimismo com as perspectivas da economia brasileira no contexto da crise global, foi muito aplaudida, tirou fotos, sorridente, ao lado do ministro Guido Mantega e certamente curtiu a agradável sensação de que a maior parte dos convidados saiu do encontro convencida de que nunca antes na história deste país o governo federal foi tão compreensivo e generoso com os Estados. Só faltou alguém lembrar que tudo aquilo só estava sendo possível graças à "herança maldita" deixada pelo governo Fernando Henrique.

Senão, vejamos. No final dos anos 90 era simplesmente caótica a situação financeira da maior parte dos Estados e municípios. Como observou em artigo publicado no Estado, no domingo passado, a jornalista Suely Caldas, "quase todos estavam falidos, não conseguiam investir um centavo porque a receita tributária inteira era comprometida com o pagamento de salários. Em alguns casos não dava nem para isso". E relembrou o episódio em que o chefe do Poder Judiciário de Alagoas "foi a Brasília entregar a chave do tribunal porque os juízes não recebiam salários há meses", para concluir: "Era o desfecho de anos a fio de gestões desastradas, irresponsáveis, governadores desviando dinheiro de investimento para financiar campanhas eleitorais. E quando o cofre esvaziava, corriam a Brasília para pedir mais".

De fato, até então imperava no País a mentalidade demagógica e irresponsável de que os governos podem gastar o que for necessário para cumprir promessas e atender a demandas - e também, é claro, para garantir o "por fora" que sustenta legendas partidárias e políticos corruptos - sem levar em conta sua capacidade de endividamento. Os orçamentos públicos eram peças da mais delirante ficção. O próximo governo que se virasse! Em seu segundo mandato, entre as medidas de austeridade adotadas para garantir a estabilidade econômica, o presidente Fernando Henrique enviou ao Congresso Nacional o projeto de Lei Complementar 101, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), destinada a disciplinar os gastos de Estados e municípios, que passaram a ser limitados pela capacidade de geração de receitas de cada um deles. Além disso, a reforma então implantada estabeleceu regras rigorosas para a renegociação das dívidas dos Estados com a União e novas práticas de gestão destinadas a organizar as finanças e recuperar a governabilidade nos três níveis da administração pública. Quinze anos depois, a realidade fiscal do País, apesar de ainda longe do ideal, não mais se compara ao verdadeiro descalabro que imperava na maior parte das administrações estaduais e municipais na virada do século. Estados e municípios recuperaram o crédito.

A aprovação da LRF pelo Congresso, no entanto, foi uma batalha árdua que exigiu toda a capacidade de articulação política do governo contra a feroz oposição liderada pelo PT. A exemplo do que vinham fazendo sistematicamente desde a eleição de Tancredo Neves em 1985 - e disso são exemplos a votação do texto da nova Constituição Federal, em 1988, a votação da Medida Provisória que instituiu o Plano Real em 1994 e todos os projetos destinados, já no governo FHC, a estabilizar a economia -, Lula e seus liderados se posicionaram sempre contra, jamais levando em consideração o interesse nacional, mas apenas sua obsessão pela conquista do poder, que inspirava o discurso demagógico, baseado no confronto com as "elites".

Quando chegou ao poder em 2003, o lulopetismo deixou cair a máscara e passou a zelar pelos fundamentos econômicos "neoliberais", até hoje vigentes, que combatera até a véspera. Em 2010, num seminário comemorativo dos 10 anos da LRF, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci teve o elogiável bom senso de afirmar que o PT errara ao combater a LRF em 2001. É difícil imaginar outro petista fazendo a mesma autocrítica. Mas o fato é que a festiva solenidade de sexta-feira no Planalto acabou sendo uma homenagem à "herança maldita" de FHC.

domingo, 17 de junho de 2012

BRIGA ENTRE RAPOSAS



Ninguém quer ficar com o PT. Ninguém deseja uma aliança para depois ser engolido. O PT é um partido com pretensões hegemônicas, e padece de um esquerdismo, no mínimo, fora de esquadro para o século XXI. Eduardo Campos, que de besta não tem nada, assistiu de camarote a briga interna do PT pela indicação do candidato a prefeito do Recife. A briga foi tão feia, que as oposições nem vão precisar de fazer um guia eleitoral. Basta montar as acusações mútuas, quem sabe todas verdadeiras, para esculhambar com a campanha petista. Eduardo agora nem quer conversa com o PT, ademais, o partido deve ter candidato próprio a governador nas próximas eleições. Com estes quadros, seria o pior que poderia acontecer ao estado. Com a candidatura própria, o governador ficaria já com a prefeitura, além de tentar emplacar seu "poste" nas próximas eleições governamentais, e  tentar alçar vôo na política  nacional. Bem mas tudo precisa ser combinado com o adversário, como diria o mestre Garrincha. No meio do caminho tem as oposições, fracas, mas eleições para a prefeitura do Recife, são às vezes imprevisíveis. Para o governo do estado também. A não ser que o governador apoie Armando Monteiro, mas como o mesmo é independente, fica difícil. Como o governador é um novo coronel, quer eleger um poste também para o governo do estado. E haja poste. Além do mais, para as pretensões de vôos mais longos do governador, Lula mantém como uma unha encravada no PSB, Ciro Gomes, já há tempos mais um seu "pau mandado". Quando se tem o poder, vem o desejo do poder absoluto. Porém, como disse certa vez um poeta, no meio do caminho tem uma pedra. El governador, tem muitas. Enfim, veremos.


TÁ CHEGANDO A HORA


Do julgamento do mensalão. Para quem dizia que não ía dar em nada, vamos assistir para que pelo menos uma dúzia sejam condenados, e devidamente presos. Seria bom alguém revelar que Lula sabia. Mas stalinista dos bons não abrem a boca. Sobretudo stalinistas larápios, que estão cheios de dinheiro. E como tem cabra safado defendendo essa turma. Sobretudo as gangues na internet, as SA do petismo. Além dos eternamente ingênuos, mas acho que estes não existem mais. Seria muita burrice, além mesmo da imaginação.


VOLTA À "TERRINHA"


O filho de Zé da Luz volta a andar em Caetés. Quanta novidade, agora chegou o tempo da cata de votos. Mesmo tardiamente, tem muita gente desconfiada. Mas eles estão acostumados a comprar os votos perto das eleições. Além dos votos de cabresto, a maioria dos contratados, tem as telhas, tijolos, e demais materiais de construção, e dizem, para ajudar Dilma no crescimento do consumo, carnês pagos regiamente em dia para financiamento de automóveis de todos os tipos e idades, para eleitores especiais, ou nem tanto. Já viram como a corrupção no município está ficando sofisticada? Culpa da justiça, que não faz nada.

A tortuosa tarefa de punir - GAUDÊNCIO TORQUATO


Impunidade. Esse é um dos maiores traços de união entre o Brasil de ontem e o Brasil de hoje. Em 1549, o velho Tomé de Souza, ao instalar o governo geral, deu forte demonstração de sua autoridade. Mandou amarrar um índio acusado de assassinar um colono em Salvador (BA) na boca de um canhão, que o fez em pedaços pelos ares. O ato ficou no espetáculo. A criminalidade, em vez de diminuir, se expandiu. Ao tomar posse como regente do Império, em 1835, Diogo Feijó prometia um governo infatigável na meta de executar as leis penais. Brandia o refrão: "A impunidade deve cessar". Pretendia o regente pôr um fim à cultura do perdão que fincou raízes no País desde os tempos (1534/1536) em que o rei de Portugal, d. João III, para incentivar o povoamento do território, estabelecia que nenhuma pessoa poderia "ser presa, acusada, nem proibida, nem forçada, nem executada de maneira alguma", com exceção de crimes cometidos por heresia, traição, sodomia e moeda falsa. O esforço de Feijó também foi em vão. De lá para cá, o epíteto de "campeão da impunidade" tem sido recorrente para caracterizar os nossos Trópicos.

As tentativas de ajustar os ponteiros da justiça na área criminal se defrontam com obstáculos de difícil travessia, entre os quais se contabilizam mazelas que abrigam o ethos nacional: patriarcalismo, mandonismo, grupismo, familismo.

Por conseguinte, é com otimismo que se registra a atuação do Judiciário na poderosa esfera da política, a denotar que a salvaguarda do princípio basilar da Constituição - todos são iguais perante a lei - integra, com regularidade, a pauta de decisões das cortes. O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do episódio conhecido como mensalão, a partir de agosto, demonstra que o dito do filósofo Anacaris começa a frequentar o baú do passado: "As leis são como teias de aranha; os pequenos insetos prendem-se nelas e os grandes rasgam-nas sem custo".

O fato é que, paulatinamente, velhos padrões e costumes imergem nas águas da modernização. A força social se adensa na onda de entidades que articulam interesses de grupos organizados. Novos polos de poder e múltiplos circuitos de representação se instalam em todos os cantos. Classes ascendem nos andares da pirâmide. Os sistemas de defesa coletiva alargam fronteiras por força das tarefas e ações (às vezes de ímpeto juvenil e espetacularizadas) do Ministério Público em combinação com a Polícia Federal. Temas que, até pouco, eram confinados a ambientes restritos agora sobem aos foros institucionais, animando o debate público. A cidadania se eleva. Não é de admirar que, sob esse cobertor de proteção, costurado por nossa ainda incipiente democracia, as pessoas sintam mais elevada sua autoestima.

Esse é o grau civilizatório que aperta os parafusos ainda soltos de nossas estruturas administrativas, exigindo que leis sejam cumpridas e canais da Justiça sejam desobstruídos. A impunidade gera indignação, cobrança e pressão. É inadmissível enxergar um país que avança na trajetória da consolidação das instituições convivendo com um território povoado por barbárie. Os dados falam por si. De cada 100 homicídios no País, apenas 8 são apurados de maneira adequada. Em 2010, a Secretaria Nacional de Segurança Pública exibia um levantamento com 87 mil inquéritos de homicídio sem conclusão. O diagnóstico aponta para um déficit de mais de 30 mil peritos, carência de equipamentos especializados, excesso de burocracia e formalidades. Vítimas e testemunhas temem prestar depoimentos. Há uma enorme distância entre a criminalidade real e a registrada, que os estudiosos designam como zona escura, assim explicada: nem todo delito cometido é notificado à Polícia; nem tudo que é notificado é investigado; dos delitos investigados, poucos são efetivamente apurados; e, entre aqueles que são apurados, nem todos são processados. Ou seja, nem sempre a denúncia acaba em condenação.

O acervo da impunidade se alicerça, ainda, na teoria dos filtros desenvolvida pelo professor Arno Pilgram, do Instituto de Sociologia Legal da Áustria, pela qual as dificuldades para punir levam em conta barreiras em série, a partir da própria legislação, autores e vítimas dos crimes, testemunhas, polícia, fiscais, tribunais, etc. Para começar, há um excesso de leis - mais de mil tipos penais. Até parece que os legisladores, na ânsia de ouvir o clamor social, procuram multiplicar o rol de crimes, adensando a já farta legislação. Para piorar, surfando nas ondas do "politicamente correto", a comissão que estuda a renovação do Código Penal defende posições que resvalam pelo arenoso terreno da "inversão de valores", como argumentou, recentemente, a professora de Direito Penal da USP Janaina Conceição Paschoal (FSP, 10/6). De fato, parece contrassenso diminuir a pena para quem realiza aborto numa gestante, expandir as hipóteses que tornam lícita a prática e propor pena de 1 a 4 anos para quem abandona um cachorro na rua. Anote-se, ainda, que abandonar um incapaz pode resultar em pena de 6 meses a 3 anos. A docente não vê, também, proporcionalidade entre o fato de considerar o racismo um crime imprescritível, enquanto o homicídio prescreve. A lista de incongruências é grande, a denotar o gosto brasileiro por bandeiras agitadas ao sabor das circunstâncias.

Neste terreno cheio de buracos, florescem sementes de extravagância. O essencial dá lugar ao acessório. Floreios e firulas acabam estiolando a crença na Justiça. Mas o Brasil, como se pode constatar, também ouve o grito das ruas. Esforça-se, de maneira lenta e gradual, para se desvencilhar das amarras do passado. É o que se constata no momento. Na avalanche de denúncias, histórias estrambóticas, máfias que agem nos intestinos do Estado, uma tocha se acende para iluminar as consciências e reavivar a fé. O STF, com a decisão de julgar um dos casos mais importantes de sua história, mostra o altar da Justiça como o centro de suas orações.

sexta-feira, 15 de junho de 2012

Crescimento além do discurso


Duas das principais molas que impulsionaram a economia brasileira nos últimos anos têm perdido sua elasticidade: a demanda internacional por matérias-primas agro-minerais e o crédito ao consumo. A primeira sofre os efeitos da contração do crescimento mundial, que se prolongará por alguns anos. Não necessariamente haverá um colapso dos preços das commodities brasileiras, mas as receitas de exportações e os investimentos nessa área perderão velocidade. Quanto ao crédito ao consumo, basta mencionar que 90% das famílias brasileiras revelaram não ter disposição para endividamento adicional. Elas gastam, atualmente, 30% de sua renda em juros e amortizações da dívida já assumida, proporção superior à das famílias norte-americanas. Assim, as tentativas de estímulo ao consumo via crédito não terão impacto forte nem duradouro.

Nesse contexto, não é de estranhar que a economia esteja se retraindo. De novo, nenhum colapso, mas um declínio da taxa de crescimento a cerca da metade do nível obtido no governo passado. De fato, é o modelo - chamemos assim - lulista de crescimento que perdeu o vigor.
Quais foram as principais peças desse modelo? Em resumo:
1) crescimento médio razoável, puxado pelo consumo, com baixos investimentos, aumento rápido das importações e preço ascendente das commodities exportadas;
2) diminuição da taxa de desemprego em razão do crescimento das ocupações menos qualificadas. Entre 2009 e 2011, o aumento dos empregos com carteira assinada foi de 5,9 milhões na faixa de até dois salários mínimos; acima dessa faixa, a queda foi de 1,2 milhão;
3) juros elevadíssimos, de um lado, exigindo despesas fiscais em torno de 6% do PIB; e, do outro, atração abundante de aplicações financeiras do exterior;
4) forte sobrevalorização cambial, tornando as importações mais baratas e as nossas exportações menos competitivas, o que acelerou a desindustrialização do país;
5) reduzida taxa de investimento público – das menores do mundo – com reflexos nas deficiências da infraestrutura;
6) ampliação das distorções tributárias, que, ao lado dos altos encargos financeiros, das carências na infraestrutura e da sobrevalorização cambial, elevaram o custo Brasil às nuvens;
7) sistemática substituição das ações para melhorar a eficiência das redes de saúde e educação pela contínua criação de ações midiáticas.
Em face disso tudo, não espanta o reduzido crescimento da produtividade da nossa economia: 1,2% nas últimas duas décadas, equivalente a dois terços da taxa da economia norte-americana.
Esse modelo não é mais sustentável — e não por causa de alguma conspiração da imprensa, mas em razão dos fatos, da lógica econômica e de dois círculos viciosos à frente: desaceleração das receitas fiscais por causa da retração da atividade econômica e queda do emprego caso os empresários desconfiem de que a retomada do dinamismo da economia pode demorar.
O Banco Central acertou quando adotou a trajetória de redução da taxa Selic, evitando o erro espetacular do governo Lula na crise de 2008-2009. Mas essa mudança está longe de ser suficiente. Há obstáculos que precisariam ser removidos com urgência nas áreas de investimentos e de tributação. É preciso, por exemplo, desonerar os investimentos privados de forma radical, acelerar a depreciação de equipamentos e corrigir os abusos nos setores de insumos básicos, como é o caso do gás e da energia elétrica, em que, de cada R$ 1 gasto, R$ 0,52 vai para tributos e recolhimentos.
Já a área de saneamento básico paga mais de R$ 2 bilhões anuais de PIS-Cofins, que poderiam estar sendo investidos de forma rápida pelas empresas estaduais e municipais. Isso reduziria o superávit primário? Ora, hoje essas empresas têm de recorrer ao financiamento do FGTS e da Caixa Econômica Federal – além de demorado, também é considerado vetor de déficit público.
E aqui tratamos da outra peça do modelo esgotado: o baixo investimento governamental, cuja taxa tem até declinado no governo Dilma. A retomada desses investimentos beneficiaria a atividade econômica no curto prazo; e, no médio e no longo prazos, reduziria o custo Brasil. Para isso – embora dolorosas para o partido do governo e a coalizão do poder prevalecente -, são essenciais mudanças no aparato governamental com a introdução de técnicas de planejamento, hoje ausentes, e melhora de sua capacidade executiva, hoje tão baixa.
Além disso, há possibilidades imensas nas parcerias com o setor privado na área, por exemplo, de hidrovias e de estradas. Bastaria que o governo federal substituísse o seu modelo inepto de concessões pelo modelo paulista. Quanto ao saneamento, além da eliminação do PIS-Cofins, é preciso que o endividamento junto ao FGTS não seja mais entendido como dívida bancária do setor público. O governo federal promoveu a retirada da Petrobrás e da Eletrobrás da contabilização do resultado primário. Há como dizer que Sabesp, Copasa e Sanepar, por exemplo, tenham gestão pior do que a daquelas empresas?
Volto a um tópico que há muito tenho abordado: Rio de Janeiro, São Paulo e outras grandes cidades têm uma demanda infinita por metrô e trens urbanos. O governo federal nunca entrou de verdade nesse setor, e os estados e municípios não têm condições fiscais de dar conta das obras necessárias. Isso tem de mudar, e a possibilidade é dada, paradoxalmente, por um erro monumental: o trem-bala SP-RJ — uma verdadeira alucinação, que custará pelos menos R$ 65 bilhões. Esse projeto deveria ser suspenso e substituído por um programa federal que mobilizaria aquele montante para investimentos massivos nos trilhos urbanos.
Finalmente, fica aqui a esperança de que educação e saúde fortaleçam sua rede de prestação de serviços mediante a retomada do ímpeto reformista dos anos noventa, combinando melhora da qualidade com eficiência na utilização de recursos. No âmbito federal, ficamos tão distantes disso nos últimos anos que qualquer sinal nessa direção poderá reacender as expectativas de um Brasil que realmente cuide dos brasileiros.

quarta-feira, 13 de junho de 2012

DIRCEU DESESPERADO



O stalinista José |Dirceu está desesperado com a proximidade do julgamento do mensalão. Logo ele, que é o chefe da quadrilha que comprava votos de deputados sistematicamente, no maior caso de corrupção da história republicana envolvendo governo e congresso. Lula ainda diz que não sabia de nada, mas está fazendo um grande esforço para atrapalhar o julgamento. Desde atrasar o mesmo, a tentar fabricar, através da CPI de Cachoeira, envolvendo alguns desafetos políticos, uma cortina de fumaça para obscurecer o caso. Deu tudo pelo contrário, como estamos vendo. As tentativas de pressionar o judiciário, fez com que os juízes, com receio da opinião pública, apressarem todo o processo, colocando-o cuidadosamente na ordem do dia.


NÃO SABIA?


A raiva que Lula tem de Marcondi Perillo é que o mesmo disse ter alertado o ex presidente da ocorrência do mensalão, bem antes dele ter estourado, demonstrando cabalmente o que todo mundo sabe: O presidente sabia, e muito. Só um otário pensaria diferente, já que a quadrilha comandada por Dirceu atuava numa sala vizinha a do então presidente. O próprio Dirceu pleiteava ser candidato. Uma glória, um stalinista, guerrilheiro de araque, chegando à presidência através da "famigerada democracia burguesa. Aliás, foi por falta de nomes que Lula escolheria Dilma, a furiosa. Ou não?


ESPERNEIO


Agora esperneiam contra a imprensa e setores da opinião pública. Queriam que todos estivessem com eles, inclusive nas maracutaias. Uns safados, com mentalidades totalitárias. Vociferam contra a oposição, que nunca esteve tão fraquinha. Parece que estão mesmo desesperados. E parece que vão estar pior. Porém, a verdade deve ser restabelecida, para o bem do todos e da república. Mas seria bom muitos pegarem cadeia, que infelizmente por essas bandas foi feita para pobre.  


TREZE PROCESSOS


Zé da Luz tem treze processos no tribunal de contas do estado. Quantos terá na justiça federal, já que alguns crimes são dessa alçada?  É o midas ao contrário. Tudo que toca vira corrupção, e segundo um advogado meu espião, é capaz de tudo. Ou quase tudo, nos negócios sujos, as populares negociatas. Está se tornando o político mais corrupto da história do Agreste Meridional. É o terror da gatunagem. Como tem bons advogados, e amigos no governo, e quem sabe na justiça, está se safando. Até quando?

terça-feira, 12 de junho de 2012

O MAL ESSENCIAL DO BRASIL É O TAMANHO DO ESTADO! OU: ATÉ O LIBERALISMO FOI ESTATIZADO NO BRASIL!


O Brasil precisa de mais transparência?
O Brasil precisa de mais democracia?
O Brasil precisa de menos corrupção?
O Brasil precisa de menos impunidade?
O Brasil precisa de mais vergonha na cara?
Então não tem jeito: o estado tem de diminuir! Dado o seu tamanho, é ingovernável segundo padrões mínimos de moralidade e decência. Temos a combinação do capeta, que nos coloca entre os países mais corruptos do mundo: um estado-empresário gigantesco, com cargos distribuídos segundo a conveniência do governo de turno. Aí alguém objeta: “E a China?”. O que tem a China? Também disputa o topo no ranking da corrupção. Se, por aqui, a ascensão a cargos de comando se dá segundo a conveniência dos vários partidos que se associam para disputar o poder, por lá se dá segundo a lógica de ascensão no seio do partido único.
Analisem o noticiário. Não há um só escândalo no país que não nasça da organização mafiosa de entes privados para negociar com organizações mafiosas de entes estatais. Por que há menos casos de corrupção nos EUA? Não é só por causa da legislação e da mecânica processual, que pune com mais celeridade os vagabundos. É porque a chance de fazer negócios — e, portanto, negociatas — com o estado é muito menor. Inexistem estatais por lá. Não há uma PetroUSA ou uma EletroUSA a serem extorquidas ou a extorquir. Obama tem menos poderes imperiais do que Dilma Rousseff, é fato. O sistema político, que é, na prática, bipartidário, impede a fisiologia. Não há horário eleitoral gratuito a determinar alianças políticas (santo Deus!!!). Há quase 30 mil cargos federais de livre provimento no Brasil — nos EUA, não chegam a 9 mil; no Reino Unido, são apenas 300!!! Tudo isso, é verdade, diminui enormemente a chance de, como direi?, a má natureza humana se manifestar. Mas nenhum fato é tão importante quanto a existência de empresas estatais gigantescas que podem fazer a sua própria política — sob a inspiração do loteamento de cargos entre os partidos. Aí é o pior dos mundos.
Vejam o caso do financiamento do subjornalismo pistoleiro, um aspecto para o qual tenho chamado a atenção já faz alguns anos. Em que país do mundo democrático bancos públicos financiariam páginas, eletrônicas ou de papel cujo objetivo declarado é atacar aqueles que o partido do poder considera “inimigos”? Imaginem se órgãos federais nos EUA poderiam financiar a rede de difamação dos adversários de Obama… É um troço absolutamente impensável. Aqui, essa prática é escancarada.
Infelizmente, nos nove anos de governo petista, a cultura do estatismo se agigantou. E contra os fatos. Foi a privatização da Telebrás que permitiu, por exemplo, o desenvolvimento acelerado da economia da informação. Não obstante, foi justamente a privatização da Telebrás o cavalo de batalha cavalgado pelo PT para satanizar o governo FHC. Nesse tempo, por intermédio da forte atuação do BNDES na fusão de grupos empresariais, sob o pretexto de criar players globais, o estado aumentou seus tentáculos também no setor privado. Dados os poderes imperiais do Executivo para regular a economia, a legislação tributária e fiscal pode eleger setores que serão beneficiados por incentivos e isenções fiscais.
O resultado desse modelo é um só: déficit de democracia. Por quê? Porque o aparelho estatal e o setor privado passam a orbitar, necessariamente, em torno do governo, dependentes de suas vontades. Volto aos EUA. Ainda que Obama quisesse, sei lá eu, punir empresas que financiam think tanks republicanos, ele não teria como fazê-lo porque não dispõe de instrumentos para tanto. O mesmo valia para Bush com as que financiavam os democratas. No Brasil, bastaria um telefonema — o preço da rebeldia pode ser a suspensão ou não concessão de um financiamento.
Há um setor que escapa desse massacre estatal: a imprensa independente, que se financia no mercado. Não é de oposição; não é de situação. Não é de esquerda; não é de direita. Atenção! Poderia, sim, fazer as suas opções — a exemplo do que ocorre em todo o mundo democrático. Mas não tem sido essa a prática por aqui. Busca-se, de forma obsessiva, a neutralidade — avalio, vocês sabem, que, na média, os valores à esquerda triunfam (mas deixo isso para outro momento).
Não por acaso, o principal alvo do partido do poder, o PT, hoje em dia, é justamente essa imprensa independente, que consegue escapar ao controle estatal e não cede à chantagem do poder. Os petistas não se conformam com essa independência e falam de modo obsessivo em “controle social da mídia” — que é, na verdade, “controle partidário da informação”. Não conseguem aceitar uma forma de diálogo com a opinião pública que escape ao controle do estado — que, no caso, se confunde com o controle do próprio partido.
Então aparecem os Dirceus e os Bastos da vida para acusar a imprensa de ser “parcial”, de tentar impor a sua visão de mundo, de ser “opressiva” etc. Ou temos, a exemplo do que fez Eduardo Paes no encontro da Juventude Socialista, autoridades que empenham solidariedade justamente àqueles que, flagrados em falta, devem explicações à sociedade. Trata-se, em suma, de ações que buscam silenciar as poucas vozes que se fazem ouvir contra as imposições dos tais “donos do poder”.
Não há reforma política, eleitoral ou administrativa que nos conduza a um bom lugar enquanto o estado tiver esse tamanho e seus mandatários de turno puderem impor a sua vontade. Uma simples lei de acesso à informação vai para o brejo porque as estatais dizem que se trata de segredos empresariais. E onde estão, afinal de contas, os nossos liberais? Alguns deles estão lá, acafofados no Palácio, prestando vassalagem ao Poder Executivo.
Ou por outra: até o liberalismo foi estatizado no Brasil!
Por Reinaldo Azevedo

segunda-feira, 11 de junho de 2012

CAETÉS COM ARMANDO



Foi definida a chapa que irá disputar a eleição para prefeito. Armando Duarte, e Gordo de Zé de Sinhozinho para vice. Depois de muitas discussões, foi a chapa de consenso, entre as correntes de oposição. Armando é competente, pois durante apenas um mês em que governou a cidade, deixou uma marca de seriedade e competência. Um pequeno retrato do que poderá fazer na prefeitura, que está m pandarecos e com problemas de todos os tipos. Baixa estima do funcionalismo, grande número de contratados à revelia da lei, alto clientelismo e encabrestamento destes contratados, muitos recebendo sem trabalhar, enfim. Uma rede clientelista formada ao longo dos anos, aproveitando a miséria dos cidadãos que se submetem a quase tudo, em prol de míseros salários. Além da clientela, a compra de votos com a farta distribuição de quase tudo, desde materiais de construção, até prestações de carros de eleitores, digamos, mais importantes. Além do enriquecimento a olhos vistos, não só de parentes do prefeito, como da família que realmente domina a cidade ha mais de vinte anos, o clã dos Sampaio. Caetés tornou-se uma oligarquia familiar, como todos sabem.
É preciso restaurar a confiança da população no poder público. Não tem médico na cidade, a saúde simplesmente não existe. A educação está entregue ao mais abjeto clientelismo político. Se o finado Rui Barbosa fosse contra o prefeito, não ensinaria no colégio municipal. Aliás o colégio é horroroso, apelidado polos pobres alunos de Carandiru, tal a quantidade de "puxadinhos" oriundos de obras mal planejadas. Durante as aulas, quase todos fogem, atrás de festas e bebedeiras, e quando morre um cabo eleitoral não tem aula. Ou mesmo quando tem comício, os precários paus de arara que transportam os estudantes são devidamente "liberados" para comícios e festas políticas. Só a justiça não vê isto, apesar das denuncias que já foram feitas pela oposição, inclusive com minha presença como testemunha. Isto sem falar na falta d'água. Lula foi presidente por oito anos, e não se construiu uma barragem sequer, mesmo de porte médio na zona rural. Como o município ficou inadimplente com o governo federal, nem Lula conseguiu fazer nada pela cidade. Não por culpa sua, mas pela incompetência e corrupção da oligarquia dominante, que, para quem tem um mínimo de informação, é de doer.  É preciso enfim restaurar o que resta de republicanismo na população local. Afinal, mudança mesmo só no voto. A unidade da oposição é importante. Armando, um cidadão da terra, muito inteligente, enfim preparado para governar a cidade. Um cidadão que tem antes de tudo, amor pela cidade e pelo seu povo. Um cidadão democrata que pode tirar a cidade do marasmo em que se encontra. Vamos lutar e rezar para que isso aconteça. Caetés merece.
  

domingo, 10 de junho de 2012

As contas da UNE - EDITORIAL O GLOBO



Convertidas em entidades chapa-branca desde a ascensão do PT ao poder e apoiando todas as iniciativas administrativas e políticas do Palácio do Planalto nos últimos dez anos, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes) de São Paulo estão sendo investigadas pelo Ministério Público (MP) Federal por malversação no uso de verbas públicas.

A investigação, informa o jornal O Globo de sexta-feira, foi aberta pelo procurador Marinus Marsico, que atua no Tribunal de Contas da União (TCU). Ao examinar as prestações de contas das duas entidades, entre outras irregularidades, ele identificou o uso de notas fiscais frias e descobriu que parte dos recursos liberados pelo governo para promoção de atividades culturais e "caravanas da cidadania" foi gasta com a compra de cerveja, vinho, cachaça, uísque e vodca e com a aquisição de búzios, velas e celulares.

Entre 2006 e 2010, a UNE e a Umes receberam cerca de R$ 12 milhões dos cofres públicos para implementar projetos de capacitação de estudantes e promover eventos esportivos, além de iniciativas culturais. Segundo o procurador Marinus Marsico, as duas entidades gastaram perdulariamente esses recursos em atividades que nada tinham a ver com os objetivos dos convênios firmados com os Ministérios da Educação, Saúde, Cultura, Turismo e Esporte.

No caso dos convênios firmados pela Umes com o Ministério da Saúde, no valor de R$ 234,8 mil, por exemplo, a entidade não teria realizado licitação pública para a escolha das escolas beneficiadas nem apresentou qualquer justificativa para a dispensa de concorrência, como exige a legislação.

Segundo o MP Federal, quatro notas da empresa WK Produções Cinematográficas apresentadas para justificar gastos com a Caravana Estudantil da Saúde, realizada em 2009 para promover a "conscientização da importância de doar sangue", são "inidôneas". Gastos de R$ 20 mil previstos para assessoria jurídica foram elevados para R$ 200 mil, sem qualquer justificativa.

As investigações também constataram duplicidade de pagamentos, imprecisão do objeto do convênio e até a transferência de recursos da conta oficial da entidade para contas bancárias pessoais dos responsáveis pela Caravana Estudantil da Saúde. Na representação que encaminhou ao TCU, o procurador Marinus Marsico afirma que as irregularidades são graves, sugerindo "possíveis atentados aos princípios da moralidade, da legalidade, da legitimidade e da economicidade, além de evidenciarem possíveis danos ao erário público".

No caso dos convênios firmados há quatro anos pela UNE com os Ministérios da Cultura e do Esporte, para "implantação de atividades esportivas e debates" durante a 6.ª Bienal de Artes, Ciência e Cultura, as prestações de contas não foram enviadas até hoje pela entidade. "É lamentável, especialmente pela história de lutas dessas entidades. Elas teriam que ser as primeiras a dar à sociedade o exemplo de zelo no uso do dinheiro público", diz o procurador.

Por não prestar contas de como gasta dinheiro vindo de convênios firmados com a União, a UNE foi, no ano passado, inscrita pela Procuradoria-Geral do Ministério da Fazenda como inadimplente no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). E, se for condenada pelo TCU, com base nas provas que estão sendo coletadas pelo MP Federal, poderá ser obrigada a devolver as vultosas quantias que já recebeu.

No passado, a UNE lutou efetivamente, tanto contra a ditadura de Getúlio Vargas quanto contra a ditadura dos militares. Hoje, a UNE é um reduto do PC do B - partido que se destacou no escândalo dos repasses irregulares de recursos públicos a organizações não governamentais fantasmas, denunciado no ano passado. Além de viver de regalias do governo e do monopólio na expedição de carteiras estudantis, a UNE é manipulada por estudantes profissionais que fazem do lazer e da bajulação sua principais "especializações".

É por isso que as "tomadas de posição" da UNE já não valem o papel em que são escritas.