segunda-feira, 3 de maio de 2010

REGINA ALVAREZ Governo abriga ministros e aliados nos conselhos de estatais e de bancos O GLOBO - 02/05/10

Levantamento mostra que muitos não têm qualificação para justificar cargo


BRASÍLIA. Ao largo de critérios técnicos, estatais e grandes bancos públicos abrigam nos seus conselhos fiscal e de administração ministros de Estado, assessores do segundo escalão, apadrinhados e aliados políticos do governo. A prática não é nova, mas está disseminada na atual administração. Funciona, em muitos casos, como uma forma de engordar os rendimentos mensais dos ministros e de um grupo de assessores mais próximos do poder. Levantamento feito pelo GLOBO mostra a presença de 12 ministros nos conselhos das maiores estatais e bancos federais, sendo que alguns sem qualquer qualificação técnica que justifique a ocupação dessas cadeiras. Os salários chegam a R$ 14 mil para participar de uma reunião por mês.

A lista de conselheiros das estatais e bancos públicos — montada a partir de respostas das empresas a um requerimento de informações do deputado Arnaldo Madeira (PSDBSP) — traz informações que reforçam a ação entre amigos por trás dessas nomeações. Um dos casos emblemáticos é o da arquiteta Clara Ant, que ocupa uma das vagas do Conselho de Administração do BNDESPAR, com salário mensal de R$ 4.600 para participar de uma reunião a cada três meses.

Considerada uma das pessoas mais próximas de Lula, até poucos dias, Clara ocupava o cargo de chefe de gabinete adjunta do presidente, mas o Diário Oficial do dia 15 de abril trouxe a sua exoneração, já que a militante histórica do PT se engajou na campanha da candidata Dilma Rousseff.

Perguntado na sexta-feira sobre a permanência de Clara Ant no conselho do BNDESPAR, mesmo após ter deixado o governo para reforçar a campanha de Dilma, o BNDES informou, por meio da assessoria, que a arquiteta havia solicitado o seu desligamento e não participaria da próxima reunião do conselho, mas não soube informar a data do pedido.
Erenice está em dois conselhos

No topo do organograma das empresas, os conselhos de administração e fiscal têm importância estratégica em qualquer organização, mas no governo a gestão profissional é muitas vezes deixada em segundo plano para atender a interesses políticos.

O critério que prevalece em muitos casos é a proximidade com o poder. Erenice Guerra, recém empossada ministra da Casa Civil, já era poderosa antes de ocupar a vaga de Dilma Rousseff. E isso se reflete em sua presença nos conselhos de empresas e bancos federais.

Erenice faz parte do Conselho de Administração do BNDES e da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que tem uma das vagas ocupada por outro assessor da Casa Civil: Swedenberger Barbosa — que ultimamente está mais envolvido com a reforma do Planalto.

Outros dois assessores que despacham no Palácio do Planalto — Cezar Alvarez e Luiz Alberto Santos — têm vagas garantidas em conselhos federais.

Cezar, assessor direto do presidente Lula, está na Finep, ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, enquanto Santos, assessor da Casa Civil, está nos conselhos da Eletronorte e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Apadrinhados do governo e de aliados políticos estão acomodados em conselhos de estatais importantes, como é o caso de Silas Rondeau, ex-ministro de Minas e Energia, que deixou o cargo em 2007 por suspeitas de envolvimento em corrupção. Rondeau — que é afilhado político do presidente do Senado, José Sarney — recebe R$ 5.500 mensais da Petrobras e 13º salário, para participar de uma reunião mensal do Conselho de Administração.
Tesoureiro do PT recebe R$ 14 mil

Já o sindicalista João Vaccari Neto, eleito recentemente para o cargo de tesoureiro do PT, continua assentado em uma vaga do Conselho de Administração da Itaipu Binacional, com salário mensal de R$ 14 mil. O mais disputado dos conselhos abriga também os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e das Relações Exteriores, Celso Amorim, além do ex-governador do Rio Grande do Sul Alceu Collares, militante histórico do PDT e amigo de Dilma Rousseff.

Outros dois sindicalistas: João Felício, da CUT; e Cláudio Guimarães da Silva, o Janta, presidente da Força Sindical no Rio Grande do Sul, ocupavam cadeiras no Conselho de Administração do BNDES até poucos meses. Cláudio foi exonerado em 1ode abril, porque é candidato às eleições de outubro.

— Esse procedimento para favorecer apadrinhados e interesses pessoais é uma prática política das mais rasteiras.

Mostra como continuamos com uma visão patrimonialista do papel do Estado — observa o deputado Arnaldo Madeira, que inquiriu as empresas sobre a ocupação dos conselhos, com base em prerrogativa garantida pela Constituição.

— No setor privado, mesmo as empresas familiares têm conselhos de administração profissionalizados.

Enquanto nas estatais o patrimônio público é usufruído por alguns poucos — destaca o parlamentar.

A distribuição das vagas nos conselhos em muitos casos não atende a requisitos essenciais, como um mínimo de afinidade do ocupante com a área em que a empresa atua. É o caso, por exemplo, do ministro Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência, que está assentado no Conselho de Administração da Eletrobrás, junto com Miriam Belchior, a nova mãe do PAC.

A lista de secretários ou assessores dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, que ocupam vagas nos conselhos dos bancos e estatais ultrapassa uma dezena.

Em vários casos não há também relação direta entre a atividade da empresa e a função do assessor no governo. Como acontece com Alexandre Rosa, secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, que está no Conselho de Administração de Furnas, junto com o ex-prefeito do Rio Luiz Paulo Conde, do grupo do deputado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio.

O Ministério do Planejamento, que indica conselheiros para várias empresas e bancos, não quis comentar os critérios que utiliza

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